O primeiro turno das eleições está chegando e acontece no domingo, 2 de outubro de 2022. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou uma cartilha onde explica, entre outras coisas, quais são as condutas proibidas no dia da votação.
Brasileiros aptos a votar no exterior também devem seguir as mesmas regras impostas no Brasil. Em 2022, a novidade é a proibição do porte de aparelhos telefônicos e fotográficos na cabine de votação.
“Mesmo no exterior, o crime poderá ser reportado à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público no Brasil”, diz o texto da cartilha.
De acordo com a Embaixada do Brasil em Dublin, que realiza a eleição na Irlanda em parceria com o TSE e o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, haverá fiscalização durante o processo de votação.
A Embaixada afirmou que “qualquer perturbação da ordem será coibida com apoio da An Garda Síochána (polícia irlandesa)”.
Vale lembrar que o número de eleitores brasileiros aptos a votar na Irlanda é de 11.946 votantes, um crescimento de 500% entre 2018 e 2022.
Celulares, câmeras fotográficas, filmadoras e outros disponitivos de gravação estão proibidos no momento do voto, na urna eletrônica. Foto: Priscilla Du Preez on Unsplash
São muitos os itens descritos na Cartilha das Eleições 2022 do TSE. O manual ressalta a proibição da chamada “boca de urna”, que é a publicidade política explícita nas seções eleitorais, entre outros pontos.
No entanto, o TSE permite a “manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos”.
Veja o guia das eleições para presidente do Brasil na Irlanda.
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