Taxação de produtos importados na Irlanda: quais são as taxas para comprar na Shein e Temu?

Taxação de produtos importados na Irlanda: quais são as taxas para comprar na Shein e Temu?

edublin Press

8 horas atrás

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Existe taxação de produtos importados na Irlanda igual acontece no Brasil?

Recentemente, o congresso brasileiro votou para taxar compras internacionais abaixo de 50 dólares que antes eram isentas de taxação.

Desde 1º de agosto, quem comprar em sites como Shein e Temu precisa pagar uma taxa de 20% sob o valor total, além do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para poder receber o produto em casa.

Mas será que na Irlanda é diferente?

Tradução Juramentada Online

Na Irlanda, até 2021, quem comprasse produtos de até 22 euros importados (fora da União Europeia) não precisava pagar o Value Added Tax (VAT), imposto sobre o valor acrescentado.

Tal qual o Brasil, a regra mudou em 1º de julho de 2021, quando todos os produtos importados de países fora da UE, independente do valor, começaram a ser taxados.

A porcentagem, no entanto, é um pouco maior que no Brasil. A taxa padrão atual do VAT é de 23%, mas não há o ICMS.

Taxação de Produtos Importados Na Irlanda Para Compras de Fora da União Europeia

A taxação de produtos importados na Irlanda em compras online é feita independentemente do valor do produto. Foto: Envato

Desde julho de 2021, a Irlanda mudou completamente a forma de cobrar impostos sobre compras vindas de fora da União Europeia. As regras continuam válidas em 2025 e impactam qualquer compra internacional, do item de 5 euros ao eletrônico mais caro.

A seguir, você encontra tudo o que precisa saber antes de importar produtos para o país.

Compras de fora da União Europeia

Toda mercadoria enviada para a Irlanda a partir de países fora da UE está sujeita ao VAT, o imposto sobre valor agregado. Não existe mais isenção para encomendas de baixo valor. A taxa padrão de VAT no país é de 23%.

O VAT pode ser cobrado de duas formas:

  • no momento da compra, quando o vendedor utiliza o sistema Import One Stop Shop (IOSS)
  • na chegada da encomenda à Irlanda, caso o vendedor não esteja registrado no IOSS

Quando o VAT não é cobrado na compra, a transportadora ou o An Post calcula o imposto e envia uma notificação para pagamento antes da entrega. Nesse processo, pode haver uma taxa administrativa.

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Taxação de Produtos Importados Na Irlanda: valores acima de 150 euros

A taxação de produtos importados na Irlanda com valor acima de 150 euros pode ter imposto aduaneiro. Foto: Envato

Se o valor intrínseco da compra for inferior a 150 euros, não há cobrança de Customs Duty, mas o VAT sempre será aplicado.
Para compras acima desse limite, podem entrar Customs Duty e outros direitos, além do VAT.

O VAT é calculado sobre o valor dos bens somado ao frete, seguro e eventuais taxas.

Reino Unido e Irlanda do Norte

A Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia e País de Gales) é tratada como país fora da UE para fins de importação, então todas as regras acima se aplicam.

A Irlanda do Norte segue regras especiais para bens, alinhadas ao sistema de IVA da UE. Na prática, muitas compras enviadas de lá funcionam como compras dentro do bloco europeu.

Exemplo prático:

Uma blusa de 20 euros comprada num site de Londres, com frete de 10 euros, gera um valor tributável de 30 euros. O VAT de 23% equivale a 6,90 euros. Se houver taxa administrativa da transportadora, o custo final aumenta conforme o valor cobrado pela empresa.

Presentes enviados de fora da UE

Presentes enviados por pessoas físicas, declarados corretamente como gift e com valor intrínseco de até 45 euros, podem ter isenção de VAT e Customs Duty. A regra só é válida quando o item é um presente genuíno, sem pagamento envolvido.

Acima desse valor, o VAT passa a ser aplicado sobre o total da remessa. Alguns itens, como álcool, tabaco e perfumes, nunca entram na isenção de VAT ou de impostos especiais.

Compras acima de 150 euros

Compras com valor intrínseco superior a 150 euros podem ter Customs Duty, além de VAT e, em alguns casos, Excise Duty (como ocorre com álcool e tabaco). As alíquotas variam conforme a classificação do produto.

Viajando com bens comprados fora da UE

Ao entrar na Irlanda trazendo compras na bagagem, existe uma franquia livre de impostos:

  • 430 euros para viajantes maiores de 15 anos
  • 215 euros para menores de 15 anos

Acima desse limite, VAT e direitos aduaneiros são cobrados sobre o valor total dos bens. Há também limites específicos para categorias como álcool e tabaco.

O Revenue oferece um guia para ajudar os consumidores a calcular o valor devido em impostos e taxas.

Compras dentro da União Europeia

Ao comprar bens de outro país da UE, o VAT é cobrado pelo próprio vendedor. Para o consumidor, o valor exibido já inclui o imposto, sem necessidade de pagamento adicional na Irlanda.

Mercadorias como álcool e tabaco compradas online ou enviadas por correio seguem regras específicas que podem exigir pagamento de imposto irlandês.

No transporte pessoal, viajando entre países da UE, não há limite de valor para trazer bens destinados ao uso próprio, com IVA já pago no país de origem. Veículos são a principal exceção, pois seguem regras próprias.

União Europeia aprova taxa de €3 por pacote importado de fora do bloco afetando compras na Shein, Temu e AliExpress

A União Europeia aprovou uma nova taxa fixa de €3 sobre todos os pequenos pacotes importados de países fora do bloco, medida que entrará em vigor em 1º de julho do próximo ano.

O objetivo é conter o grande volume de encomendas baratas enviadas por plataformas como Shein, Temu e AliExpress, cuja presença tem crescido exponencialmente no mercado europeu.

A decisão foi anunciada pelos ministros das Finanças da UE e ocorre um mês após o bloco encerrar a isenção de impostos para compras abaixo de €150, que anteriormente beneficiava encomendas enviadas diretamente aos consumidores.

Segundo dados do próprio bloco, 4,6 bilhões de pequenos pacotes entraram na UE no último ano — 91% deles enviados da China. Esse volume equivale a mais de 145 encomendas por segundo, e a tendência é de aumento.

Comerciantes europeus argumentam que plataformas estrangeiras se beneficiam de brechas fiscais e, muitas vezes, não seguem padrões regulatórios exigidos dentro da UE, especialmente em relação à segurança de produtos. Isso criaria um ambiente de concorrência desleal para empresas locais.

Mais cobranças estão por vir

  • A cobrança de €3 será temporária até que Bruxelas defina um modelo permanente para taxação dessas importações.
  • Além da taxa de €3, a Comissão Europeia propôs em maio a criação de uma tarifa adicional de €2 para cobrir custos de manuseio e processamento de pequenos pacotes.
  • No entanto, os países membros ainda não chegaram a um consenso sobre o valor e a previsão é que essa cobrança só passe a valer no final de 2026.
  • Se aprovada, consumidores poderão pagar até €5 extras por encomenda internacional, além das taxas de IVA e possíveis impostos já aplicados.

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edublin Press, Este artigo é de autoria da assessoria de imprensa do edublin. Ele foi elaborado com o objetivo de agregar conteúdos relevantes e curiosidades sobre a Irlanda e viagens ao nosso site. Para mais informações, escreva para [email protected]

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