Irlanda pode se tornar o único país da União Europeia sem exigir teste de idioma para cidadania

A Irlanda está prestes a se tornar o único país da União Europeia que não exige comprovação de conhecimento do idioma oficial para conceder cidadania por naturalização.

Segundo um relatório do Parlamento Europeu, intitulado Acquisition and Loss of Citizenship in EU Member States, todos os países do bloco, com exceção da Irlanda e da Suécia, dispensavam esse requisito até 2025. No entanto, a Suécia aprovou recentemente uma reforma que passará a exigir testes de idioma para novos pedidos de cidadania.

Com isso, quando a nova legislação sueca entrar em vigor, a Irlanda será o único Estado-membro da União Europeia sem essa exigência.

Como funciona atualmente na Irlanda?

Foto: Envato

Hoje, quem solicita a cidadania irlandesa por naturalização precisa cumprir critérios como:

• residência legal por tempo suficiente no país;
• comprovação de “good character” (boa conduta);
• documentação exigida pelo Departamento de Justiça;
• intenção de continuar residindo na Irlanda.

No entanto, não há exigência de teste de inglês ou de irlandês (gaélico), nem de conhecimentos sobre cultura, história ou sistema político do país.

O que acontece nos outros países?

A exigência de idioma é comum em praticamente toda a Europa.

Em muitos países, além da prova de proficiência linguística, os candidatos também precisam demonstrar conhecimentos sobre:

• história nacional;
• instituições políticas;
• direitos e deveres dos cidadãos;
• cultura e valores do país.

Os níveis mínimos normalmente variam entre A2 e B1, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas (CEFR).

Suécia muda as regras

Até recentemente, a Suécia era a única exceção ao lado da Irlanda.

Porém, o governo sueco aprovou mudanças na legislação que introduzem novos requisitos para obtenção da cidadania, incluindo testes de idioma e de conhecimentos sobre a sociedade sueca.

A medida faz parte de uma política de endurecimento das regras de imigração e integração.

Debate também existe na Irlanda

Embora atualmente não exista teste de idioma, o assunto já apareceu diversas vezes no debate político irlandês.

Nos últimos anos, diferentes governos discutiram a possibilidade de criar exames de inglês para candidatos à cidadania, mas nenhuma proposta foi implementada até o momento.

Assim, a naturalização na Irlanda continua baseada principalmente no tempo de residência, na situação migratória regular e na avaliação dos demais critérios previstos em lei.

O que isso significa para brasileiros?

Para brasileiros que pretendem solicitar a cidadania irlandesa por naturalização, a ausência de um teste oficial de idioma representa uma diferença importante em relação à maioria dos países europeus.

Isso não significa que falar inglês seja desnecessário. O idioma continua sendo fundamental para viver, trabalhar e estudar na Irlanda. No entanto, atualmente, não é preciso apresentar certificado de proficiência nem realizar exame linguístico como parte do processo de cidadania.