Um projeto de lei que proíbe despejos e congela aluguéis na Irlanda deve ser incluído nos planos emergenciais da ilha durante a pandemia do novo coronavírus. O texto foi publicado terça-feira, aprovado pelo congresso e assinado pelo presidente Michael Higgins na sexta-feira.
O projeto de lei diz que o landlord (locatário) “não deve enviar um aviso de rescisão em relação à locação de uma moradia durante o período de emergência” e que “um aumento na renda sob a locação de uma moradia” não poderá entrar em vigor durante esse período de emergência. Não há nada no texto especificando sobre o não pagamento de aluguel, mas a indicação é que, em caso de falta de dinheiro para pagar o aluguel, o locatário fale diretamente com o landlord sobre como resolver a situação.
Leia também: Irlanda amplia medidas para contenção do Covid-19
Mesmo aqueles que já receberam avisos de rescisão de contrato, mas que ainda não deixaram o imóvel alugado, terão “direito a permanecer na ocupação da residência até o término do período de emergência”. E se o inquilino estiver durante o aviso prévio de 90 dias e já estiver terminando, o período será pausado.
A Irlanda está enfrentando um dilema - uma crise de batatas! Sim, você ouviu direito.…
Mais de 29 mil pessoas estão enfrentando atrasos significativos para realizar teste de direção em…
Saber como tirar carteira de motorista na Irlanda pode ser um diferencial para quem decide…
Caio Benício, entregador que interveio durante o ataque a facas na Parnell St, em Dublin,…
Localizado na Aungier Street, no coração de Dublin, o supermercado Lidl se destaca não apenas…
Anunciado em 2016, o European Travel Information and Authorisation System (ETIAS) — Sistema Europeu de Informação…