Governo da Irlanda recua e estende até outubro a alíquota reduzida de 9% sobre gás e eletricidade

O governo irlandês anunciou a prorrogação da redução do IVA na energia na Irlanda por mais seis meses. A medida, que aplica uma alíquota de 9% sobre o gás e a eletricidade desde 2022, deveria terminar em 1º de maio, voltando a 13,5%, conforme o Budget 2025.

No entanto, a redução seguirá em vigor até 31 de outubro de 2025.

O ministro do Meio Ambiente, Clima e Comunicações, Darragh O’Brien, comemorou a decisão e afirmou que o alívio fiscal representa um importante apoio financeiro às famílias diante do alto custo da energia.

“A economia estimada para os lares será de aproximadamente €26,60 em eletricidade e €20,28 em gás durante o período de extensão”, afirmou o ministro.

Medida de redução do IVA para 9% é adotada desde o início da crise energética em 2022

A redução do IVA na energia na Irlanda foi introduzida inicialmente em maio de 2022, como parte do pacote de respostas à crise energética global que afetou o custo de vida no país.

A decisão foi possível após uma mudança na Diretiva do IVA da União Europeia, que passou a permitir taxas reduzidas para serviços de gás e eletricidade.

Taskforce intergovernamental em andamento

O Departamento do Meio Ambiente também está coordenando a criação de uma Força-Tarefa de Acessibilidade Energética, que reunirá representantes de diversos setores do governo para estudar medidas de curto, médio e longo prazo, com foco na acessibilidade energética e no planejamento do Orçamento 2026.

Impacto fiscal e apoio contínuo

A prorrogação da taxa reduzida terá um custo estimado de €85 milhões aos cofres públicos, mas é considerada essencial para conter os impactos da inflação energética nas contas das famílias e empresas.

O ministro O’Brien havia enviado recentemente uma carta ao ministro das Finanças, Paschal Donohoe, pedindo a extensão da alíquota reduzida. Ele reforçou o compromisso do governo, assumido no Programa para o Governo, de adotar medidas tributárias que melhorem a acessibilidade à energia.

O que isso significa para você?

Se você mora na Irlanda, a redução do IVA na energia significa que suas contas de gás e eletricidade continuarão com um desconto indireto até pelo menos 31 de outubro de 2025, o que pode gerar alívio financeiro importante, especialmente em tempos de instabilidade econômica.