Eleições na Irlanda e no Brasil: há diferenças?

Assim como o Brasil, a Irlanda tem um presidente, mas o sistema político do país não é nada parecido com o brasileiro. Então como funcionam as eleições na Irlanda? Quais as diferenças do processo brasileiro?

Apesar de ser um país igualmente democrático, o sistema político irlandês é o Parlamentarismo, o que difere, e muito, do presidencialismo brasileiro.

O edublin traz nove questões para entender o assunto e as diferenças entre as eleições na Irlanda e Brasil.

1. O que é o Parlamentarismo?

Antes de entender como é a eleição na Irlanda, é preciso saber como funciona o sistema parlamentarista.

De acordo com o site Toda Política, especialista no universo político, ele divide o Poder Executivo em dois líderes: o Chefe de Governo (Primeiro Ministro) e o Chefe de Estado (Presidente).

O Executivo atua com forte aliança junto ao Parlamento (Poder Legislativo) nas decisões. Ou seja, um depende do outro para colocar em prática as metas do governo.

No caso da Irlanda, no Parlamento existem 158 membros da chamada Dáil Éireann, a Assembléia Geral, também conhecida como câmara baixa.

Eles são conhecidos como Teachta Dála ou TDs. O Parlamento também é a casa de 60 membros do Seanad Éireann (Senado ou “casa superior”).

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2. Qual é a função do Parlamento?

Os membros do Parlamento têm o poder de aprovar leis e nomear ou remover o Taoiseach (Chefe de Governo ou Primeiro Ministro).

Simon Harris é o novo primeiro-ministro eleito em 9 de abril de 2024. Ele é o mais jovem Taoiseach da história da Irlanda.

Se o Taoiseach perde o apoio do Parlamento e os membros decidem removê-lo, ele ainda tem a oportunidade de dialogar com o presidente, que tem duas saídas: dissolver o Parlamento ou exigir a saída do Taoiseach.

Um presidente, em toda a história da Irlanda, sempre escolheu a segunda opção nas quatro vezes que houve a decisão de retirada do Chefe do Governo.

3. Qual é a diferença entre o Presidente e o Taoiseach?

O Taoiseach é o Chefe do Governo e nomeia os outros membros. Ele atua como um canal de comunicação entre o governo e o Presidente, aconselhando-o, apresentando contas ou propostas de legislação e também mantém o Presidente informado em geral sobre assuntos de política interna e internacional.

Ele acaba sendo a principal figura pública do governo, por isso atua como porta-voz e preside reuniões importantes, além de ter um papel importante na relação com países estrangeiros.

O Presidente é uma figura um pouco mais simbólica, mas nada se torna legal sem sua assinatura e só ele tem o poder de dissolver o Parlamento e tem a palavra final no afastamento do Taoiseach.

4. Como funciona a votação na Irlanda?

O presidente da Irlanda é eleito diretamente pelo povo por um período de 7 anos. Ele tem direito a apenas uma reeleição, não podendo permanecer no poder por mais de 14 anos.

Os membros da assembléia geral são eleitos diretamente, representando 40 divisões administrativas.

Os senadores são escolhidos indiretamente por nomeação do Taoiseach (primeiro ministro), além de votos de membros da sociedade e eleição feita em painéis e votadas pelos membros do parlamento, conselheiros das cidades e dos condados, etc.

5. Como votam os eleitores?

A eleição presidencial na Irlanda acontece sempre até 60 dias antes do prazo para expirar o atual mandato. Se houver renúncia, afastamento, falecimento ou incapacidade de seguir adiante com o mandato, uma eleição é realizada em até 60 dias seguintes.

A votação é por voto secreto e baseada na representação proporcional pelo voto único transferível.

Se apenas um candidato for indicado para o cargo de presidente, não é necessária uma eleição. Isso aconteceu em novembro de 2004, quando Mary McAleese foi empossada como presidente para um segundo mandato sem eleição, já que ela era a única candidata.

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6. Qual é o procedimento do voto único transferível?

Todas as eleições tem o mesmo sistema de votação: representação proporcional com um único voto transferível. Isso significa que o eleitor pode indicar seu candidato escolhido seguido da escolha de outros candidatos por ordem crescente (segunda, terceira, quarta opção, etc).

O eleitor recebe uma cédula com os nomes dos candidatos em ordem alfabética (nome, foto, partido, etc). Ele indica sua primeira escolha escrevendo 1 e 2 em frente às suas primeira e segunda escolha, 3 em frente à sua terceira escolha e assim por diante. Não é preciso escolher todos, apenas quantos acreditar ser interessantes para os cargos.

Esse sistema de voto mostra ao oficial que sua segunda opção, por exemplo, pode ser usada caso a primeira for eliminada com um excesso de votos (cota definida a partir do número de votantes registrados) ou outro motivo de cancelamento.

7. Quem pode votar na Irlanda?

Só podem votar para presidente os cidadãos irlandeses com 18 anos ou mais. A votação não é obrigatória, por isso o eleitor interessado em participar precisa se registrar para votar e estar no país, havendo excessões para quem trabalha no exterior. O prazo máximo do registro para votar na eleição de 2018 é o dia 9 de outubro.

8. Quem pode se candidatar a presidência?

Ser um nome elegível para a presidência da Irlanda não é tão simples. O indivíduo precisa ser um cidadão irlandês e ter atingido a idade de 35 anos. Sua candidatura deve ser aprovada por pelo menos 20 membros do Parlamento Nacional, além de quatro autoridades locais.

O atual presidente ou ex-presidentes, nunca reeleitos, podem se autoindicar, como é o caso de Michael D. Higgins.

9. Quais são as principais diferenças entre as eleições da Irlanda e do Brasil?

No Brasil, o sistema presidencialista dá ao presidente da República a liderança única para comandar o Poder Executivo. Ou seja, não existe a figura do primeiro ministro. Ele também precisa trabalhar com o Poder Legislativo (deputados e senadores) para a aprovação de projetos e leis, mas tem o poder de veto.

O presidente é eleito junto com seu vice-presidente por voto direto dos eleitores. As eleições presidenciais ocorrem sempre junto ao voto para governadores e vice-governadores dos estados, deputados estaduais, federais e senadores, que também são escolhidos de forma direta. Hoje em dia, as eleições são feitas via urna eletrônica e brasileiros que estão fora do país também podem votar.

Existe a discussão entre políticos e o Poder Judiciário sobre a mudança do sistema presidencialista para parlamentarista, mas nenhuma decisão certa foi tomada até hoje de concreto. Ele funcionou apenas entre o governo João Goulart, entre 1961 e 1963. Em 1993, houve um plebiscito para escolher se haveria uma mudança ou não no sistema político, mas o presidencialismo venceu com 70% dos votos.

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