Mudança nos procedimentos de renovação de permissão de residência na Irlanda entrará em vigor em novembro

Mudança nos procedimentos de renovação de permissão de residência na Irlanda entrará em vigor em novembro

edublin Press

3 semanas atrás

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A partir do dia 4 de novembro de 2024, todas as renovações do IRP (Irish Residence Permit) de todos os diferentes tipos deverão ser realizadas exclusivamente de forma online na Irlanda.

A mudança, que busca facilitar o processo para os imigrantes, será implementada em âmbito nacional, e a responsabilidade pela renovação das permissões de residência para imigrantes em toda a Irlanda será oficialmente transferida do Garda National Immigration Bureau (GNIB) para o Escritório de Registro do Immigration Service Delivery (ISD), parte do Departamento de Justiça.

Renovação online para todos os condados

Renovação do IRP poderá ser feita online em todo o país a partir de 4 de novembro. Foto: Immigration Ireland

De acordo com o novo sistema, qualquer pessoa, independentemente do condado onde reside, poderá solicitar a renovação da sua permissão de residência usando o portal online do ISD, mesmo em casos onde haverá mudança de categoria (Stamp).

Antes dessa data, as renovações eram centralizadas, e muitos solicitantes precisavam comparecer ao Escritório de Registro em Burgh Quay, em Dublin, o que causava transtornos logísticos, principalmente para quem vive em áreas mais distantes.

Com o novo formato, a presença física só será exigida em casos excepcionais, e o processo poderá ser iniciado até 12 semanas antes do vencimento do cartão Irish Residence Permit (IRP), que é o documento de residência oficial para estrangeiros no país.

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Documentação obrigatória e envio de IRP pelo correio

Para que a solicitação seja processada corretamente, os aplicantes devem enviar toda a documentação exigida junto à sua aplicação no portal.

Em caso de sucesso, o novo cartão IRP será enviado diretamente ao endereço fornecido pelo solicitante, sem a necessidade de comparecer pessoalmente para retirada.

O ISD alerta que os endereços devem ser preenchidos de forma completa e precisa, incluindo o Eircode, para garantir que o documento chegue sem problemas.

Isenções de taxas

Outro ponto importante do novo sistema de renovação é a manutenção das isenções de taxas de €300 para determinados grupos.

Estão isentos da cobrança de taxas de renovação aqueles que possuem status de refugiado, proteção subsidiária, além de menores entre 16 e 18 anos e cônjuges de cidadãos irlandeses, membros da família de cidadãos da União Europeia e cidadãos ucranianos beneficiários de proteção temporária, entre outros casos.

Processo mais ágil e acessível

Com essa nova fase de digitalização dos serviços de renovação do IRP, o ISD espera reduzir significativamente o tempo de espera para a renovação das permissões, com um sistema que processa as solicitações na ordem de recebimento, de forma equitativa.

O site do ISD oferece uma ferramenta de monitoramento em tempo real do progresso das solicitações, garantindo maior transparência para os aplicantes.

Esse novo modelo de renovação promete maior acessibilidade e eficiência para os imigrantes que vivem na Irlanda, alinhando-se aos esforços contínuos do governo em modernizar os serviços públicos e reduzir a burocracia.

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Primeiro registro do IRP vai continuar sendo presencial

Apesar da mudança na renovação, o registro inicial para novas permissões de residência continuará sendo presencial para quem mora em Dublin, Meath, Kildare, Wicklow, Cork e Limerick.

Nestes casos, os solicitantes ainda deverão agendar um horário no Escritório de Burgh Quay, na capital irlandesa.

Já os residentes de outros condados devem procurar o escritório de imigração da Garda local para realizar o primeiro registro.

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edublin Press, Este artigo é de autoria da assessoria de imprensa do edublin. Ele foi elaborado com o objetivo de agregar conteúdos relevantes e curiosidades sobre a Irlanda e viagens ao nosso site. Para mais informações, escreva para [email protected]

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