Congresso irlandês aprova projeto para acabar com limite de passageiros do Aeroporto de Dublin
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O governo da Irlanda deu mais um passo para eliminar o controverso limite anual de passageiros do Dublin Airport, o que pode ajudar a colocar em prática o plano futuro para um voo direto entre Brasil e Irlanda.
O parlamento irlandês aprovou o projeto de lei que permite ao governo remover o limite anual de passageiros do Aeroporto de Dublin, uma medida considerada estratégica para ampliar a capacidade do principal aeroporto do país e impulsionar o turismo e a economia irlandesa.
O projeto, chamado Dublin Airport (Passenger Capacity) Bill 2026, foi aprovado pelo Dáil por 118 votos a favor e 28 contra. Agora, o texto segue para análise do Seanad (Senado irlandês) antes de retornar ao Dáil para a aprovação final e sanção.
A proposta concede ao ministro dos Transportes, Darragh O’Brien, poderes para alterar ou revogar o atual limite de 32 milhões de passageiros por ano, imposto desde 2007 como condição do licenciamento do Terminal 2.
Além disso, o projeto também impede que futuras autoridades de planejamento urbanístico estabeleçam novos limites semelhantes para o aeroporto.
Na prática, a legislação cria o caminho legal para que o teto seja oficialmente eliminado nos próximos meses, embora ainda seja necessário concluir etapas ambientais e regulatórias previstas na própria lei.
Em entrevista ao edublin, Eoin McGloughlin, vice-presidente de Desenvolvimento de Negócios de Aviação do Dublin Airport, afirmou que o limite de passageiros é “um obstáculo recentemente” e que a proposta deve transformar isso em “coisa do passado”.

Limite no número de passageiros no Dublin Airport seria um entrave para novas rotas. Foto: Unsplash
O que muda se nova lei for aprovada?
Segundo o ministro dos Transportes, Darragh O’Brien, o projeto dará ao governo poderes para modificar ou eliminar o limite de passageiros atualmente imposto ao aeroporto.
A proposta também prevê que futuras autoridades de planejamento não possam impor novos limites de capacidade ao Aeroporto de Dublin.
“Este governo reconhece a importância estratégica do Aeroporto de Dublin como principal porta de entrada internacional da Irlanda e o papel vital que desempenha no crescimento econômico, na conectividade e na geração de empregos”, afirmou o ministro.
Por que existe um limite de passageiros?
Na época, os órgãos de planejamento autorizaram a operação dos terminais com capacidade máxima de 32 milhões de passageiros por ano.
A expectativa era que um terceiro terminal fosse construído no futuro para acomodar o crescimento da demanda.
No entanto, o número de passageiros continuou aumentando ao longo das últimas duas décadas e o aeroporto já ultrapassa esse limite há vários anos.
Somente em 2025, mais de 36 milhões de passageiros passaram pelo Aeroporto de Dublin.

Se nova lei for aprovada, ministro dos Transportes da Irlanda poderá alterar o limite de passageiros no Dublin Airport. Foto: Unsplash
Pressão do setor aéreo acelerou decisão
Companhias aéreas e a DAA, empresa responsável pelos aeroportos de Dublin e Cork, vinham pressionando o governo para resolver a questão antes de uma decisão da justiça europeia.
Atualmente, uma disputa envolvendo o limite de passageiros está sendo analisada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.
Caso a corte determine que o teto deve ser considerado na distribuição de slots de pouso e decolagem, companhias aéreas alertam que voos poderiam ser reduzidos e rotas canceladas.
Segundo o setor, isso teria impacto direto sobre a conectividade internacional da Irlanda.
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