Autorização para menor viajar ao exterior: como funciona?

É preciso algum tipo de autorização para menor viajar ao exterior? A resposta é: sim, com certeza.

Hoje, você vai entender quais documentos são obrigatórios apresentar na hora de embarcar uma criança ou adolescente para outro país.

Mas antes, vale ressaltar que:

• crianças ou adolescentes (menores de 16 anos) que viajarem acompanhados de outros adultos devem levar autorização escrita de ambos os pais ou responsáveis;
• crianças ou adolescentes (menores de 16 anos) que viajarem desacompanhados devem levar autorização escrita de ambos os pais ou responsáveis.

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O que é preciso para fazer uma autorização para menor viajar para o exterior?

Formulário padrão de autorização para menor viajar ao exterior é necessário. Foto: Annie Spratt on Unsplash

Abaixo, você confere um passo a passo simples, mas que certamente vai ajudar você a se organizar em relação à documentação necessária para fazer todo o trâmite.

ATENÇÃO: Não esqueça o passaporte válido da criança e, se for o caso, o termo de guarda ou tutela. Além disso, confira o formulário padrão de autorização de viagem internacional.

Para obter a autorização para menor viajar ao exterior, saiba que é obrigatório comparecer perante a Autoridade Consular. E, dependendo do Posto Consular, será necessário agendamento prévio.

Fique atento aos documentos que precisará apresentar no Posto Consular:

1. preenchimento do formulário: no exterior, os responsáveis deverão utilizar o modelo disponibilizado pelo Posto Consular;
2. o documento deverá ser elaborado em duas vias originais;
3. as assinaturas dos genitores ou responsáveis legais deverão ser reconhecidas por autenticidade ou por semelhança, caso o documento não seja assinado na presença da Autoridade Consular;
4. na autorização, deverá ser indicado o seu prazo de validade. Caso contrário, a autorização é válida por dois anos;
5. ao documento de autorização deverá ser anexada cópia de documento de identificação da criança ou do adolescente e do termo de guarda, ou de tutela, quando for necessário;
6. na autorização de viagem emitida no exterior, os genitores ou responsáveis legais brasileiros e estrangeiros portadores de carteira RNE válida poderão reconhecer as suas assinaturas diretamente em Repartição Consular brasileira;
7. os genitores ou responsáveis legais estrangeiros não portadores de carteira RNE válida deverão reconhecer a sua assinatura perante o notário público local e, posteriormente, providenciar a legalização do documento em Repartição Consular brasileira.

Viagem de menores ao exterior

Autorização de ambos os pais é necessária caso o menor vá viajar ao exterior sozinho. Foto: Dvir Adler on Unsplash

Se uma criança precisar viajar para o exterior com um dos pais, uma autorização do outro responsável é necessária quando isso não consta no passaporte.

A autorização para menor viajar para o exterior, nesse caso, é simples e deve conter o nome da criança ou adolescente, nome do pai ou mãe que viajará, país de destino, data da viagem e validade da autorização. Agora, se o menor viajar para o exterior desacompanhado ou com outro adulto, ambos os pais ou responsáveis precisarão assinar a autorização.

Viagem de menor com dupla nacionalidade ao exterior

Uma criança menor de idade poderá utilizar o seu passaporte estrangeiro para ingressar ou sair do país, mas, caso tenha cidadania brasileira, a autorização de viagem continua indispensável se precisar viajar sozinha, com um dos pais ou com outro responsável.

Passaporte para menores de idade

Autorização de viagem ao exterior a menor desacompanhado pode constar no passaporte. Foto: Annie Spratt on Unsplash

Sabia que é possível incluir a autorização de viagem de menor desacompanhado no passaporte e ficar despreocupado em fazer outro tipo de autorização?

Nesse caso, no processo de solicitação do documento junto à Polícia Federal, os pais ou responsáveis legais serão questionados em relação ao tipo de autorização de viagem que vai constar no passaporte. Confira o tipo de formulário nesses casos.

Com esse tipo de autorização, a criança ou adolescente fica autorizada pelos genitores ou responsáveis legais a viajar desacompanhada ou com apenas com um dos pais, de acordo com a validade do documento.

Os menores de idade que tenham essa mensagem em seus passaportes poderão sair do país desacompanhados, com apenas um dos pais ou acompanhados de outros parentes sem precisar comprovar o parentesco ou apresentar a autorização.

Autorização para hospedagem de menor no exterior

Polícia Federal tem um manual que tira todas as dúvidas sobre autorização para menor viajar ao exterior. Foto: Torsten Dederichs on Unsplash

Não basta apenas autorizar a viagem de avião dos pequenos que vão embarcar para outro país desacompanhados. É também necessária a autorização para hospedagem de menores. Essa autorização deve ser assinada e com reconhecimento de firma, para que o menor possa se hospedar em hotéis ou qualquer outro tipo de acomodação.

Como uma forma de facilitar e evitar problemas, a Polícia Federal elaborou o “Manual relativo à Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior”, com o intuito de orientar pais e responsáveis sobre os procedimentos e documentações necessárias para um menor viajar para o exterior.

Ou seja, se o seu filho ou filha for menor de 16 anos de idade e precisar fazer uma viagem internacional, vale a leitura do manual, além de checar toda a documentação necessária para autorizar o embarque da criança ou do adolescente.