Desde a quarta-feira, 1º de março de 2023, não é mais obrigatório o uso de máscaras em aeroportos e aviões brasileiros. A decisão foi da Diretoria Colegiada (Dicol), da Anvisa, que, por meio de nota técnica, apresentou dados da Covid-19 no Brasil, demonstrando queda nos novos casos de contaminações.
Apesar disso, a Anvisa segue recomendando o uso nos locais e que a decisão pode ser revista caso haja necessidade.
Desde novembro de 2022, o uso havia voltado a ser obrigatório em aeroportos e voos brasileiros.
As seguintes medidas continuarão em vigor no país:
De acordo com nota do Ministério da Saúde, “a medida de flexibilização do uso de máscaras está em consonância com orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dentro do escopo legal de atuação da Agência em pontos de entrada do país”. “Desta forma, serão revogados o artigo 3º- A e o inciso VI do artigo 13 da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020.”
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