Irlanda vota referendo sobre legalização do aborto em maio

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Após quase dois anos de discussões, no dia 25 de maio os irlandeses vão decidir se o aborto será ou não legalizado no país.

O que diz a lei atual na Irlanda?

O artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda, conhecido como Oitava Emenda, foi votado em um referendo em 1983.

Ele garante o “direito de viver de um não-nascido”, reafirmando a ilegalidade do aborto, que já era prevista desde o surgimento da Irlanda como Estado, sendo crime qualquer tipo de aborto, exceto quando há risco de morte para a mãe.

O que diz quem vota pelo SIM?

Os grupos defensores de que a Oitava Emenda deve ser revogada afirmam que ela é contra as mulheres que vivem na Irlanda. “Ela criou um sistema de saúde discriminatório, em que uma mulher grávida só tem o direito de cuidar da saúde”, diz a associação RepealEight, que é formada por mais de 100 organizações.

Eles ressaltam que a prática demonstra que o aborto, hoje, é ilegal até mesmo em casos de estupro, incesto, má formação fetal e se a mulher tiver problemas de saúde com a gravidez.

O que diz quem vota pelo NÃO?

A campanha Pro Life afirma que a Oitava Emenda protege os que ainda não nasceram.

A organização diz que cada humano é igual, independentemente de idade, raça, status na sociedade, interesses, entre outras situações. “Os defensores do aborto querem que as crianças ainda não nascidas sejam uma exceção a esta regra”.

O que acontece depois do referendo?

Se a mudança na Oitava Emenda ganhar, o governo irá permitir o aborto durante as 12 primeiras semanas de gestação.

Se o “não” vencer, a lei fica como está, punindo em 14 anos de prisão as mulheres que realizarem o aborto. O risco de prisão também vale para o médico que realizar o procedimento.

Mulheres irlandesas buscam saída no exterior para abortar

A RepealEight publicou dados que mostram que, mesmo com a proibição, são muitas as mulheres que arriscam suas vidas realizando abortos.

São, ao menos, 4.000 grávidas que, anualmente, procuram países estrangeiros, em especial no Reino Unido, para realizar o procedimento.

Pesquisa aponta pelo “Sim”

De acordo com pesquisa realizada pelo jornal Irish Times, 56% dos irlandeses entrevistados são a favor da legalização do aborto em até 12 semanas de gestação.

Outros 29% são contra e uma parcela significativa (15%) não tem opinião formada ou não quis opinar.

Excluindo os não-opinantes, os números ficam em 65% a favor e 35% contra a mudança na emenda.

Como é a lei do aborto no Brasil?

Até os anos 1980, o Brasil proibia o aborto em todos os casos. A lei passou por mudanças e em 1984 começou a permitir o aborto em casos de risco de vida e gravidez resultante de estupro.

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal autorizou o aborto em casos de anencefalia. Fora essas situações, gestantes que abortam podem pagar penas de 1 a 3 anos de prisão, e os médicos de 3 a 10 anos.

Países que permitem o aborto na Europa

O continente europeu é um dos mais abertos a respeito do aborto no mundo. Países como Bélgica, Itália, França, Alemanha, Inglaterra, Portugal e Espanha permitem o aborto para diversas situações relacionadas à saúde ou fatores econômicos, além da solicitação da gestante, independentemente do motivo.

Outros países que seguem esta linha são México, Estados Unidos, Canadá, África do Sul e China.

Imagens via Dreamstime
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