Como declarar investimentos no exterior

Está na hora de se preparar para entregar o imposto de renda à Receita Federal e uma das dúvidas frequentes de quem investe fora do Brasil é se realmente é preciso declarar os investimentos no exterior?

E a resposta é: sim! Os investimentos feitos em moedas estrangeiras, seja dólar, euro ou outro tipo de moeda, se encaixam na ficha “bens e direitos” e precisam ser declarados.

Mas como fazer isso?

Neste artigo, faremos um resumo para você entender melhor como declarar investimentos no exterior.

Declarando investimentos no exterior no Brasil

É preciso declarar os investimentos no exterior na hora de fazer seu imposto de renda. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para entender melhor, veja o que está incluso nesta categoria:

• Imóveis;
• Veículos;
• Ações;
• Títulos;
• Fundos;
• Contas no exterior

Ou seja, tenha em mente que é obrigatório declarar os seus investimentos no exterior e que não importa o valor, pois todo patrimônio tem que ser declarado. Aliás, dividendos e aluguéis de outros países devem ser declarados a cada mês no programa do Carnê Leão, que nada mais é que um recolhimento mensal obrigatório complementar à declaração anual de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Nestes casos, a pessoa deve informar se houve algum imposto pago em outro país e que possa ser compensado no Brasil. E sim, o carnê calcula automaticamente os possíveis valores devidos pela pessoa que declarar.

Aliás, durante o ano, além do Carnê Leão também existe o programa Ganhos de Capital (GCAP), indicado para aqueles que receberam juros de aplicações ou realizaram vendas totais com lucro no exterior e que devem prestar contas ao fisco por meio do GCAP.

Lembrando que isso deve ser feito sempre até o último dia do mês posterior ao ganho de capital. Já neste caso, o pagamento de impostos por esse tipo de movimentação é feito pelo Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), emitido no próprio GCAP. Os ganhos são tributados de acordo com uma tabela progressiva que você verá logo abaixo.

Leia também: Investir no Exterior: como explorar novas fronteiras de investimento

Como funciona a tributação para investimentos no exterior?

Uma informação importante para quem vai declarar investimentos no exterior é saber que os rendimentos que serão declarados estão sujeitos a cobrança de impostos.

E a alíquota de contribuição dos lucros segue a seguinte tabela progressiva:

• Ganhos até R$ 5 milhões – Alíquota de 15%
• Ganhos de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões – Alíquota de 17,5%
• Ganhos de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões – Alíquota de 20%
• Mais que R$ 30 milhões – Alíquota de 22,5%

Passo a passo para declarar investimentos no exterior

Ao entrar no site da Receita Federal, basta baixar o programa multiplataforma de IRPF2023 para realizar a declaração dos seus investimentos no exterior.

O programa pode ser utilizado em várias plataformas, como, por exemplo, computadores, celulares e tablets. Além disso, você também pode baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda no Google Play ou App Store e, na hora de fazer a declaração do seu imposto de renda, basta seguir o passo a passo abaixo. É bem simples!

• O primeiro passo é acessar a ficha “Bens e Direitos”;
• Depois, inserir o grupo e o código correspondente ao tipo de ativo;
• Especificar o país em que o investimento está situado;
• Informar os dados como o número da conta, nome da aplicação e instituição financeira.

Agora, no caso de pessoa jurídica, o processo para declarar investimentos no exterior é um pouco diferente.

Confira abaixo:

• Na ficha “Bens e direitos” será necessário declarar que há detenção de participação em uma empresa;
• Em seguida, selecionar o grupo 3 “Participações Societárias” e o código correspondente ao investimento;
• Especificar o país em que o ativo está situado;
• Declarar o valor de aquisição da participação.

Caso ainda tenha muitas dúvidas sobre a forma correta de declarar os seus investimentos no exterior e não se sinta seguro em fazer a declaração sozinho, a recomendação é procurar empresas especializadas ou profissionais da área de contabilidade que prestam esse tipo de serviço.

Atenção: A declaração de imposto de renda 2023 pode ser enviada até dia 31 de maio de 2023. Se você perder o prazo, saiba que será cobrada multa pelo atraso.

Acordo de não-bitributação IR 2023

Acordos de não-bitributação podem aliviar os gastos com imposto de renda em seus investimentos no exterior. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Se você possui investimentos no exterior e continua residente no Brasil, é importante descobrir se o país onde o seu investimento foi realizado possui algum acordo de não-bitributação com o Brasil, ou seja, um acordo que existe para que o investidor não corra o risco de pagar o imposto de renda duas vezes.

Por isso, algo que realmente deve ser levado em consideração na hora de declarar os investimentos no exterior é a legislação de cada país. Além de alíquotas diferentes, há países que possuem acordos de não-bitributação ou de reciprocidade com o Brasil.

Em relação a não-bitributação, é possível ter acesso à listagem completa de países no site da B3, a bolsa de valores brasileira.

Já em relação à reciprocidade, não existe uma lista, mas os EUA, a Alemanha e o Reino Unido, por exemplo, possuem acordo com o governo brasileiro, o que significa a possibilidade de compensação do tributo pago lá fora em algumas situações.

Então caso você tenha investimentos no exterior, fique atento as legislações e se organize para não perder o prazo de envio da sua declaração à Receita Federal.

Investimento no exterior: quais plataformas usar

Ao considerar investimentos no exterior, é fundamental escolher as plataformas adequadas para realizar transações internacionais.

Corretoras internacionais oferecem uma variedade de opções de investimento em diferentes mercados e permitem que os investidores acessem uma ampla gama de produtos financeiros, como ações, títulos, fundos mútuos e câmbio.

Ao escolher uma plataforma de investimento no exterior, é importante considerar fatores como custos de transação, taxas de câmbio, acesso a mercados internacionais, serviços de suporte ao cliente e regulamentações locais. É aconselhável pesquisar e comparar diferentes opções para encontrar a plataforma que melhor atenda às suas necessidades e objetivos de investimento no exterior.

Selecionamos algumas plataformas diferentes para você começar a investir no exterior:

• Income Marketplace – Plataforma de investimento online que oferece acesso a vários tipos de investimentos.
• Lendermarket – Plataforma de empréstimos online com foco em investimentos em empréstimos de curto prazo.
• Robo.cash – Plataforma de empréstimos P2P automatizada com opções de investimento diversificadas.
• Kviku Finance – Plataforma de empréstimos online que conecta investidores a empréstimos ao consumidor.
• Bondster – Plataforma de investimento P2P com várias oportunidades de empréstimos.
• Nibble – Plataforma de investimento em empréstimos P2P com foco em sustentabilidade.
• Freedom24 – Plataforma de investimento global que oferece acesso a mercados internacionais.
• Swaper – Plataforma de investimento em empréstimos de curto prazo e com recompra garantida.
• Debitum – Plataforma de investimento P2P que conecta empresas a investidores.
• Peerberry – Plataforma de investimento P2P com foco em empréstimos de curto prazo.
• Bulkestate – Plataforma de crowdfunding imobiliário com oportunidades de investimento em projetos imobiliários.
• Profitus – Plataforma de crowdfunding imobiliário que conecta investidores a projetos imobiliários.
• EstateGuru – Plataforma de crowdfunding imobiliário que oferece oportunidades de investimento em projetos imobiliários.
• Reinvest24 – Plataforma de crowdfunding imobiliário que oferece oportunidades de investimento em projetos imobiliários.
• HeavyFinance – Plataforma de investimento P2P especializada em financiamento de projetos agrícolas.
• Brickstarter – Plataforma de crowdfunding imobiliário que permite investir em projetos imobiliários.