Petição pede acordo de tempo de serviço entre Brasil e Irlanda para aposentadoria

Uma petição online pede que Brasil e Irlanda criem um acordo bilateral para reconhecimento de tempo de contribuição previdenciária entre os dois países.

A proposta, criada pela Casa Brasil Irlanda, busca garantir que brasileiros que trabalham na Irlanda e irlandeses que trabalham no Brasil possam somar o tempo de contribuição para fins de aposentadoria.

Atualmente, não existe um acordo de segurança social entre Brasil e Irlanda, o que significa que períodos trabalhados em um país não são reconhecidos automaticamente no outro.

Para assinar a petição basta acessar o link do Change.org e submeter nome, sobrenome e e-mail.

Por que o acordo é importante?

Nos últimos anos, a Irlanda se tornou um dos principais destinos de brasileiros que buscam estudar e trabalhar no exterior. Muitos acabam permanecendo no país por vários anos e contribuindo para o sistema de previdência irlandês.

Sem um acordo entre os dois países, trabalhadores que dividiram a carreira entre Brasil e Irlanda podem enfrentar dificuldades para acessar benefícios previdenciários ou completar o tempo necessário para aposentadoria.

Com um tratado bilateral, seria possível somar o tempo de contribuição feito nos dois países, permitindo que o trabalhador alcance os requisitos de aposentadoria sem perder anos de contribuição.

Outros países já têm acordos com o Brasil

O Brasil já possui acordos de segurança social com diversos países. Um dos exemplos mais conhecidos é o tratado firmado com Portugal em 1995, que permite a soma do tempo de contribuição entre os dois sistemas previdenciários.

Esse tipo de acordo beneficia milhares de trabalhadores migrantes e garante maior segurança para quem constrói carreira em mais de um país.

Petição pede início das negociações

A petição solicita que o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e o Department of Social Protection da Irlanda iniciem negociações para criar um acordo semelhante entre os dois países.

Segundo a Casa Brasil Irlanda, além de beneficiar diretamente os trabalhadores, o tratado também ajudaria a fortalecer os laços econômicos e sociais entre os dois países.

A proposta defende que a criação de um acordo previdenciário traria mais previsibilidade e segurança para brasileiros que vivem e trabalham na Irlanda, especialmente para aqueles que planejam dividir a carreira entre os dois países.