Emergências no exterior: para quem pedir socorro?

Nos últimos dias, a comunidade Brasileira na Irlanda se entristeceu com a notícia envolvendo o intercambista belo-horizontino Fernando Morato, que sofreu um grave acidente de moto em Dublin, que tirou sua vida. Notícias como essa sensibilizam toda a comunidade, e é nosso papel, como formadores de opinião, também alertar como proceder em casos de extrema emergência.

Mas, afinal, se algo muito grave acontece, quem contatar além da família? Existe algum órgão ou instituição que auxilie em uma emergência desse porte?

Contate a Embaixada Brasileira

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, em casos de emergências no exterior, ou seja, situações que envolvam risco à vida, segurança e dignidade de cidadãos brasileiros, em que o cidadão não sabe como proceder, o consulado ou embaixada mais próxima deve ser contatada para obter informações.

São classificadas como emergência as seguintes situações: ocorrências policiais, detenção, tráfico de pessoas, violência e maus tratos, catástrofes naturais e conflitos armados, acidentes e hospitalizações, falecimentos, inadmissões e deportação.

Como proceder?

O Ministério das Relações Exteriores disponibiliza online a lista de embaixadas e consulados ao redor do mundo, com seus respectivos contatos. No caso da Irlanda, a embaixada brasileira está localizada em Dublin, na Charlotte Way, bloco 8, Harcourt Centre, em Dublin 2.

Em caso de emergências e necessidade de contatar as embaixadas fora do horário comercial, o MRE disponibiliza, também, os números dos celulares de plantão de todas as suas repartições consulares. Caso não consiga ser atendido, é recomendado ligar para o telefone do plantão no Brasil, pelo número (61) 8197-2284. Esse número também pode ser usado para receber mensagens pelo Whatsapp.

Apoio do Brasil – NAB

Para os familiares no Brasil que precisem prestar assistência a um brasileiro no exterior, o procedimento é diferente. Para isso, é necessário entrar em contato com o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB), sediado em Brasília. Esse órgão é responsável por encaminhar solicitações à Embaixada e Consulados e intermediar contatos no Brasil com familiares e conhecidos de brasileiros que se encontrem no exterior.

O NAB pode ser acionado de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, tanto por e-mail (dac@itamaraty.gov.br) quanto por telefone (61) 2030-8804 ou Facebook, pela página do Portal Consular.

Ao solicitar ajuda, é recomendado ter em mãos o maior número possível de informações sobre o caso em questão, além de dados como o nome completo da pessoa a ser assistida, data de nascimento, filiação, número de passaporte (se possível) e um breve relato do ocorrido, descrevendo o que e onde aconteceu, além de telefones de contato.

E atenção

O MRE destaca que, em casos de graves problemas de saúde, os consulados e embaixadas podem passar informações sobre hospitais que oferecem atendimento gratuito. Entretanto, essa disponibilidade varia de acordo com o país em questão.

Também conforme o MRE, os consulados ou embaixadas não se responsabilizam pelos custos das despesas médicas ou remédios. Inclusive, o próprio órgão recomenda a aquisição de um seguro-saúde antes de embarcar para o exterior.

No caso de falecimento de um cidadão brasileiro no exterior, o MRE também ressalta que não está previsto na lei a obrigatoriedade do governo brasileiro de custear os valores referentes ao sepultamento local ou ao traslado para o Brasil de restos mortais do cidadão falecido no exterior.

Despesas de sepultamento, cremação, embalsamamento e transporte de restos mortais para o Brasil deverão correr por conta da família ou amigos do falecido. Na falta de recursos, o corpo será sepultado no exterior pelo governo local.

A página do Ministério oferece informações detalhadas sobre a participação das embaixadas e consulados brasileiros no caso de emergências no exterior.

Apoio Local

Algumas instituições de caridade, assim como órgãos de apoio aos imigrantes locais, também costumam dar suporte a estrangeiros em situações emergenciais. Por isso, vale sempre ter anotados os contatos das instituições locais que podem ser acionadas em uma emergência. O auxílio vai desde a ajuda com intérpretes e advogados à mediação entre autoridades locais e familiares distantes. Na Irlanda, por exemplo, destacam-se a Nasc Ireland e o Citizen Information.