Aposentadoria no exterior: como se planejar

Tentar a vida em outro país é o desejo e a conquista de muitos brasileiros, mas será que todos pensam sobre como funciona a aposentadoria no exterior?

Uma vez que a permanência está mais estabilizada para viver no país — seja por conta da cidadania europeia ou pelo visto de permissão de trabalho — está na hora de se preparar financeiramente para uma vida mais estável e com maior segurança para os próximos anos.

Além da reserva de emergência, o planejamento da aposentadoria no exterior é essencial para todas as pessoas, seja para brasileiros no Brasil, seja para brasileiros em qualquer lugar do mundo.

Mas como se planejar para a aposentadoria no exterior?

Como saber se tenho direito à aposentadoria no exterior?

O primeiro passo a ser tomado é verificar quais são os seus direitos referentes ao quanto você vai receber quando se aposentar na previdência social do Brasil e se você se enquadra para receber uma previdência em outro país.

No caso da Irlanda, existem as pensões estatais. Cada uma delas tem suas peculiaridades, diferenciando-se de acordo com o caso de cada pessoa. Essa conta deve ser feita para saber qual seria o valor total da sua aposentadoria.

É importante ressaltar que os sistemas de previdência sofrem mudanças ao decorrer dos anos, e essa conta deve ser baseada nas regras e contribuições atuais e, conforme ocorram modificações, o planejamento deve mudar para se adequar a elas também.

Leia também: Quais são as diferenças entre aposentadoria no Brasil e na Irlanda

Planejamento estratégico para aposentadoria no exterior

Para saber como planejar sua aposentadoria no exterior, os seguintes questionamentos devem ser feitos:

• Quais são as fontes de renda com as quais poderei contar? (previdências, investimentos, aluguéis etc.)
• Qual “salário” desejo receber quando me aposentar (e não puder mais trabalhar) para manter/aumentar meu padrão de vida?
• O que foi calculado é valor suficiente?
• O quanto devo poupar e investir hoje para chegar a esse valor?

Lembrando que, quando o momento da aposentadoria chega, geralmente já somos idosos, e o estilo de vida muda muito. As receitas diminuem e as despesas aumentam por conta de outros gastos que não tínhamos, como remédios e tratamentos médicos.

A velhice chega para todos, e quanto mais cedo você começar a se organizar para se aposentar, melhor.

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Aposentadoria no Brasil ou no país residente?

Quanto às aposentadorias sociais, se você é brasileiro e reside em outro país, o que você precisa saber primeiramente é se o país onde está vivendo apresenta um acordo previdenciário internacional.

O período de trabalho no Brasil pode ser aproveitado no país onde está morando, permitindo, inclusive, a soma desse período com o tempo já recolhido no país. Nesse caso, o cidadão precisa estar em situação regular no país de acolhimento, que será responsável pelo pagamento dos benefícios em sua própria moeda, conforme o período de contribuição nele realizado pelo trabalhador.

Observação: os acordos mantidos com diversos países podem apresentar diferentes características. Portanto, cabe salientar que cada caso deve ser analisado em particular, visto que o tema é complexo e envolve muitas variáveis.

Países com acordo previdenciário internacional

O Brasil participa de acordos bilaterais e multilaterais, que abrangem vários países numa mesma convenção.

Acordos bilaterais:

• Alemanha
• Bélgica
• Cabo Verde
• Canadá
• Chile
• Coreia do Sul
• Espanha
• França
• Grécia
• Itália
• Japão
• Luxemburgo
• Portugal
• Quebec

Acordos multilaterais:

• Argentina
• Paraguai
• Uruguai
• Argentina
• Bolívia
• Brasil
• Chile
• El Salvador
• Equador
• Espanha
• Paraguai
• Peru
• Portugal
• Uruguai

Países sem acordo previdenciário internacional

Os cidadãos que atuam em países que não mantêm esses acordos de previdência com o Brasil (como é o caso da Irlanda) não podem somar o tempo de serviço exercido nos dois países. Nesse caso, é necessário completar o tempo total exigido no outro país, ficando submetido às obrigações trabalhistas e previdenciárias locais.

Por outro lado, o trabalhador pode optar por contribuir ao INSS e reivindicar seus benefícios no Brasil. Todo cidadão brasileiro pode contribuir para a previdência nacional, mesmo trabalhando em outro país.

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A única exceção envolve o trabalhador que está vinculado ao sistema previdenciário de um país com o qual o Brasil mantém acordo de previdência social. Nesse caso, ele estará amparado pela previdência daquela nação.

O brasileiro residente no exterior pode se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na condição de segurado facultativo. A inscrição pode ser feita diretamente pelo site do INSS ou por meio de procurador instituído no Brasil.

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Alternativas como fontes de renda

Depois de se certificar sobre a realidade em relação à sua aposentadoria no exterior, é fundamental se planejar para obter outras fontes de renda quando a aposentadoria chegar. Essas outras fontes podem variar entre aluguéis, investimentos, entre outros.

O importante é que a sementinha plantada hoje gere grandes frutos quando for o momento necessário. E quanto mais sementinhas plantadas, maior será sua independência financeira no futuro.

Previdência privada

Os planos de previdência privada são aplicações financeiras indicadas para objetivos de longo prazo, como a complementação de renda na aposentadoria. Os planos abertos de previdência privada estão disponíveis para qualquer pessoa. Eles são emitidos por instituições financeiras e distribuídos por corretoras de valores, corretoras de seguros e bancos.

Na Irlanda, as opções de pensão dependerão principalmente da sua situação profissional, embora você ainda possa escolher qual é a melhor para você.

• Se você estiver empregado, poderá estar coberto por um plano de pensão profissional patrocinado pelo empregador ou um plano relevante do setor público.
• Se você não estiver coberto por isso ou se não for um funcionário, poderá conseguir sua própria PRSA (Personal Retirement Savings Accounts — Conta Pessoal de Aposentadoria ou o RAC (Retirement Annuity Contract — Contrato de Anuidade de Aposentadoria.

Basicamente, a principal diferença entre eles é que as PRSAs podem ser obtidas diretamente de empresas de serviços financeiros, como empresas de seguros de vida que são provedores de PRSA registrados, e as RACs podem ser obtidas diretamente de empresas de seguros de vida.

O ideal é que cada pessoa verifique quais são as possibilidades de previdência privada no país onde reside e se certifique acerca da melhor opção para seu caso. Existem inúmeras variáveis que podem afetar como o valor arrecadado até então será recebido, e é importante ter certeza de que o plano escolhido será o mais benéfico para você.

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Outros investimentos

Quando falamos de investimentos para a aposentadoria e receber os benefícios no longo prazo, o fundamental é sempre diversificar. E por que não conhecer outras formas de investir na aposentadoria sem ser por meio de previdências?

• Poupança: a poupança, tanto no Brasil quanto na Irlanda (savings account), não são as melhores recomendações para quem quer aumentar os valores investidos, principalmente para a aposentadoria. Contudo, pode ser a melhor opção para quem não tem interesse em conhecer outras formas de investimento mais rentáveis e controlar as aplicações, pois, pelo menos, vai render melhor do que o montante parado na conta (e não corre o risco de ficar gastando o tempo todo).
• Investimentos no Brasil: é possível, sim, investir em títulos brasileiros (tanto públicos — Tesouro Direto — quanto privados) se o investidor se sentir mais confortável. O importante é saber primeiramente qual é a sua situação em relação ao imposto de renda: se você fez a declaração de saída do Brasil e, por isso, não declara Imposto de Renda no Brasil, então você é um Investidor Não Residente.
• O Investidor Não Residente para a maioria dos investimentos brasileiros precisa de um representante legal e pode acarretar altos custos, como é o caso do Tesouro Direto. Contudo, há aplicações que não precisam do representante, que é o caso do CDB no Banco em que tem conta (e não na corretora), da Poupança e da Previdência Privada, que é regulamentada pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e não pela CVM. A previdência privada pode feita ser tanto no banco quanto em seguradoras independentes.
• Demais investimentos: existem outras aplicações interessantes que podem ser investidas no mercado internacional. Corretoras estrangeiras fazem investimentos em fundos do mundo inteiro, inclusive no Brasil, as chamadas fundos ETF’s.
• ETFs: são fundos que acompanham um índice de ações ou títulos de renda fixa (o termo em inglês significa Exchange-Traded Funds). No Brasil, existem 15 tipos de ETFs que são de índices de ações. No site da BMF&Bovespa, você acessa os ETFs negociados no Brasil. Porém, no mercado internacional existem muitas opções de ETFs, e é uma forma eficiente e de baixo custo de investimento, pois são fundos com baixas taxas de administração.

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Dicas para melhorar planejamento para a aposentadoria no exterior

Investir na aposentadoria desde cedo é uma ótima decisão. Lembre-se de que, quanto antes você investir, menor vai ser a quantia mensal que precisará aplicar, sem contar que seu retorno será muito maior no futuro. Jamais esqueça a importância de pensar no seu futuro com antecedência.

Aqui vão algumas dicas para melhorar o seu planejamento:

• Planeje-se para não gastar mais do que recebe e, assim, poupar para seus objetivos financeiros, sendo os mais importantes a reserva de emergência e a aposentadoria.
• Defina o seu objetivo.
• Saiba com quais receitas poderá contar.
• Mantenha a regularidade dos seus aportes.
• Reveja sua estratégia.

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Foto de capa: Anukrati Omar/Unsplash