Eleições 2022: como justificar o voto no exterior?

Em 2022, os cidadãos do Brasil foram às urnas para decidir seus representantes do Executivo e Legislativo do país, escolhendo governoador, senador, deputados e presidente da República. O primeiro turno das eleições aconteceu em 2 de outubro e o segundo turno será no próximo dia 30. Mas como justificar o voto no exterior?

Como todos sabem, o voto no Brasil é obrigatório, mas como fazer se você está em viagem no exterior ou em um intercâmbio e não está apto a votar? Como justificar a ausência?

Essas e outras perguntas sobre como justificar o voto no exterior nós vamos responder ao longo deste artigo.

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Como justificar o voto no exterior?

Segundo o TSE, no caso de impossibilidade de votar, o eleitor deve como justificar o voto no exterior.

Existem três formas para fazer isso:

e-Título

O eleitor inscrito no Brasil que se encontrar no exterior na data da votação pode apresentar justificativa pelo e-Título no dia e no horário da votação ou em até 60 dias após cada turno ou no período de 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Como justificar ausência da eleição pelo aplicativo e-Título:

• baixe o aplicativo e-Título (Android ou iOS)
• clique no menu “Mais opções”
• clique em “Justificativa de ausência”
• escolha qual eleição quer justificar
• digite sua justificativa para ausência
• preencha seu e-mail
• anexe um documento comprobatório (atestado médico, comprovante de passagens, etc., no formato “jpg” ou “pdf”, tamanho máximo 2MB).

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Sistema Justifica

A Justiça Eleitoral também tem uma ferramenta chamada Sistema Justifica, que dá acesso ao eleitor fazer sua justificativa da ausência nas eleições pela internet.

De acordo com o TSE, a justificativa de ausência às urnas poderá ser enviada pela internet, a partir do dia seguinte à votação.

Como justificar ausência da eleição pelo Sistema Justifica:

1. Entre no site do Sistema Justifica;
2. informe dados como Título de Eleitor, nome, data de nascimento, etc.;
3. preencha o motivo da justificativa;
4. anexe digitalmente o comprovante da impossibilidade de comparecimento (atestado médico, comprovante de passagens, etc., no formato “jpg” ou “pdf”, tamanho máximo 2MB).

A cada turno de eleição deve ser justificado o voto. Ao encaminhar a justificativa pelo Sistema Justifica, o eleitor receberá um número de protocolo para consulta e informações pelo e-mail cadastrado.

Presencial (após voltar ao Brasil)

Segundo o TSE, o prazo para apresentação da justificativa eleitoral é de até 60 (sessenta) dias contados da realização de cada turno do pleito, se você estiver no Brasil. Mas se você está fora do país, é possível justificar o voto em até 30 dias após o desembarque no país.

Como justificar o voto após viagem ao exterior:

• acesse este link para ter acesso ao formulário de justificativa;
• imprima o formulário de “Justificativa Eleitoral”;
• preencha o formulário;
• assine o formulário preenchido;
• envie pelo correio, em carta registrada, para o Cartório da Zona Eleitoral em que estiver inscrito no Brasil, juntamente a uma cópia de documento de identificação brasileiro válido, cópia do seu título de eleitor, além de um comprovante de residência atual da Irlanda.

Para saber os endereços dos Cartórios Eleitorais, acesse os sites dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados e do Distrito Federal.

Para mais informações sobre os valores de multas, acesse aqui.