Como declarar o imposto de renda 2021 na Irlanda

Desde o dia 15 de janeiro deste mês, os trabalhadores da Irlanda podem verificar seus impostos de renda do ano 2020 no site do Revenue. É nessa hora que o governo faz as contas para verificar se quem trabalha no esquema PAYE (Pay As You Earn — pague conforme você ganha) precisa receber valores pagos a menos ou receber o que foi cobrado a mais.

A expectativa é grande já que muitas pessoas fizeram parte dos programas de auxílio do governo por causa da pandemia da Covid-19, principalmente o PUP (Pandemic Unemployment Payment — pagamento a desempregados e afastados), já que não houve cobrança de impostos sobre o que foi recebido.

Havia muita especulação no ano passado sobre como esses impostos seriam cobrados agora no início de 2021 — algo que poucas pessoas estavam informadas na época.

Mas muita calma nessa hora… Neste artigo, vamos atualizar algumas dessas informações sobre a cobrança dos impostos de 2020 e responder a perguntas importantes.

Quase 30% dos trabalhadores têm pendências com o governo

Cerca de 46% dos trabalhadores não tiveram dívida tributária com o Revenue no ano passado. Contudo, 27% (600 mil trabalhadores) tiveram algum tipo de pendência. Destes, mais de 400.000 pessoas receberam pagamentos sob um dos esquemas de apoio da Covid do governo, o Temporary Wage Subsidy Scheme (TWSS) ou o PUP. Os pagamentos efetuados não eram tributados na fonte, deixando um acúmulo de obrigações fiscais que terão de ser reembolsadas a partir de 2021.

Recapitulando algumas informações: trabalhadores PAYE estão acostumados com seus empregadores deduzindo o tax income (imposto de renda) e o USC (Universal Social Charge) na fonte, ou seja, esses impostos vêm descritos no payslip (holerite).

Contudo, empregados que receberam auxílio por meio do TWSS ou desempregados que receberam o PUP não foram tributados na fonte e, por isso, a cobrança veio só agora, com o imposto de renda disponível desde o dia 15/01.

O TWSS foi substituído em setembro de 2020 pelo Employment Wage Subsidy Scheme, que ainda permanece em vigor, e os pagamentos feitos sob esse esquema são tributados na fonte normalmente, o que significa que quem o recebeu/recebe não terá que se preocupar em fazer tudo de novo no próximo ano pelo que receber neste ano.

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Quando terá que ser feito o reembolso dos impostos?

Se você verificou que tem uma dívida tributária, o mais importante a saber é que você não precisa pagar agora se não puder/quiser. O Revenue sempre deixou muito claro que o reembolso desses impostos podem ser pagos gradualmente no período de até quatro anos, contando a partir de 2022.

Ou seja, quem escolher por essa opção, o Revenue apenas vai reduzir os créditos fiscais ao longo desse tempo. Então, não precisa pagar nada ainda este ano, a não ser quem queira já liquidar de uma vez com esse compromisso.

Qual o valor dos impostos devidos?

O valor varia de pessoa para pessoa. O extrato dirá se o trabalhador pagou impostos a mais ou a menos e qual a quantia. Se ele pagou a mais, receberá um reembolso.

Para os contribuintes PAYE que receberam um ou mais dos auxílios salariais durante 2020, cerca de 47% têm direito ao reembolso (o tax back) ou não têm responsabilidades adicionais; outros 23% têm uma dívida adicional de menos de €500; e outros 15% entre €500 e €1.000, segundo o Revenue.

É possível reduzir a dívida?

Sim, pois essa é apenas a declaração preliminar, e os trabalhadores podem aplicar para créditos fiscais aos quais têm direito também.

Além dos créditos fiscais padrão, os trabalhadores podem ter direito a outros créditos que costumam ajudar a reduzir sua fatura fiscal final.

O valor devido à receita pode ser reduzido a zero ou, mesmo, transformado em um reembolso ao reivindicar créditos fiscais adicionais aos quais muitas pessoas têm direito, mas muitas vezes não reivindicam.

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Outros créditos fiscais incluem:

• crédito fiscal de eWorking (para trabalhadores que fizeram home office) de até €200, com base em uma fórmula simples de 30% dos custos de banda larga e 10% dos custos de eletricidade;
• crédito de imposto de cuidador domiciliar de até €1.500 para pessoas que cuidam dos próprios filhos, um dos pais ou parente que more no local;
• despesas com saúde e odontológica;
• redução de impostos para contribuições para pensões — um pagamento único à sua pensão como uma “contribuição voluntária adicional” que vai reduzir a sua fatura fiscal em até €40 por cada € 100 contribuídos para a pensão.

Esses créditos fiscais PAYE podem ser facilmente reivindicados por meio da seção “myaccount” do site do Revenue e você não precisará de um contador para fazer isso. A assistência pode ser acessada por meio do chat online da Receita, onde dúvidas podem ser respondidas e mais informações podem ser fornecidas.

Para saber qual a sua situação atual como trabalhador, você terá que fazer login na seção “MyAccount” do site Revenue.ie. Se você ainda não tem uma conta, não deve demorar muito para criar uma. Você só precisa do seu número do PPS, e-mail, endereço residencial e número de telefone.

Depois de entrar, você verá uma seção intitulada “PAYE Services”. Para acessar sua declaração preliminar, basta clicar em “Review Your Tax 2017-2020”. Você terá, então, a opção de “solicitar” sua declaração preliminar de responsabilidade.

Quer mais informações? Acesse o site do Revenue e encontre detalhes sobre todos os assuntos que tratamos aqui.

Foto de capa: Kelly Sikkema/Unsplash