‘Bolsa-Arte’ na Irlanda: país torna fixa a renda básica de €325/semana para artistas

O governo da Irlanda anunciou que o programa de renda básica para artistas e trabalhadores criativos se tornará uma política permanente a partir de 2026.

A decisão foi confirmada no Orçamento Nacional (Budget 2026), apresentado em outubro deste ano, e prevê a abertura de 2.000 novas vagas no esquema.

A medida foi articulada pelo ministro da Cultura, Patrick O’Donovan, que conseguiu o aval de outros departamentos do governo para transformar o projeto piloto, iniciado em 2022, em um programa estável e de longo prazo.

Como vai funcionar

O novo esquema manterá o valor de €325 por semana pago aos participantes. O objetivo é permitir que artistas possam se dedicar integralmente à sua prática criativa sem depender exclusivamente de fontes comerciais ou de subsídios pontuais.

Uma nova janela de inscrições será aberta em setembro de 2026, e os critérios de elegibilidade serão ampliados para contemplar novas disciplinas artísticas que ficaram de fora da fase inicial.

Embora a nova versão comece com o mesmo número de participantes do piloto — 2.000 artistas —, o governo já sinalizou a possibilidade de expandir para até 2.200 beneficiários, caso haja disponibilidade orçamentária.

Origem e impacto do programa piloto

O Basic Income for the Arts, lançado em 2022, foi uma resposta direta à crise econômica que afetou o setor cultural durante a pandemia de COVID-19, quando milhares de artistas perderam renda devido à suspensão de apresentações e eventos.

O programa piloto ofereceu suporte financeiro contínuo por três anos a 2.000 artistas e trabalhadores criativos, selecionados por sorteio entre mais de 8.000 candidatos elegíveis.

Um modelo de referência internacional

A experiência irlandesa tem despertado o interesse de outros países europeus e de entidades culturais internacionais. Isso porque o modelo de renda básica incondicional para artistas é considerado pioneiro em escala nacional.

Além de representar um gesto de valorização simbólica da arte, o programa reforça o entendimento de que a produção cultural é uma forma de trabalho essencial, que deve ser protegida de flutuações econômicas e da lógica estritamente comercial.

Próximos passos

Com a oficialização do programa no Orçamento 2026, o governo deve agora definir:

• O formato da transição entre o piloto e a versão permanente;
• Os novos critérios de inscrição e seleção, com inclusão de categorias antes não contempladas;
• O planejamento orçamentário de médio e longo prazo, que permitirá a expansão do número de beneficiários;
• E a continuidade das avaliações de impacto social e econômico, fundamentais para garantir transparência e aperfeiçoamento da política.