O que precisa para tirar cidadania europeia?

O que precisa para tirar cidadania europeia?

Karina Moura

1 ano atrás

Seguro Viagem

Sabia que é obrigatório ter um seguro viagem para ir pra Europa?

Ter uma cidadania europeia vai possibilitar muitos benefícios como a possibilidade de estudar, trabalhar e residir na Europa. Muitas famílias brasileiras são formadas por descendentes europeus e, na maioria das vezes, possibilitam o direito a uma dupla cidadania. Caso tenha direito, você sabia que pode solicitar a sua documentação aqui no Brasil? É o que vamos explicar neste artigo!

Mais de 170 mil brasileiros já conseguiram sua cidadania europeia entre 2002 e 2017, segundo informações do Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat), organização estatística da Comissão Europeia que produz dados sobre o bloco.

Até 2016, Portugal era o país que mais concedia a nacionalidade aos requerentes brasileiros. Porém, a situação mudou em 2017, quando a Itália passou a liderar o número de concessões. Entretanto, quando consideramos a soma de todos os dados, Portugal supera a Itália no total de cidadanias emitidas.

Portugal, Itália, Espanha e Alemanha são os países que mais concedem cidadanias para brasileiros e, juntos, esses países concentraram cerca de 75% dos casos. Em seguida, temos França, Suíça, Países Baixos (Holanda), Suécia, Bélgica e Irlanda.

Agora, vamos ao que interessa? Acompanhe o guia básico que preparamos para você tirar uma cidadania europeia.

Leia também: Tudo o que você precisa saber sobre cidadania europeia

Quem tem direito à cidadania europeia?

Você já sabe o que precisa para tirar cidadania europeia? Entenda como funciona cada tipo de requisição. Foto: Macau Photo Agency / Unsplash

Na maioria dos casos, para você solicitar uma cidadania europeia é preciso ter ascendentes europeus. Porém, existem outras formas de conseguir uma cidadania em países membros da União Europeia:

  • direito de sangue (jus sanguinis) – direito concedido para descendentes de europeus. Acontece quando o indivíduo é filho, neto, bisneto ou trineto de imigrante. É a forma mais comum de conseguir uma cidadania europeia;
  • nascimento – alguns países europeus dão a cidadania para quem nasce e reside durante um tempo no país;
  • casamento – pessoas casadas com europeus também têm direito à cidadania após cumprir algumas regras específicas e alguns anos de matrimônio. Em geral, esse tempo é de 3 anos, mas o prazo muda de acordo com cada país;
  • residência – em alguns países europeus é possível conseguir uma cidadania europeia por tempo de residência. Quem mora na Europa de maneira legalizada, com um visto de trabalho, por exemplo, depois de alguns anos tem o direito à cidadania. Porém, importante lembrar que ela não substitui a cidadania nacional do estrangeiro, apenas a complementa, baseando-se na pluralidade de nacionalidades;
  • investimento – o estrangeiro que tem boas condições financeiras para investir em negócios pode ganhar o status de cidadão residente em alguns países da Europa. Esse, sem dúvida, é o caminho mais fácil, mas só serve para quem tem muito dinheiro!

Vale ressaltar mais uma vez que cada país tem suas particularidades e regras para obter a cidadania europeia e, por isso, você precisa se informar bastante sobre o processo de solicitação do país de interesse.

Quais são os documentos necessários?

A lista de documentos é este extensa para fazer intercâmbio.© Ammentorp | Dreamstime.com

A lista de documentos é uma das coisas que você precisa saber para tirar cidadania europeia. Foto: Ammentorp | Dreamstime.com

No geral, para solicitar uma cidadania europeia, antes de dar entrada no processo em um consulado ou embaixada, você vai precisar reunir alguns documentos.

Importante destacar que cada país exige uma lista de documentos específica, além do requerimento de atribuição de nacionalidade preenchido e assinado pelo requerente. Veja a lista dos documentos mais comuns:

  • certidão de nascimento ou batismo do familiar;
  • certidão de casamento do familiar — caso haja;
  • certidão de óbito do familiar — caso haja;
  • cópia autenticada de sua carteira de identidade brasileira;
  • certidão de nascimento ou casamento original para comprovar a descendência;
  • Certidão Negativa de Naturalização do familiar — o documento comprova que o parente não se naturalizou brasileiro.

Como solicitar uma cidadania europeia?

Primeiro passo que você precisa saber é o que cada país exige para tirar cidadania europeia. Foto: Torsakarin | Dreamstime

Como falamos, cada país tem suas regras para você adquirir a sua cidadania europeia por descendência. O mais comum é que filhos ou netos de imigrantes — em alguns casos bisnetos — possam ser considerados cidadãos legítimos para solicitação de origem.

A primeira coisa a se fazer é pesquisar suas origens em sites, cartórios ou montar sua árvore genealógica. Essa é a etapa mais importante e que pode ser a mais trabalhosa. A seguir, com todos os documentos em mãos — o que também varia de acordo com o país —, você já pode iniciar o processo!

A seguir, veja o passo a passo que preparamos para você tirar a sua cidadania europeia.

  • Passo 1: procure o consulado do país onde pretende solicitar a cidadania europeia para saber quais são as regras e documentação para solicitação. Você encontrará essas informações no site oficial da embaixada ou no consulado da sua cidade.
  • Passo 2: reúna toda a documentação dos seus ancestrais e solicite a tradução juramentada na língua do país de origem a um profissional habilitado, quando necessário.
  • Passo 3: pague as taxas necessárias para dar entrada no processo e aguarde o deferimento da sua cidadania europeia.
  • Passo 4: após o reconhecimento da cidadania, você poderá pedir, junto ao consulado do país, o seu passaporte europeu.

Pronto! Você já pode começar a sonhar em viver na Europa ou programar aquela viagem de férias.

Quanto custa tirar cidadania europeia?

O que precisa para tirar cidadania europeia: quanto custa? Foto: Markus Spiske / Unsplash

Existem diversas empresas no Brasil que oferecem assessoria para ajudar no reconhecimento de cidadania europeia, genealogia e apoio jurídico durante todo processo. Esse serviço pode custar um valor bem alto. Então, prepare o bolso!

Hoje, para você ter uma ideia, o processo para obter uma cidadania europeia custa, em média, entre R$5 e R$20 mil reais. Esse valor pode aumentar de acordo com a cidade, despesas de cartório, logística e quantidade de documentos necessários.

Logo depois que sua cidadania for reconhecida, chegou a hora de tirar o seu passaporte vermelho. A emissão do passaporte, que é apenas um documento de viagem, não costuma ter um custo maior que R$500.

Pensou em tirar a cidadania europeia no próprio país de origem? Então, você precisa pensar nos gastos extras como passagem aérea, hospedagem, entre outros. Indo até o país de origem o tempo diminui bastante.

Leia também: Como tirar cidadania europeia: passo a passo

Quanto tempo demora para conseguir uma cidadania europeia?

Esse tempo é muito relativo e muda de acordo com cada país. Se você fizer a solicitação do Brasil, poderá levar de 1 a 2 anos para obter o deferimento da solicitação na maioria dos países europeus. Porém, se optar por solicitar a cidadania no próprio país europeu, o tempo médio é de 6 meses a um ano.

Qual a diferença de cidadania e nacionalidade?

O que precisa para tirar cidadania europeia: cidadania é vínculo civil e político e nacionalidade é pertencimento a uma nação. Foto: ConvertKit on Unsplash

Nacionalidade é quando o indivíduo pertence a uma determinada nação. Isso significa que a pessoa compartilha vínculos históricos e culturais com um grupo também pertencente a essa nação.

Diferentemente da nacionalidade, a cidadania é um vínculo civil e político onde a pessoa se torna cidadão de um país. Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um país.

Leia também: Ter cidadania europeia resolverá todos os seus problemas?

Com minha cidadania em mãos, preciso abrir mão da cidadania brasileira?

Depende, pois alguns países da União Europeia exigem que o requerente abdique da sua cidadania original e se declare apenas cidadão europeu. Esse é o caso dos Países Baixos (Holanda) e da Bulgária, por exemplo.

Segundo a Legislação Brasileira, é possível que o cidadão brasileiro obtenha uma cidadania estrangeira por meio de nascimento em território estrangeiro, ascendência estrangeira (ambas nacionalidades originárias) e naturalização.

Itália, Espanha e Portugal são alguns exemplos em que o brasileiro pode ter dupla cidadania, e isso em nada atrapalha a sua vida.

Leia também: Será que o passaporte europeu muda sua vida na Irlanda?

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Karina Moura, Formada em Jornalismo e Relações Internacionais. Produtora de conteúdo digital e consultora de comunicação e marketing, atuou por muito tempo em projetos B2B, com atendimento e relacionamento ao cliente. Apaixonada por pessoas e causas que promovam a troca de experiências entre elas, hoje se prepara para o seu primeiro intercâmbio em Dublin, na Irlanda.

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