Matrícula Consular no Exterior: como e por que tirar a carteira
2 semanas atrás
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Para brasileiros vivendo no exterior, manter a documentação em dia é essencial. Um documento importante para quem mora fora é a Carteira de Matrícula Consular (CMC).
Mas será que é obrigatório ter essa carteira? Para quem ela é indicada?
Este guia explica o que é, como funciona e como você pode solicitar a sua.
O que é a Carteira de Matrícula Consular?
A Carteira de Matrícula Consular (CMC) é um documento oficial emitido por postos consulares brasileiros.
A CMC serve para:
- Identificar brasileiros no exterior: ajuda no contato com autoridades consulares em casos de emergência.
- Facilitar a renovação de documentos como passaportes e outros registros brasileiros.
- Substituir o passaporte temporariamente: em alguns países, pode ser usada para embarque de volta ao Brasil em caso de perda do passaporte.
- Atenção: ao entrar no Brasil com a CMC, o documento será recolhido pela Polícia Federal.
Quem pode solicitar?
Qualquer cidadão brasileiro pode solicitar a Carteira de Matrícula Consular no exterior, incluindo menores de idade e brasileiros nascidos fora do Brasil.
Passo a passo para solicitar a CMC:
- Localize o Posto Consular
Identifique o posto consular mais próximo de você. Cada consulado tem instruções específicas, então verifique o site oficial para informações detalhadas e possíveis exigências de agendamento prévio. - Compareça ao Consulado
A emissão da CMC exige a presença física no consulado. Leve os documentos necessários (listados abaixo) e, se necessário, compareça com horário agendado. - Apresente a documentação:
- Formulário de solicitação: fornecido pelo consulado.
- Foto 5×5 cm: no formato exigido para documentos oficiais.
- Documento de identificação válido: que comprove nacionalidade brasileira, como:
- Passaporte;
- Certidão de nascimento ou casamento brasileira;
- Certificado de naturalização.
Para menores de idade: é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento brasileira.
Para brasileiros nascidos no exterior: será necessário o registro consular de nascimento ou a certidão de nascimento brasileira transcrita.
Documentos estrangeiros: podem ser aceitos, desde que contenham o mesmo nome que os documentos brasileiros apresentados.
Quanto tempo demora para emitir a Carteira de Matrícula Consular?
O tempo para emissão da CMC varia de acordo com o consulado e ainda não há estimativa fixa.
É recomendável verificar com antecedência os prazos no posto consular escolhido.
O serviço é gratuito?
Sim, a emissão da Carteira de Matrícula Consular é gratuita.
Por que a CMC é importante para intercambistas e expatriados?
A CMC não apenas facilita a vida de brasileiros no exterior, mas também garante maior segurança em situações emergenciais. Para quem está estudando, trabalhando ou morando fora do Brasil, ter este documento pode evitar complicações burocráticas e ajudar em imprevistos.
Se você está planejando ou já vive fora do país, procure o consulado mais próximo e garanta sua CMC para estar sempre preparado!
Ao solicitar o serviço, você tem direito a um atendimento que respeite os princípios da Lei nº 13.460/17, garantindo:
- Urbanidade, respeito e cortesia;
- Atendimento prioritário para gestantes, idosos, pessoas com deficiência, entre outros;
- Instalações acessíveis, seguras e confortáveis.
É obrigatório?
Não, a emissão da Carteira de Matrícula Consular (CMC) não é obrigatória, mas é altamente recomendada para brasileiros que vivem no exterior.
O documento facilita o contato com autoridades consulares em situações de emergência, ajuda na renovação de outros documentos brasileiros e pode até ser usado em casos de perda do passaporte para retornar ao Brasil.
Embora não seja uma exigência legal, ter a CMC pode poupar tempo e evitar complicações em momentos de necessidade.
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