Brasileiros terão que pagar taxa para entrar na Europa, a European Travel Information and Authorisation System (ETIAS).
Anunciada em 2016, o European Travel Information and Authorisation System (ETIAS), está cada vez mais próximo de ser concretizada. E, uma vez aprovado nas estâncias finais, passará a cobrar dos viajantes não europeus a taxa de 7 euros para a entrada na União Europeia.
Porém, hoje trazemos uma boa notícia para os turistas e intercambistas brasileiros de olha na Irlanda. O sistema só será efetivado nos países integrantes do Tratado Schengen, o que exclui a Irlanda e o Reino Unido.
“Tolerância não pode ser o preço da nossa segurança. Precisamos saber quem está cruzando nossas fronteiras. Defenderemos nossas fronteiras com a nova Fronteira Europeia e a Guarda Costeira. Defenderemos nossas fronteiras controlando todos que passam por elas.” — Presidente Juncker, Comissão Europeia
Foi com esta afirmação que o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou a criação de uma nova medida de controle das fronteiras europeias, que já deixou muita gente em alerta. A proposta, que estava em teste desde 2016, foi confirmada e deve entrar efetivamente em vigor em 2020.
Mas, antes que você comece a pensar que a medida é mais uma restritiva aos não europeus dispostos a um lugar ao sol no Velho Mundo, relaxe. Apesar de afetar toda a comunidade estrangeira em viagens pela Europa, a iniciativa nada mais é que uma ação para conter a entrada de terroristas nas fronteiras do continente.
A crise migratória dos últimos anos, tida como a mais problemática desde a Segunda Guerra Mundial, tem exigido dos países-membros da União Europeia muitos esforços no sentido de interromper a série de ataques que ocorreram nos últimos meses.
O tema, por exemplo, foi um dos fortes argumentos para a saída do Reino Unido do bloco Europeu, já que muitos ingleses acreditam que o Reino Unido deve criar restrições a imigrantes, além de exercer uma política econômica independente.
O European Travel Information and Authorisation System (ETIAS) é bem simular ao sistema de controle que existe nos Estados Unidos, Canadá e Austrália. Nos EUA, a medida foi adotada logo após o ataque de 11 de setembro.
Realizado online e anterior à data da viagem, o registro funcionará como uma triagem, indicando se o requerente é elegível ou não para entrar no continente e, inclusive, identificando se ele representa algum tipo de ameaça — um recurso adicional para controle da entrada de viajantes em toda a Europa
Atualmente, cidadãos provenientes de países terceiros, ao entrar no espaço Schengen, possuem apenas o passaporte como informação. No entanto, com o ETIAS, o viajante terá de informar dados pessoais, motivo da viagem e roteiro que pretende realizar, antes mesmo de embarcar.
Dessa forma, ao dar entrada em um dos países-membros, a informação já estará computada, fazendo com que o processo, além de mais seguro, passe a ser rápido quando comparado com o que existe atualmente.
Com isso, cidadãos não europeus, incluindo os brasileiros, continuam com a facilidade de transitar entre os países que compõem o acordo por até 90 dias, sem a necessidade de visto específico prévio, mas terão que passar pela triagem a partir desse registro online.
Mas o sistema de registro está longe de ser a única medida adotada para proteger o continente da desenfreada ameaça terrorista. Segundo publicado pela Comissão Europeia, quatro outras ações serão aplicadas para aumentar a segurança nos diversos acessos ao continente.
O EU Entry-Exit System (EES), um sistema diretamente relacionado ao Schengen, pretende, por exemplo, evitar que o viajante exceda o limite de 90 dias de livre circulação pelos 26 países que congregam o acordo.
Sendo assim, o controle será muito mais rigoroso, com a utilização de impressão digital e outras tecnologias de identificação. Porém, a implementação dessa medida deve levar cerca de três anos e está prevista para ser iniciada apenas em 2020.
A princípio, a medida está sendo adotada para evitar mais problemas associados ao terrorismo. Atualmente, por questões estruturais, econômicas e políticas, alguns países europeus não possuem fronteiras rigidamente protegidas, e são exatamente essas brechas que a Comissão Europeia pretende estancar.
No caso da Irlanda, por exemplo, mesmo não fazendo parte do espaço Schengen, os estudantes que desembarcarem por aqui precisarão adicionar essa burocracia ao processo de viagem. Afinal, por fazer parte da União Europeia, a Ilha também terá que adotar tais medidas para proteger suas fronteiras.
Estima-se que o valor de 7 euros, cobrado pelo Eitas, vai render até 2 bilhões anuais aos cofres europeus, uma vez que, segundo a World Tourism Organisation, a Europa é o maior destino de turismo da atualidade, com, pelo menos, 602 milhões de visitantes por ano.
Ou seja, a medida não visa diretamente limitar a entrada de cidadãos não europeus ao continente. O foco seria mesmo estreitar mais a segurança e, pelo que se especula, talvez aumentar alguns bilhões aos cofres da Comissão Europeia.
Imagem de capa via Shutterstock
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