Anunciado em 2016, o European Travel Information and Authorisation System (ETIAS) — Sistema Europeu de Informação e Autorização — começará a valer em 2025, na primeira metade do ano.
A nova regra de entrada de estrangeiros na Europa se baseia no sistema americano, com maior segurança e se aplica a 30 países europeus (veja lista mais abaixo).
De acordo com a Comissão da União Europeia, o sistema verificará as credenciais de segurança e cobrará uma taxa (atualmente divulgada como € 7) dos viajantes que visitam os países-membros da área Schengen para fins de negócios, turismo, médicos ou de trânsito.
Vale lembrar que o ETIAS não é um visto, mas uma autorização de viagem para viajantes que não precisam de visto para visitar a Europa (os brasileiros estão entre eles, veja a lista nesta matéria).
Ah, e para quem viajar para a Irlanda, nada vai mudar, já que o país não pertence à área Schengen. Mas há possibilidade que o país crie algo parecido ao novo sistema europeu.
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Crise imigratória na Europa é um dos motivos para a criação do sistema de segurança ETIAS. Foto: Mitchel Lensink/Unsplash
“Tolerância não pode ter como preço a nossa segurança. Precisamos saber quem está cruzando nossas fronteiras. Defenderemos nossas fronteiras com a nova Fronteira Europeia e a Guarda Costeira. Defenderemos nossas fronteiras controlando todos que passam por elas”, disse o então presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, na época em que anunciou a criação do ETIAS, em 2016.
Mas, antes que você comece a pensar que a medida é mais uma forma de restringir o acesso a não europeus no Velho Mundo, relaxe. Apesar de afetar a comunidade estrangeira em viagens pela Europa, a iniciativa nada mais é que uma ação para conter a entrada de terroristas e imigrantes ilegais nas fronteiras do continente.
A crise migratória dos últimos anos, tida como a mais problemática desde a Segunda Guerra Mundial, tem exigido dos países-membros da União Europeia muitos esforços no sentido de interromper a série de ataques que ocorreram nos últimos meses.
O tema, por exemplo, foi um dos fortes argumentos para a saída do Reino Unido do bloco Europeu, já que muitos ingleses acreditam que o Reino Unido deve criar restrições a imigrantes, além de exercer uma política econômica independente.
Etias funcionará como um rastreador de viajantes pela área Schengen. Foto: Reprodução
O European Travel Information and Authorisation System (ETIAS) é bem similar ao sistema de controle que existe nos Estados Unidos, Canadá e Austrália. Nos EUA, a medida foi adotada logo após o ataque de 11 de setembro.
Realizado online e anterior à data da viagem, o registro funcionará como uma triagem, indicando se o requerente é elegível ou não para entrar no continente e, inclusive, identificando se ele representa algum tipo de ameaça — um recurso adicional para controle da entrada de viajantes em toda a Europa
Atualmente, cidadãos provenientes de países terceiros, ao entrar no espaço Schengen e na UE, têm apenas o passaporte como informação. No entanto, com o ETIAS, o viajante precisará informar dados pessoais, motivo da viagem e roteiro que pretende realizar, antes mesmo de embarcar.
Dessa forma, ao dar entrada em um dos países-membros, a informação já estará computada, fazendo com que o processo, além de mais seguro, passe a ser rápido quando comparado ao que existe atualmente.
Com isso, cidadãos não europeus, incluindo os brasileiros, continuam com a facilidade de transitar entre os países que compõem o acordo por até 90 dias, sem a necessidade de visto específico prévio, mas terão que passar pela triagem a partir desse registro online.
Países que vão exigir o ETIAS a partir de 2025:
Cidadãos de países que vão precisar ter se registrar ETIAS a partir de 2025 para viajar à Europa:
Mas o sistema de registro está longe de ser a única medida adotada para proteger o continente da desenfreada ameaça terrorista. Segundo publicado pela Comissão Europeia, quatro outras ações aumentam a segurança nos diversos acessos ao continente.
O EU Entry-Exit System (EES), um sistema diretamente relacionado à área Schengen evita, por exemplo, que o viajante exceda o limite de 90 dias de livre circulação pelos 26 países que congregam o acordo.
Sendo assim, o controle é muito mais rigoroso, com a utilização de impressão digital e outras tecnologias de identificação.
Sistema ETIAS não deverá funcionar na Irlanda. Foto: Reprodução
A medida vem sendo adotada para evitar mais problemas associados ao terrorismo. Atualmente, por questões estruturais, econômicas e políticas, alguns países europeus não têm fronteiras protegidas de forma rígida, e são exatamente essas brechas que a Comissão Europeia pretende estancar.
Por não fazer parte do Tratado de Schengen, a Irlanda não integrará o sistema. Porém, por fazer parte da União Europeia, a Ilha também terá que adotar medidas mais enérgicas para proteger suas fronteiras. Tais medidas ainda não foram anunciadas.
Leia também: Europeus estão mais otimistas sobre a União Europeia
O não pertencimento da Irlanda à área Schengen gera muita confusão, inclusive entre os europeus, já que a Ilha faz parte da União Europeia. O Tratado de Schengen visa fornecer regras de fronteira uniformes para todos os países da zona do Euro.
De acordo com o site da ETIAS, “a Irlanda pode decidir aderir ao Tratado de Schengen ou pode decidir que é melhor usar o sistema ETIAS após considerar as possíveis vantagens de rastrear os visitantes com antecedência”.
O valor para estar quite com o ETIAS é de 7 euros. Estima-se que ele vai render até 2 bilhões anuais aos cofres europeus, uma vez que, segundo a World Tourism Organisation, a Europa é o maior destino de turismo da atualidade, com, pelo menos, 602 milhões de visitantes por ano.
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