Mudança nos procedimentos de renovação de permissão de residência na Irlanda entrará em vigor em novembro

A partir do dia 4 de novembro de 2024, todas as renovações do IRP (Irish Residence Permit) de todos os diferentes tipos deverão ser realizadas exclusivamente de forma online na Irlanda.

A mudança, que busca facilitar o processo para os imigrantes, será implementada em âmbito nacional, e a responsabilidade pela renovação das permissões de residência para imigrantes em toda a Irlanda será oficialmente transferida do Garda National Immigration Bureau (GNIB) para o Escritório de Registro do Immigration Service Delivery (ISD), parte do Departamento de Justiça.

Renovação online para todos os condados

Renovação do IRP poderá ser feita online em todo o país a partir de 4 de novembro. Foto: Immigration Ireland

De acordo com o novo sistema, qualquer pessoa, independentemente do condado onde reside, poderá solicitar a renovação da sua permissão de residência usando o portal online do ISD, mesmo em casos onde haverá mudança de categoria (Stamp).

Antes dessa data, as renovações eram centralizadas, e muitos solicitantes precisavam comparecer ao Escritório de Registro em Burgh Quay, em Dublin, o que causava transtornos logísticos, principalmente para quem vive em áreas mais distantes.

Com o novo formato, a presença física só será exigida em casos excepcionais, e o processo poderá ser iniciado até 12 semanas antes do vencimento do cartão Irish Residence Permit (IRP), que é o documento de residência oficial para estrangeiros no país.

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Documentação obrigatória e envio de IRP pelo correio

Para que a solicitação seja processada corretamente, os aplicantes devem enviar toda a documentação exigida junto à sua aplicação no portal.

Em caso de sucesso, o novo cartão IRP será enviado diretamente ao endereço fornecido pelo solicitante, sem a necessidade de comparecer pessoalmente para retirada.

O ISD alerta que os endereços devem ser preenchidos de forma completa e precisa, incluindo o Eircode, para garantir que o documento chegue sem problemas.

Isenções de taxas

Outro ponto importante do novo sistema de renovação é a manutenção das isenções de taxas de €300 para determinados grupos.

Estão isentos da cobrança de taxas de renovação aqueles que possuem status de refugiado, proteção subsidiária, além de menores entre 16 e 18 anos e cônjuges de cidadãos irlandeses, membros da família de cidadãos da União Europeia e cidadãos ucranianos beneficiários de proteção temporária, entre outros casos.

Processo mais ágil e acessível

Com essa nova fase de digitalização dos serviços de renovação do IRP, o ISD espera reduzir significativamente o tempo de espera para a renovação das permissões, com um sistema que processa as solicitações na ordem de recebimento, de forma equitativa.

O site do ISD oferece uma ferramenta de monitoramento em tempo real do progresso das solicitações, garantindo maior transparência para os aplicantes.

Esse novo modelo de renovação promete maior acessibilidade e eficiência para os imigrantes que vivem na Irlanda, alinhando-se aos esforços contínuos do governo em modernizar os serviços públicos e reduzir a burocracia.

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Primeiro registro do IRP vai continuar sendo presencial

Apesar da mudança na renovação, o registro inicial para novas permissões de residência continuará sendo presencial para quem mora em Dublin, Meath, Kildare, Wicklow, Cork e Limerick.

Nestes casos, os solicitantes ainda deverão agendar um horário no Escritório de Burgh Quay, na capital irlandesa.

Já os residentes de outros condados devem procurar o escritório de imigração da Garda local para realizar o primeiro registro.

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