É possível ter múltiplas cidadanias? Veja as regras do Brasil e da Europa
2 meses atrás
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Um brasileiro que já possui cidadania italiana pode adquirir também a irlandesa? E quem tem cidadania portuguesa? Existe um limite para o número de cidadanias que uma pessoa pode acumular?
Essas dúvidas são especialmente relevantes para brasileiros que vivem no exterior, possuem uma segunda nacionalidade e desejam obter a cidadania de outro país.
A resposta é que não existe um limite universal para o número de cidadanias que uma pessoa pode possuir. Entretanto, a possibilidade de acumular nacionalidades depende das legislações dos países envolvidos.
Brasil, Irlanda, Itália e Portugal permitem a múltipla cidadania. Isso significa que, em princípio, uma pessoa pode possuir simultaneamente as quatro nacionalidades, desde que cumpra os requisitos legais para adquirir cada uma delas.
A situação é diferente em determinados países da União Europeia, que ainda exigem a renúncia às nacionalidades anteriores como condição para a naturalização ordinária.
Quantas cidadanias uma pessoa pode ter?

É possível ter múltiplas cidadanias sem a necessidade de renunciar a outra. Foto: IA
Não existe uma legislação internacional que estabeleça um número máximo de cidadanias por pessoa.
Cada país determina quem pode adquirir sua nacionalidade, em quais circunstâncias ela pode ser perdida e se é permitido manter outras nacionalidades simultaneamente.
Por isso, uma pessoa pode possuir duas, três, quatro ou até mais cidadanias, desde que as legislações dos países envolvidos sejam compatíveis.
É importante entender que a possibilidade de manter várias nacionalidades não significa que exista um direito automático de adquiri-las.
Cada país estabelece seus próprios critérios para o reconhecimento da cidadania por descendência, nascimento, casamento ou naturalização.
Países que permitem a múltipla cidadania
| País | Regra geral |
|---|---|
| 🇧🇷 Brasil | Permite múltiplas cidadanias. A aquisição de outra nacionalidade não provoca automaticamente a perda da brasileira desde 2023. |
| 🇮🇪 Irlanda | Não exige renúncia às nacionalidades anteriores para a naturalização. |
| 🇮🇹 Itália | Permite múltiplas cidadanias desde 1992. |
| 🇵🇹 Portugal | Permite múltiplas cidadanias, sem exigir renúncia às anteriores. |
| 🇩🇪 Alemanha | Desde junho de 2024, permite amplamente a múltipla cidadania. |
| 🇫🇷 França | Permite múltiplas cidadanias, sem exigência geral de renúncia. |
| 🇧🇪 Bélgica | Permite múltiplas cidadanias. |
| 🇱🇺 Luxemburgo | Permite múltiplas cidadanias. |
| 🇸🇪 Suécia | Permite múltiplas cidadanias. |
| 🇫🇮 Finlândia | Permite múltiplas cidadanias. |
Países europeus que estabelecem restrições
| País | Regra geral | Exceções ou particularidades |
|---|---|---|
| 🇦🇹 Áustria | Exige renúncia às nacionalidades anteriores. | Admite exceções legais, incluindo situações em que a renúncia não é possível ou razoável. |
| 🇳🇱 Países Baixos | Exigem renúncia às nacionalidades anteriores. | Existem exceções relacionadas, por exemplo, ao casamento com cidadãos neerlandeses e à proteção internacional. |
| 🇪🇪 Estônia | Exige, em regra, a renúncia à nacionalidade anterior para a naturalização. | Existem exceções legais. |
| 🇱🇹 Lituânia | Restringe a múltipla cidadania. | Admite exceções específicas, incluindo determinadas situações de cidadania adquirida por nascimento ou descendência. |
| 🇭🇷 Croácia | Exige, em regra, a renúncia à nacionalidade anterior na naturalização ordinária. | Existem procedimentos especiais, incluindo determinadas situações envolvendo descendentes e cônjuges. |
| 🇸🇮 Eslovênia | Prevê renúncia na naturalização ordinária. | Admite exceções, inclusive em determinadas situações envolvendo cidadãos europeus. |
| 🇪🇸 Espanha | Exige, em regra, uma declaração de renúncia à nacionalidade anterior. | Dispensa essa exigência para cidadãos de determinados países, incluindo os ibero-americanos. |
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Brasil: brasileiros não perdem mais a nacionalidade ao adquirir outra cidadania
Uma mudança importante na legislação brasileira ampliou a possibilidade de os cidadãos do país acumularem nacionalidades.
Em outubro de 2023, entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 131, que alterou as regras sobre a perda da nacionalidade brasileira.
Antes da mudança, a Constituição previa a possibilidade de perda da nacionalidade pela aquisição voluntária de outra cidadania, embora existissem exceções.
Entre elas estavam o reconhecimento de nacionalidade originária pela legislação estrangeira e determinadas situações em que a naturalização era necessária para permanecer em outro país ou exercer direitos civis.
Com a alteração constitucional, a simples aquisição de outra nacionalidade deixou de ser motivo para a perda da brasileira.
Atualmente, a Constituição prevê a perda da nacionalidade mediante pedido expresso do interessado, desde que isso não resulte em apatridia, ou pelo cancelamento judicial da naturalização nas hipóteses constitucionais aplicáveis.
Isso significa que um brasileiro pode se naturalizar irlandês sem precisar renunciar à nacionalidade brasileira.
A regra também se aplica à aquisição de outras cidadanias, como a italiana e a portuguesa.
Mais informações estão disponíveis no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Irlanda: é possível adquirir a cidadania irlandesa e manter as anteriores?
Sim. A legislação irlandesa permite expressamente a dupla ou múltipla cidadania.
Segundo o Immigration Service Delivery (ISD), órgão responsável pelos serviços de imigração e cidadania do país, uma pessoa não precisa renunciar às nacionalidades anteriores para solicitar a cidadania irlandesa por naturalização.
A mesma regra se aplica ao reconhecimento da cidadania por nascimento, descendência ou outras modalidades previstas na legislação.
Isso significa que um brasileiro que já possui cidadania italiana pode obter a irlandesa e manter as três nacionalidades.
Da mesma forma, um cidadão brasileiro que possui nacionalidade portuguesa não precisa abandonar nenhuma delas para se naturalizar irlandês.
A legislação também permite que cidadãos irlandeses adquiram outras nacionalidades sem perder automaticamente a irlandesa.
Entretanto, é necessário observar as regras do outro país envolvido, já que algumas legislações estrangeiras exigem a renúncia à cidadania anterior.
Leia também: Passaporte irlandês: quais as vantagens de aplicar para a naturalização na Irlanda
Atenção aos irlandeses naturalizados que decidem morar no exterior
Existe uma obrigação importante para determinadas pessoas que adquirem a cidadania irlandesa por naturalização e posteriormente passam a viver fora do país.
A legislação permite que o governo revogue o certificado de naturalização de quem permanece residindo habitualmente fora da Irlanda por sete anos consecutivos sem registrar anualmente a intenção de manter a cidadania, ressalvadas as condições e exceções legais.
O procedimento é realizado por meio do Form 5, denominado Declaration of Intention to Retain Irish Citizenship.
Segundo as orientações oficiais, cidadãos naturalizados abrangidos por essa exigência que passam a residir no exterior devem apresentar a declaração anualmente.
Portanto, quem pretende adquirir a cidadania irlandesa e posteriormente estabelecer residência em outro país deve conhecer essa obrigação.
O procedimento e suas condições estão disponíveis no site oficial do ISD.
Itália: brasileiros com cidadania italiana podem adquirir a irlandesa?
Sim. A legislação italiana reconhece expressamente a possibilidade de possuir múltiplas cidadanias.
Desde 16 de agosto de 1992, quando entrou em vigor a Lei nº 91/1992, a aquisição de outra nacionalidade não provoca automaticamente a perda da cidadania italiana.
Como regra geral, o cidadão italiano que adquire outra nacionalidade mantém a italiana, salvo renúncia formal ou disposições específicas de acordos internacionais.
Consequentemente, um brasileiro que possui cidadania italiana pode solicitar a cidadania irlandesa sem precisar abandonar nenhuma das duas nacionalidades anteriores.
Vale destacar que as mudanças introduzidas na legislação italiana em 2025 estabeleceram novas restrições para determinadas situações de reconhecimento da cidadania por descendência.
Entretanto, essas alterações não significam que a Itália tenha passado a proibir a múltipla cidadania.
As informações sobre aquisição, perda e manutenção da nacionalidade estão disponíveis no Ministério das Relações Exteriores da Itália.
Portugal: é necessário renunciar à cidadania portuguesa para adquirir outra?
Não. Portugal também permite que seus cidadãos possuam outras nacionalidades.
A legislação portuguesa não exige que uma pessoa abandone sua nacionalidade anterior para adquirir a portuguesa.
Da mesma forma, cidadãos portugueses podem adquirir outras nacionalidades sem perder automaticamente a portuguesa.
Segundo o portal oficial da Justiça de Portugal, a perda voluntária da nacionalidade depende de uma declaração expressa do interessado, que deve possuir outra nacionalidade.
Portanto, um brasileiro que possui cidadania portuguesa pode adquirir a irlandesa e manter as três nacionalidades.
O mesmo princípio se aplica a quem já possui cidadania italiana e pretende obter também a portuguesa, desde que cumpra os requisitos legais.
Mais informações estão disponíveis no portal oficial da Justiça de Portugal.
Quais países europeus exigem a renúncia à cidadania anterior?
Embora Brasil, Irlanda, Itália e Portugal permitam a múltipla cidadania, essa não é uma regra adotada por todos os países da União Europeia.
Alguns Estados-membros estabelecem restrições e exigem, em determinadas circunstâncias, que os candidatos à naturalização renunciem às nacionalidades anteriores.
É importante diferenciar a naturalização ordinária de outras formas de aquisição da nacionalidade, como o reconhecimento por descendência ou a aquisição por nascimento.
As exigências podem variar conforme a modalidade do pedido e as circunstâncias individuais.
Países Baixos
Nos Países Baixos, a regra geral é que estrangeiros adultos que solicitam a cidadania neerlandesa por naturalização precisam renunciar às nacionalidades anteriores.
Entretanto, existem exceções legais.
Determinados candidatos podem manter suas nacionalidades, dependendo de fatores como sua situação familiar, o país de origem e outras circunstâncias previstas na legislação.
Entre as exceções estão determinadas situações envolvendo casamento com cidadãos neerlandeses e pessoas que receberam proteção internacional.
Por isso, a exigência de renúncia não se aplica automaticamente a todos os processos.
As condições devem ser verificadas diretamente no Immigration and Naturalisation Service (IND).
Áustria
A Áustria também mantém uma política restritiva em relação à múltipla cidadania.
Como regra geral, estrangeiros que adquirem a nacionalidade austríaca por naturalização precisam abandonar suas nacionalidades anteriores.
O procedimento pode envolver a concessão de uma garantia preliminar de naturalização, permitindo que o candidato providencie a renúncia à cidadania anterior.
Existem exceções previstas na legislação, incluindo situações em que a renúncia não é possível ou razoável e determinados casos de interesse especial do Estado austríaco.
Além disso, cidadãos austríacos que desejam adquirir voluntariamente outra nacionalidade normalmente precisam obter autorização prévia para manter a austríaca.
As condições estão detalhadas no portal oficial do governo austríaco.
Um brasileiro pode ter cidadania brasileira, italiana, portuguesa e irlandesa ao mesmo tempo?
Sim. Considerando as regras gerais atualmente adotadas pelos quatro países, é possível possuir simultaneamente as nacionalidades brasileira, italiana, portuguesa e irlandesa.
Nenhum desses países exige, como regra geral, que o cidadão renuncie às outras três nacionalidades apenas para adquirir ou manter a sua.
Entretanto, cada cidadania precisa ter sido adquirida de acordo com os requisitos legais aplicáveis.
Possuir cidadania italiana, por exemplo, não garante automaticamente o direito à cidadania portuguesa ou irlandesa.
Da mesma forma, ter nacionalidade portuguesa não elimina a necessidade de cumprir os requisitos estabelecidos pela legislação irlandesa para a naturalização.
Ter várias cidadanias significa ter vários passaportes?
Uma pessoa que possui múltiplas cidadanias pode, em princípio, solicitar o passaporte de cada país do qual é nacional.
Entretanto, cidadania e passaporte não são a mesma coisa.
A cidadania representa o vínculo jurídico entre a pessoa e determinado Estado, enquanto o passaporte é um documento de viagem emitido por esse país.
Portanto, uma pessoa pode possuir três cidadanias sem necessariamente ter três passaportes válidos.
Também é importante observar as regras de entrada e saída de cada país.
Em determinadas situações, o cidadão pode precisar apresentar o documento correspondente à sua nacionalidade ao entrar ou sair de um território.
Além disso, possuir várias cidadanias não elimina automaticamente as obrigações legais associadas a cada uma delas.
Quem já tem cidadania europeia precisa adquirir a irlandesa para morar na Irlanda?
Não necessariamente.
Brasileiros que possuem cidadania italiana ou portuguesa também são cidadãos da União Europeia.
Consequentemente, já possuem direitos de livre circulação e residência na Irlanda, sujeitos às condições previstas na legislação europeia.
De acordo com as orientações oficiais da União Europeia, cidadãos europeus podem viver e trabalhar em outros Estados-membros, observadas as condições aplicáveis à sua situação.
A aquisição da cidadania irlandesa estabelece um vínculo jurídico adicional com o país e confere os direitos associados à nacionalidade irlandesa.
Entretanto, a naturalização não é uma exigência geral para que cidadãos italianos ou portugueses possam estabelecer residência e trabalhar na Irlanda.
A distinção é importante para brasileiros que já possuem cidadania europeia e estão considerando solicitar a irlandesa.
O que verificar antes de solicitar uma nova cidadania?
Antes de iniciar um processo de naturalização, é importante consultar as regras do país onde se pretende adquirir a nova nacionalidade e as legislações de todos os países dos quais a pessoa já é cidadã.
Também é necessário verificar se existem obrigações relacionadas à manutenção da cidadania, especialmente em situações que envolvem residência prolongada no exterior.
No caso dos brasileiros que possuem cidadania italiana ou portuguesa e pretendem adquirir a irlandesa, as legislações dos países envolvidos permitem, como regra geral, a manutenção simultânea das nacionalidades.
Portanto, não existe a obrigação de escolher entre ser brasileiro, italiano, português ou irlandês. É possível possuir todas essas cidadanias, desde que os requisitos legais para cada uma delas sejam cumpridos.
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