Como funciona a Lei Seca na Irlanda?

Beber e dirigir não combina em nenhum lugar do mundo. Mas em um país onde a cerveja é símbolo, como na Irlanda, as leis podem ser ainda mais rigorosas. Isso porque beber e dirigir pode levar a multas, apreensão de carteira e prisão.

De acordo com a RSA (Road Safety Authority — Autoridade de Segurança nas Estradas), da Irlanda, o álcool é motivo de 38% das colisões fatais no país. Entre 2008 e 2012, um total de 35 pessoas (12%) morreu em colisões onde os condutores tinham um nível de álcool registado entre 21 e 80 mg por 100 ml de sangue, níveis mais baixos de álcool no corpo.

Os motoristas foram considerados culpados ​​devido ao fato de o álcool ser um fator contributivo. Isso mostra a necessidade de existirem leis rigorosas contra motoristas que dirigem sob o efeito do álcool, sem esquecer também das drogas.

Uma média de 180 motoristas foram presos a cada semana em 2017 por suspeita de dirigir sob a influência do álcool, enquanto as estatísticas de execução dos primeiros nove meses de 2018 mostram mais de 6.562 motoristas presos por dirigir alcoolizados.

Quatro tipos de infrações sobre álcool

A “Lei Seca” irlandesa conta com quatro tipos diferentes de identificação das “offences” (infrações) a respeito do consumo de álcool e direção de veículos, com a presença justificada de álcool no sangue, urina ou ar (respiração). É também possível identificar apenas pela observação de incapacidade de condução visível.

Elas são diferenciadas entre novos condutores (aprendizes ou até 2 anos de carta) e experientes. As mesmas leis que se aplicam a novatos também valem para motoristas de ônibus, caminhões, táxis e outros veículos de trabalho.

Quatro formas de identificar motoristas embriagados:

1. Conduzir ou tentar conduzir veículo em local público sob a influência de um intoxicante, de tal forma que seja incapaz de ter um controle adequado do veículo, independentemente da quantidade no sangue, urina ou respiração. A Garda pode solicitar testes de coordenação, como andar em linha reta ou colocar a chave na fechadura da porta. Tal evidência suportará a visão de capacidade de ter controle do próprio do veículo.
2. Conduzir ou tentar conduzir um veículo em local público enquanto estiver presente no corpo quantidade de álcool maior que (no prazo de 3 horas após a condução):
   – 50 miligramas de álcool por 100 mililitros de sangue (condutores experientes)
   – 20 miligramas de álcool por 100 mililitros de sangue (outros condutores)
3. Conduzir ou tentar conduzir um veículo em local público enquanto estiver presente no corpo quantidade de álcool maior que (no prazo de 3 horas após a condução):
   – 67 miligramas de álcool por 100 mililitros de urina (condutores experientes)
   – 27 miligramas de álcool por 100 mililitros de urina (outros condutores)
4. Conduzir ou tentar conduzir um veículo em local público enquanto estiver presente no corpo quantidade de álcool maior que (no prazo de 3 horas após a condução):
   – 22 miligramas de álcool por 100 mililitros de ar na respiração (motorista experiente)
   – 9 miligramas de álcool por 100 mililitros de ar (outros condutores)

Testes obrigatórios a motoristas

A Lei de Trânsito Rodoviário da Irlanda permite que a Garda faça teste de bafômetro em motoristas de veículos aleatoriamente. Isso só pode ocorrer em postos de controle autorizados, especificamente projetados. Eles podem ser montados em qualquer lugar, como as “blitz” no Brasil.

Nesses postos, a Garda pode parar qualquer veículo motorizado para pedir que o motorista forneça uma amostra de sua respiração. Qualquer pessoa que se recuse ou não cumpra imediatamente com o teste é considerada culpada pelo delito.

A Garda pode impedir o motorista de seguir viagem até que cumpra as determinações. Ela ainda pode prender (sem mandado) qualquer um que, na sua opinião, esteja cometendo um delito.

Um policial sozinho, sem estar em um posto específico, não pode parar aleatoriamente o motorista para o teste de bafômetro. O policial pode conduzir o motorista até um posto de checagem, se necessário. Porém, se for verificado que o motorista não está em condições de dirigir, o policial tem autorização para utilizar o bafômetro.

Penalidades para motoristas embriagados

As penalidades por dirigir sob efeito de álcool variam de acordo com a quantidade detectada no corpo do motorista. O tribunal levará em conta se essa é a primeira infração a respeito para determinar a punição.

Limites de álcool e penalidades aplicadas:

• Motorista experiente
  Concentração de álcool
  51mg a 80mg de álcool por 100ml de sangue
  68mg a 107mg de álcool por 100ml de urina
  23mg a 35mg de álcool por 100ml de respiração (bafômetro)
  Multa: €200 e perda da carta de motorista por três meses
  Em caso de ida ao tribunal: 6 meses (primeira infração), 1 ano (segunda infração)
• Motoristas experientes
  81mg a 100mg de álcool por 100ml de sangue
  108mg a 135mg de álcool por 100ml de urina
  36mg a 44mg de álcool por 100ml de respiração (bafômetro)
  Multa: €400 e perda da carta de motorista por seis meses
  Em caso de ida ao tribunal: 1 ano (primeira infração), 2 anos (segunda infração)
• Outros tipos de motorista
  21mg a 80mg de álcool por 100ml de sangue
  28mg a 107mg de álcool por 100ml de urina
  10mg a 35mg de álcool por 100ml de respiração (bafômetro)
  Multa: €200 e perda da carta de motorista por 3 meses

O tribunal pode aumentar as penas conforme o aumento de concentração de álcool no corpo. A pena máxima é de €5.000 ou 6 meses de cadeia, ou os dois.

Dirigir sob o efeito de drogas

É ilegal dirigir sob a influência de drogas (incluindo medicamentos controlados). A Agência Médica de Segurança Rodoviária (MBRS) e a Autoridade de Segurança Rodoviária (RSA) da Irlanda realizaram testes de sangue e urina de 3.020 pessoas.

A pesquisa mostra que 24% dos resultados confirmaram o uso de outras drogas além do álcool. Destes, 91% eram motoristas do sexo masculino, na faixa entre 17 a 44 anos.

A maconha foi a droga mais prevalentemente detectada, seguida por medicamentos que contêm benzodiazepínicos (que estão na fórmula do Valium, por exemplo).

Desde 2017, a Garda pode realizar testes preliminares de drogas na beira da estrada ou nas estações da Garda. Aparelhos testam a saliva para identificação de uso de maconha, cocaína, heroína, morfina, entre outros.

Negar fazer o teste é crime, e o motorista pode ser levado a uma estação da Garda para uma amostra de sangue.

Penalidades por conduzir sob o efeito de drogas:

• Perda da carta por, no mínimo, 1 ano (se encontradas evidências de drogas no corpo do motorista)
• Perda da carta por, no mínimo, 4 anos (se a quantidade de droga encontrada no corpo ultrapassar os limites ao ponto do não controle adequado de um veículo)
• Multa de até €5.000
• Até 6 meses de prisão

Tipos de medicamentos não permitidos se for dirigir:

• Pílulas para dormir
• Antidepressivos
• Sedativos, tranquilizantes e outros medicamentos para ansiedade
• Alguns remédios contra dor
• Alguns remédios para alergia
• Remédios contra gripe e resfriado que causam tonturas
• Alguns remédios antináuseas
• Alguns remédios para epilepsia
• Alguns remédios contra pressão alta e para o coração
• Alguns remédios para diabetes

A melhor forma de saber se um remédio entra nessa lista é perguntar ao médico ou ao farmacêutico. Eles podem comprovar se há substâncias que afetam a atenção, coordenação, se provocam sono, confusão mental, visão embaçada, náuseas, etc.

Campanhas contra direção com álcool

A campanha “Álcool Destrói Vidas”, da RSA (Road Safety Authority — Autoridade de Segurança nas Estradas), tenta sensibilizar os motoristas a respeito do perigo de dirigir embriagado nas estradas. Ela apresenta dados relevantes sobre o consumo de álcool e as mortes nas estradas.

A campanha ainda produz vídeos com histórias comoventes de quem perdeu pessoas na família vítimas de acidentes de trânsito motivados pelo consumo de álcool.