Portugal veta visto para investidores em Lisboa e Porto

O “visto gold”, como é conhecido o regime ARI (Autorização de Residência por Investimento), em Portugal, vetará compras por estrangeiros de imóveis nos centros urbanos de Porto e Lisboa. O Orçamento do Estado para 2020 de Portugal vai limitar a possibilidade de pessoas de outros países a fazerem investimentos em municípios por meio da compra de imóveis apenas no interior do país ou nas regiões de Açores e Madeira.

A partir de 2020, imóveis adquiridos por estrangeiros para o ‘visto gold’ não poderão estar nas regiões de Porto e Lisboa. Foto: Pxhere

O programa foi criado em outubro de 2012 como forma de estimular a venda de imóveis em Portugal, atraindo o investimento estrangeiro no país. Funciona assim: o estrangeiro de fora da Europa tem direito de morar e trabalhar em Portugal se fizer a compra de residência com o valor mínimo de 500 mil euros.

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Quem não gostou nada da nova regra foram as imobiliárias portuguesas. A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, entre outras entidades, protestaram contra o governo, alegando que tirar os grandes centros do “visto gold” pode espantar os investidores.

Além de imóveis, para conseguir o “visto gold” é possível investir em investigação científica, patrimônio cultural ou artístico e a transferência de 350 mil euros (ou mais) para criar uma empresa e cinco postos de trabalho. Mas esses três últimos itens não têm sido o objetivo do estrangeiro que quer obter uma residência portuguesa. Porém, 90% dos “vistos gold”, desde 2012, foram solicitados para estrangeiros que compraram residências.

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Desde 2012, foram 4,8 milhões de euros investidos em Portugal por meio do “visto gold”. Até dezembro de 2019, foram 8.207 “vistos gold”, 7.735 por meio da compra de imóveis. Vale lembrar que o “visto gold” não é a cidadania portuguesa, mas a autorização de viver em Portugal.