Brasileiros têm até maio para regularizar título e votar no exterior em 2022

Brasileiros têm até maio para regularizar título e votar no exterior em 2022

Rubinho Vitti

5 dias atrás

Seguro Viagem

Sabia que é obrigatório ter um seguro viagem para ir pra Europa?

Brasileiros que vivem no exterior podem transferir o título de eleitor para o país de residência até o mês de maio para poder votar nas eleições presidenciais de 2022. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para poder votar no exterior, a transferência deve ser feita até 151 dias antes do pleito — que, normalmente, acontece no início de outubro.

Vale lembrar que o voto é obrigatório para brasileiros que tenham entre 18 e 70 anos, e isso não se altera, mesmo se a pessoa mudar para o exterior.

Caso não tenha transferido o título, o eleitor deverá justificar o voto. Do contrário, pode ter o título cancelado. Com o título cancelado, não é possível obter passaporte, regularizar o CPF, matricular-se em faculdades públicas, entre outras situações.

A única forma de um brasileiro votar no exterior é para eleição presidencial. Outras eleições, como a municipal, deverão ser justificadas para quem vive fora do Brasil.

Entenda detalhes do processo para votar no exterior, neste artigo.

Como transferir o título de eleitor e votar no exterior

Votação acontece em outubro e eleitor brasileiro precisa justificar ausência ou se inscrever para votar. Foto: Vchalup/Dreamstime

Para votar no exterior, o brasileiro precisa pedir a transferência do Título de Eleitor até 180 dias antes do pleito. Foto: Vchalup/Dreamstime

Quem não vive no Brasil pode votar no exterior se transferir o título para a chamada Zona Eleitoral ZZ. Isso pode ser feito totalmente de forma online.

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a transferência pode ser efetuada em até 151 dias antes do pleito. No caso da próxima eleição presidencial, que deve ocorrer no início de outubro de 2022, o eleitor deverá fazer a transferência até meados de maio do próximo ano.

Segundo a Embaixada Brasileira em Dublin, na Irlanda, o eleitor deve utilizar as ferramentas do site Título Net. “Não será necessário comparecer à embaixada caso anexe, no campo outros documentos, selfie exibindo documento de identificação”, explica o texto no site da Embaixada.

Apenas brasileiros que residam no exterior há, pelo menos, três meses e que tenham mais de 16 anos podem transferir o título.

Passo a passo para transferência do Título de Eleitor no exterior:

  • Entre no site Título NET
  • Preencha os formulários eletrônicos necessários
  • Envie cópias (PDF ou JPG) da seguinte documentação:
  1. documento oficial de identificação: certidão de nascimento, certidão de casamento, Registro Geral (RG), passaporte com filiação, carteira de trabalho e previdência social (CTPS), entre outros;
  2. comprovante de residência;
  3. comprovante de quitação eleitoral (se for o caso);
  4. comprovante de quitação militar para os cidadãos do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos.

Débito com a Justiça Eleitoral

Todos os brasileiros são obrigados a votar ou a justificar a ausência. Foto: Dimitrius Ramos/Dreamstime

Todos os brasileiros são obrigados a votar ou a justificar a ausência. Foto: Dimitrius Ramos/Dreamstime

Se o eleitor não votou nem justificou sua ausência em eleições anteriores, poderá ter débito na Justiça Eleitoral. No caso de multa, é preciso pagá-las e anexar o comprovante junto aos documentos enviados. Outra forma é preencher e assinar o formulário “Pedido De Dispensa De Recolhimento De Multas Eleitorais” e anexá-lo ao requerimento do Título Net.

Segundo a Embaixada, uma vez autorizada a transferência, o eleitor estará apto a votar, no exterior, para a Presidência da República Federativa do Brasil.

IMPORTANTE: Para que a transferência do título seja autorizada, é preciso que não tenha ocorrido nenhuma movimentação no cadastro em outro local no último ano. Por exemplo, se houve mudança na Zona Eleitoral do título no ano anterior, ela não poderá ser alterada novamente neste ano.

O mesmo acontecerá após a mudança do título para o exterior. O eleitor não poderá alterar o cadastro novamente para o Brasil logo após transferir o seu título para outro país.

Como justificar o voto

Brasileiros escolhem neste ano presidente e vice, governadores, deputados estaduais e federais e senadores. Foto: Bakhtiar Zein/Dreamstime

Brasileiros escolhem, neste ano, presidente e vice, governadores, deputados estaduais e federais e senadores. Foto: Bakhtiar Zein/Dreamstime

O eleitor inscrito no Brasil que se encontrar no exterior na data da votação pode apresentar justificativa pelo e-Título no dia e no horário da votação ou em até 60 dias após cada turno ou no período de 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Outra forma é utilizar o Sistema Justifica (pela internet) ou entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer zona eleitoral ou enviá-lo pela via postal ao juiz da zona eleitoral na qual for inscrito.

Solicitação do e-Título

O eleitor no exterior também pode utilizar a versão digital do Título de Eleitor. Basta baixar o aplicativo e-Título (disponível para Android e iOS).

O e-Título permite o acesso rápido a informações junto à Justiça Eleitoral, tais como: título de eleitor digital, sua situação eleitoral e local de votação.

Baixe o e-Título para iOS ou Android. Após baixar o aplicativo, basta preencher os formulários solicitados e confirmar outros dados.

Quando é possível votar no exterior?

Embaixada brasileira em Dublin está localizada próximo ao centro da cidade. Foto: Itamaraty

Embaixada brasileira em Dublin fica perto do centro da cidade e é local para votar na Irlanda. Foto: Itamaraty

As votações do primeiro e segundo turno das eleições presidenciais acontecem em outubro de 2022.

É possível votar no exterior nos mesmos dias da eleição no Brasil, mas com horário definido conforme o fuso horário do país. Geralmente, acontecem nas embaixadas ou consulados de cada país.

Quais foram os resultados das eleições para presidente na Irlanda em 2018?

Em 2018, 1.039 brasileiros votaram para presidente em Dublin, na Irlanda, durante o primeiro turno das eleições presidenciais. O candidato Ciro Gomes, do PDT, recebeu a maioria dos votos, com 34,78%, seguido de Jair Bolsonaro, na época do PSL, com 34,5% dos votos.

No segundo turno, foram 947 votantes. O candidato Fernando Haddad, do PT, recebeu 510 votos (53,85%) e Jair Bolsonaro teve 437 votos (46,15%).

Rubinho Vitti, Jornalista de Piracicaba, SP, vive em Dublin desde outubro de 2017. Foi editor e repórter nas áreas de cultura e entretenimento. Também é músico, canceriano e apaixonado por arte e cultura pop.

Imagens via Dreamstime
Encontrou algum erro ou quer nos comunicar uma informação?
Envie uma mensagem para [email protected]

Este artigo foi útil?

Você tem alguma sugestão para a gente?

Obrigado pelo feedback! 👋

O que ver em seguida

Cadastre-se em
nossa newsletter

Seu email foi cadastrado.

Cadastrar outro email

Comentários

🍪

Este site usa cookies para personalizar a sua experiência. Ao utilizar o E-Dublin você concorda com a nossa política de privacidade.

Aceitar e fechar