Novo sistema de imigração vai extinguir carimbos em passaportes na Europa

Um novo sistema de entrada e saída em países europeus, que deverá entrar em vigor ainda em 2023, vai extinguir os carimbos nos passaportes para visitantes de fora da União Europeia.

O EES (Entry/Exit System) vai automatizar o processo de registro de viajantes, tanto para os titulares de vistos de curta duração como os viajantes isentos de visto, sempre que atravessam uma fronteira externa da UE.

Ou seja, brasileiros que chegam a determinados países europeus (ver lista abaixo) não terão mais seus passaportes carimbados no setor de imigração.

De acordo com o site oficial do novo sistema, ele deve entrar em vigor em maio de 2023. No entanto, portais de notícias têm publicado que houve um adiamento para o início do funcionamento no fim de 2023.

Como vai funcionar o EES (Entry/Exit System)

Carimbos em passaportes na entrada e saída deixará de existir em 29 países da Europa. Foto: Pixabay

O sistema registrará o nome do viajante, assim como documentos de viagem, dados biométricos (impressões digitais e imagens faciais captadas) e data e local de entrada e saída, respeitando os direitos fundamentais de proteção de dados.

As recusas de entrada e outras informações também serão computadas e salvas no histórico do viajante.

A ideia do EES é substituir o atual sistema de carimbo manual de passaportes, que é moroso, não fornece dados confiáveis sobre as passagens de fronteira e não permite a deteção sistemática de viajantes que permanecem mais do que a duração máxima da estadia autorizada em países europeus.

O sistema automatizado tem como objetivo principal prevenir a migração irregular, identificando com mais eficiência os casos de excesso de permanência, bem como os casos de fraude documental.

O EES não pode ser confundido com o Etias, que será um novo sistema de cadastro imigratório que também deve entrar em vigor na Europa em 2023.

Países onde o EES vai funcionar

Países europeus devem deixar de carimbar passaportes ainda em 2023. Foto: ConvertKit on Unsplash

São 29 países onde o sistema EES vai funcionar.

Irlanda e Chipre estão fora da lista e, mesmo fazendo parte da União Europeia, continuarão carimbando os passaportes.

Países que utilizarão o sistema EES

1. Áustria
2. Bélgica
3. Bulgária
4. Croácia
5. República Tcheca
6. Dinamarca
7. Estônia
8. Finlândia
9. França
10. Alemanha
11. Grécia
12. Hungria
13. Islândia
14. Itália
15. Letônia
16. Liechtenstein
17. Lituânia
18. Luxemburgo
19. Malta
20. Holanda
21. Noruega
22. Polônia
23. Portugal
24. Romênia
25. Eslováquia
26. Eslovênia
27. Espanha
28. Suécia
29. Suíça