Doação de Órgãos na Irlanda: nova lei torna todos os moradores doadores após a morte

A Irlanda passou a adotar oficialmente o sistema de doação de órgãos por consentimento presumido, conforme determina uma nova lei (Human Tissue Act 2024) que começou a valer em junho de 2025.

Com a mudança, todos os adultos que moram no país passam a ser considerados doadores potenciais de órgãos após a morte — exceto se tiverem manifestado expressamente o desejo de não participar, por meio de um registro oficial.

Esse modelo de consentimento presumido, inclusive, já é adotado no Brasil.

O que muda na prática?

Até então, a doação de órgãos na Irlanda seguia o modelo tradicional, em que era necessário manifestar o desejo de doar, geralmente por meio de um cartão ou notificação médica.

Com o novo modelo, a lógica se inverte: todos os adultos são considerados doadores, a menos que tenham feito opt-out, ou seja, se registrado no novo banco nacional de exclusão da doação de órgãos.

Ainda assim, o consentimento familiar continua sendo parte do processo. Mesmo que uma pessoa não tenha optado por sair do sistema, seus familiares serão consultados antes que qualquer procedimento de retirada de órgãos seja iniciado.

Por outro lado, quem estiver registrado no sistema de exclusão terá sua decisão respeitada, e os familiares não serão procurados após a morte.

Quem está automaticamente fora do sistema?

A nova legislação não se aplica a:

• Crianças e adolescentes com menos de 18 anos;
• Pessoas que residem na Irlanda há menos de 12 meses;
• Indivíduos sem capacidade legal comprovada de tomar decisões informadas.

ATENÇÃO: Apesar de nativos de países da América Latina não poderem doar sangue e medula por conta da restrição a respeito da Doença de Chagas, não há descrito na lei de doação de órgãos após a morte nenhuma restrição de doação de estrangeiros que vivem na Irlanda.

Quais órgãos estão incluídos?

A lista de órgãos considerados para doação abrange:

• Coração
• Pulmões
• Fígado
• Pâncreas
• Rins

Não é possível, segundo a legislação atual, escolher doar apenas alguns órgãos. O consentimento presumido é abrangente e cobre todos os órgãos listados acima.

Doação em vida e doação altruísta

A nova lei também avança no campo da doação em vida, criando uma estrutura legal para que adultos possam doar órgãos como rins a receptores com os quais não possuem vínculo pessoal.

O texto legal proíbe recompensas financeiras ou pressões indevidas, reforçando o princípio da doação voluntária e ética.

O que motivou a mudança?

A medida coloca a Irlanda em linha com vários países da Europa e com o Reino Unido, que já utilizam o modelo de consentimento presumido. Autoridades de saúde esperam aumentar a disponibilidade de órgãos para transplante, reduzindo o tempo de espera e salvando mais vidas.

De acordo com o HSE (Serviço de Saúde da Irlanda), entre 500 e 600 pessoas estão atualmente na fila de espera por um transplante no país.

Em 2024, foram realizados 263 transplantes, sendo 84 a partir de doadores falecidos.