Protocolo da Irlanda do Norte: entenda o atual dilema do Brexit

Protocolo da Irlanda do Norte: entenda o atual dilema do Brexit

Rubinho Vitti

3 semanas atrás

Seguro Viagem

Sabia que é obrigatório ter um seguro viagem para ir pra Europa?

O Reino Unido e a União Europeia podem entrar em uma guerra comercial se o Protocolo da Irlanda do Norte for quebrado pelo primeiro-ministro britânico, Bóris Johnson. O assunto tem sido destaque nos principais jornais irlandeses e europeus durante os últimos dias.

Basicamente, o protocolo evita uma fronteira dura entre República da Irlanda e Irlanda do Norte.

Mas as tensões estão sob uma cláusula do Protocolo que pode ser acionada pelos britânicos, pondo fim a uma parte do acordo comercial e instaurando uma disputa comercial entre o bloco e a nação insular.

O “artigo 16” estabelece uma salvaguarda caso o Reino Unido ou a UE decidam que o acordo vem criando “sérias dificuldades”, o que o governo britânico já deixou claro que está.

Vamos explicar melhor esse assunto, respondendo algumas perguntas abaixo.

O que é o Protocolo da Irlanda do Norte?

Protocolo da Irlanda do Norte está em vigor desde 1º de janeiro de 2021. Foto: Pxhere

Para falar sobre o Protocolo da Irlanda do Norte, precisamos voltar a 2019, quando o Reino Unido confirmava sua saída definitiva da União Europeia.

Porém, até 1º de janeiro de 2021, os países britânicos permaneceram no bloco como forma de fazer uma transição comercial, o que incluía decisões sobre a única fronteira terrestre entre UK e UE: Irlanda do Norte e República da Irlanda.

Como o Brexit elimina o status de livre comércio da Grã-Bretanha com os outros membros da UE, as tarifas e custo das exportações entre Irlanda e Irlanda do Norte se tornou um problema. Por isso mesmo, foi criado o Protocolo da Irlanda do Norte, aprovado em 31 de janeiro de 2020, em vigor desde 1º de janeiro de 2021.

O que diz o Protocolo da Irlanda do Norte?

Protocolo da Irlanda do Norte prevê fronteiras livres entre Irlanda do Norte e República da Irlanda. Foto: Rocco Dipoppa / Unsplash

A ideia do Protocolo da Irlanda do Norte é evitar uma fronteira entre República da Irlanda e Irlanda do Norte, deixando intacto outro documento importantíssimo para as duas nações: o Acordo da Sexta-Feira Santa — acordo de paz assinado entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda em 1998, deixando claro que não deve haver uma fronteira entre as partes.

Como já dissemos, Irlanda e Irlanda do Norte se tornaram uma pedra no sapato entre Reino Unido e União Europeia por serem, agora, fronteiras com legislações diferentes. Ou seja, onde certas mercadorias devem ser inspecionadas e valores de taxas devem ser aplicados.

O Protocolo da Irlanda do Norte, assinado e concordado entre as partes, diz que a Irlanda do Norte deve permanecer dentro do território aduaneiro da UE e vai continuar cumprindo as regras de mercado do bloco, permitindo que mercadorias atravessem a fronteira irlandesa sem serem inspecionadas.

Sendo assim, as inspeções aduaneiras devem acontecer entre Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia e País de Gales) e Irlanda do Norte.

Vale lembrar que isso acontece para certas mercadorias, como carne, leite, peixe e ovos, entre outras, além de declarações alfandegárias.

Leia também: Qual a diferença entre Irlanda e Irlanda do Norte?

Qual o conflito dentro do Protocolo da Irlanda do Norte?

Reino Unido tem ameaçado aplicar o ‘artigo 16’ do Protocolo da Irlanda do Norte. Foto: Jordan McDonald/Unsplash

Como já dissemos, o Protocolo da Irlanda do Norte foi assinado em 31 de dezembro de 2020 e tornou-se oficializado em 1º de janeiro de 2021. Porém, houve um período de carência de seis meses, prorrogado por “tempo indeterminado” pelo Reino Unido.

A União Europeia não gostou nada disso e acabou iniciando uma ação legal contra a nação insular, acusando o governo britânico de violar o direito internacional ao não consultar o bloco sobre a extensão.

Agora, UK ameaça acionar o artigo 16 do protocolo, que vamos explicar mais abaixo.

O que é o artigo 16 do Protocolo da Irlanda do Norte?

Irlanda do Norte faz divisa terrestre com a República da Irlanda. Reprodução: Wikipedia

Como dissemos no abre deste artigo, o “artigo 16” do Protocolo da Irlanda do Norte estabelece uma salvaguarda caso o Reino Unido ou a UE decidam que o acordo está criando “sérias dificuldades”.

Segundo UK, esse é o caso. E, se acionado, o “artigo 16” suspende parte da negociação do Brexit entre UE e Reino Unido.

De acordo com o artigo, ele só pode ser acionado se houver “dificuldades econômicas, sociais ou ambientais” ou “desvio de comércio”. Para alguns críticos, os temos são subjetivos e podem ser interpretados de acordo com cada parte.

Há uma aviso prévio de um mês antes de acionar o “artigo 16” do Protocolo da Irlanda do Norte.

O que diz o Reino Unido?

Primeiro-ministro do Reino Unido, Bóris Johnson acredita que Protocolo da Irlanda do Norte traz dificuldades aos países da nação insular. Foto: Reprodução/Twitter

Mas qual o motivo do Reino Unido querer acionar o “artigo 16” do Protocolo da Irlanda do Norte?

O governo britânico alega que a interpretação do acordo pela UE está gerando dificuldades econômicas.

O Reino Unido deseja alterar o protocolo e apresentou várias propostas à UE, solicitando que a maioria das solicitações fossem descartadas e os procedimentos alfandegários reduzidos. A ideia também é tirar a Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça Europeu (TJE) na supervisão do protocolo.

Boris Johnson disse que o protocolo representou um grande compromisso por parte do Reino Unido e acusou a UE de aplicá-lo com muita rigidez e prometeu fazer o que for preciso para garantir um comércio tranquilo entre a Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Entre as propostas está a de que as mercadorias poderiam circular entre a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte “mais ou menos livremente” e substituiria o papel do TJE por “arbitragem internacional”.

O que diz a UE?

A UE tem relutado em alterar drasticamente os termos do protocolo, uma vez que o Reino Unido concordou com os termos do acordo no ano passado.

O bloco disse que está pronto para buscar “soluções criativas”. Espera-se que a UE forneça soluções sobre o fluxo de mercadorias entre Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, mas não deseja remover o papel do TJE na fiscalização do Acordo.

O que diz a Irlanda?

Varadkar, vice-primeiro-ministro irlandês, é enfático ao dizer que Reino Unido poderá sofrer retaliação se acionar o ‘artigo 16’. Foto: Merrion Street

Com a ameaça do Reino Unido em acionar o “artigo 16” do Protocolo da Irlanda do Norte. De acordo com o vice-primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, UK não terá um acordo melhor.

“A mensagem que eu enviaria a Boris Johnson é que temos um acordo em relação à Irlanda do Norte, temos um acordo em relação ao comércio com a União Europeia. Não o coloque em risco”, disse Varadkar.

Segundo ele, o protocolo está em vigor e está funcionando em grande parte, evitando uma fronteira dura entre Irlanda do Norte e República da Irlanda. A Johnson, ele disse:

“Você fez parte da negociação, você o reconhece, foi difícil de ganhar, é um erro pensar que aumentando as tensões ou tentando se retirar de qualquer parte disso, você acabará com um negócio melhor: você não vai.”

Varadkar também ameaçou, dizendo que se UK decidir acionar o artigo 16, haverá uma ação potencialmente retaliatória da União Europeia, o que pode significar a suspensão de partes do acordo comercial.

“Teríamos que avisar com um ano de antecedência para fazer isso, mas isso cria incerteza para os negócios.”

Rubinho Vitti, Jornalista de Piracicaba, SP, vive em Dublin desde outubro de 2017. Foi editor e repórter nas áreas de cultura e entretenimento. Também é músico, canceriano e apaixonado por arte e cultura pop.

Este artigo foi útil?

Você tem alguma sugestão para a gente?

Obrigado pelo feedback! 👋

O que ver em seguida

Cadastre-se em
nossa newsletter

Seu email foi cadastrado.

Cadastrar outro email

Comentários

🍪

Este site usa cookies para personalizar a sua experiência. Ao utilizar o E-Dublin você concorda com a nossa política de privacidade.

Aceitar e fechar