O que fazer em caso de violência contra a mulher na Irlanda?

Os casos de violência contra mulher na Irlanda não podem ser ignorados. Segundo estatísticas, uma em cada quatro mulheres que estão em um relacionamento foram abusadas por um parceiro atual ou anterior. E isso também acontece com as imigrantes.

De acordo com números levantados pela Women’s Aid, em 2019 houve 19.258 denúncias de violência doméstica contra mulheres reportadas para a associação. Foram 12.742 incidentes de abuso emocional, 3.873 incidentes de abuso físico e 2.034 incidentes de abuso financeiro, 609 casos de abuso sexual, sendo 288 estupros.

Em 2018, 9.971 mulheres e 2.572 crianças foram acomodadas e receberam apoio de um serviço de violência doméstica na Irlanda.

Mas se a violência contra a mulher existe na Irlanda, como fazer para combatê-la e denunciar as agressões?

Como denunciar uma agressão contra a mulher na Irlanda?

Existem várias formas de contato quando há um caso de violência contra a mulher na Irlanda. Uma linha foi criada especificamente para casos de estupro ou violência: 1800 77 8888.

Além disso, o Women’s Aid também auxilia as mulheres que são vítimas de crimes. O número é 1800 341 900.

Para relatar crimes de qualquer tipo para a Garda, basta ligar para os números 112 ou 999.

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Como fazer um ‘boletim de ocorrência’ em caso de violência contra a mulher?

Conforme o E-Dublin já mostrou, é preciso fazer “crime reporting” no caso de violência, e a própria polícia, se for acionada, vai indicar como proceder. Mas também é possível fazer um “BO” em estações policias (“Garda Stations”), espalhadas pela cidade.

O solicitante vai precisar fornecer endereço completo, telefone para contato e dados de documentos pessoais, como passaporte. A Garda também vai precisar de informações detalhadas sobre o caso e a descrição de quem cometeu a violência. Após o relato, o solicitante deverá assinar a declaração.

Não tem inglês suficiente para uma comunicação mais detalhada? Não tem problema, existem tradutores oficiais da língua portuguesa que trabalham para a Garda.

Atenção: boletins de ocorrência online podem ser feitos apenas para casos de furtos de até 1.000 euros.

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Como sair de um relacionamento abusivo?

O Cosc (The National Office for the Prevention of Domestic, Sexual and Gender-based Violence — Escritório Nacional para a Prevenção da Violência Doméstica, Sexual e de Gênero) dá todo o apoio necessário às vítimas de relacionamentos abusivos, chantagens entre outros tipos de perseguições.

Segundo o site do Cosc, se alguém vive atualmente com violência doméstica e deseja deixar um parceiro abusivo ou é uma sobrevivente de violência doméstica, deve fazer um plano de segurança com os seguintes passos:

• Existe um parente, amigo ou vizinho em quem você confia? Em caso afirmativo, pense em dizer a eles o que está acontecendo, pois você pode precisar ir até eles em uma emergência.
• Prepare uma sacola para você e para os filhos que tiver, com um jogo extra de chaves da casa e do carro, dinheiro, uma lista de números de telefone de que possa precisar e um conjunto de roupas para cada um. Deixe esta bolsa com alguém de sua confiança.
• Mantenha seu telefone celular com você o tempo todo. Encontre um lugar onde possa usar um telefone de forma rápida e fácil, caso não tenha acesso a um celular. Pode ser um telefone público ou na casa de um vizinho, amigo ou parente.
• Escreva uma lista de números de que você pode precisar em uma emergência. Inclua amigos, parentes, polícia local, e outros. Lembre-se de que, mesmo que tenha números armazenados no celular, você não conseguirá acessar ou usá-lo. Portanto, copie todos os números de que possa precisar.
• Mantenha uma pequena quantia em dinheiro com você.
• Ensine seus filhos a discarem 999 se houver uma emergência. Certifique-se de que eles sabem o que precisam dizer: nome, endereço e número de telefone.
• Se você acha que seu parceiro está prestes a atacá-la, tente ficar fora da cozinha ou garagem onde pode haver facas e / ou outras armas. Tente ficar longe de cômodos pequenos, como o banheiro, onde pode ser difícil escapar de um ataque.
• Saia quando ele não estiver por perto e, se tiver filhos, leve-os com você
• Lembre-se de levar documentos pessoais importantes relativos a você e seus filhos, como passaportes, carteira de habilitação, certidões de casamento e de nascimento, números PPS, cartões médicos, etc.

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Como solicitar ordem de segurança ou restrição?

Os tribunais irlandeses podem auxiliar as mulheres que sofreram violência na Irlanda a manterem os abusadores distantes. Segundo o Cosc, uma “Safety Order” (Ordem de Segurança) proíbe o parceiro de usar comportamentos violentos ou ameaçadores com você, mas permite que continue morando em casa.

Uma “Barring Order” (Ordem de Restrição) proíbe o parceiro de usar comportamento violento ou ameaçador com você e ordena que ele saia de casa.

Enquanto espera pela concessão de uma ordem, é possível obter uma “Protection Order” (Ordem de Proteção). Esta é uma ordem de segurança temporária contra o abusador. O juiz pode conceder também uma ordem de restrição provisória quando achar necessário.

Violar uma ordem de proteção, segurança ou proibição é crime, e o agressor será preso. Basta ligar para a polícia.

Para obter uma dessas ordens, a vítima deve comparecer a um “District Court” (Tribunal Distrital local) e não é necessário a presença de um advogado.