Reembolso do VAT (Value Added Tax): como fazer o processo?

Reembolso do VAT (Value Added Tax): como fazer o processo?

Ávany França

5 meses atrás

Seguro Viagem

Sabia que é obrigatório ter um seguro viagem para ir pra Europa?

Quem viaja para países europeus e vai fazer alguma compra em lojas, supermercados e afins já deve ter ouvido falar no VAT (Value Added Tax) — imposto sobre o valor acrescentado, em tradução livre.

O VAT nada mais é que um imposto que incide sobre as vendas de bens ou serviços no território dos Estados-Membros da UE (União Europeia).

Muitas vezes, ao verificar a nota de uma compra feita em território europeu, o consumidor poderá ver quanto ele pagou pelo produto e qual foi o total de imposto (VAT) pago. Na Irlanda, por exemplo, esse imposto é de 23% sobre o valor do produto.

A boa notícia é que estrangeiros que viajam de volta a seus países de origem podem pedir um reembolso do VAT em compras feitas na UE. Ou seja, você recebe o imposto pago durante a sua estadia na Europa.

Neste artigo, explicamos como funciona o processo.

Acompanhe!

O que preciso fazer para ter direito ao reembolso do VAT?

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Organize-se para solicitar seu VAT antes de voltar ao Brasil. © Iryna Rasko | Dreamstime

O consumidor precisa comprar em uma das lojas credenciadas no Global Refund/Global Blue que apresentem a marca “Tax Free Shopping”. Ao fazer a compra, deverá apresentar seu passaporte e solicitar o “cheque reembolso”.

A loja deverá entregar o produto com a nota fiscal, o cheque-reembolso, mais o envelope para reembolso. Guarde tudo isso com você.

Vale lembrar que só valem notas fiscais de até 90 dias anteriores ao embarque de volta.

Qual é o processo para reembolso do VAT?

O processo para reembolso do VAT deverá ser feito apenas no dia do embarque para o Brasil.

Siga os passos abaixo

  1. Reserve, pelo menos, uma hora a mais que o normal para fazer todo o procedimento.
  2. Veja o horário de funcionamento da agência no aeroporto para o reembolso. Elas não funcionam 24 horas e, dependendo do horário do seu voo, poderá encontrar as portas fechadas. Nesse caso, vale ir um dia antes ao aeroporto para acertar as contas.
  3. Antes de fazer o check-in, tome o cuidado de manter os produtos sobre os quais você vai solicitar o “refund” na bagagem de mão. O agente da alfândega pode solicitá-los para comparar com as informações da nota fiscal e, se o produto foi despachado, já era! É na alfândega que você receberá o carimbo no formulário de reembolso, ele é imprescindível no processo.
  4. Formulário carimbado, é hora de localizar o posto de reembolso no aeroporto para receber o valor. Mas detalhe, quando você escolhe a opção “cash” (em dinheiro), geralmente é obrigado a pagar uma taxa básica pelo serviço! Isso também vale para crédito em conta ou transferência bancária. A maioria escolhe receber o valor creditado no cartão de crédito. Nesse caso, não se paga nada e o valor geralmente é creditado em cinco semanas.
  5. Para receber o crédito no cartão ou, mesmo, por cheque bancário internacional, você precisará preencher seus dados bancários no verso do formulário e enviá-lo pelo correio para o escritório do Global Refund. Nesse caso, reserve ainda mais tempo para ir a um “post office”
  6. Cuidado com um detalhe, apesar de o envelope da Global Refund informar que ele tem porte pago, isso só vale para o país onde você o retirou. Ou seja, comprei minha câmera na Polônia, mas estou embarcando de Dublin. O porte pago já era. O envelope precisará ser selado.
  7. A solicitação do “Tax Refund” só precisa ser feita na hora de deixar a UE. Não precisa sair pedindo reembolso em todo o país que você passar, exceto, é claro, para os países que pertencem à Europa, mas não necessariamente à União Europeia!

Perguntas e respostas sobre o VAT (Value Added Tax)

Estou morando há um ano na Irlanda, vou conseguir reembolso de todo imposto (VAT) pago de volta?

Não. Só são reembolsados impostos pagos nos últimos três meses. Então, se você quer seu reembolso, deixe para comprar produtos mais caros no final do seu intercâmbio e não no início!

 É só juntar as notas e solicitar o percentual do imposto (VAT) de volta?

Depende! Na verdade, existe um valor mínimo de compra para que você tenha direito ao reembolso para os países da UE, exceto na Irlanda!

Receberei exatamente a porcentagem do VAT de volta?

Depende! Se você optar por receber o valor do reembolso em cash (dinheiro), na agência do Global Refund, no aeroporto, terá que pagar uma taxa administrativa que gira em torno de 4%. Se optar por receber via cartão de crédito, aí sim, receberá o valor integral. Mas isso pode demorar meses.

Todas as lojas estão credenciadas ao sistema de reembolso do VAT?

Não. Você precisa checar, antes de efetuar a compra, se a loja tem a logomarca “Tax Free Shopping”. E deverá apresentar seu passaporte ao solicitar “cheque-reembolso”.

Quem faz a transação de solicitação do reembolso do VAT é a loja?

Não. Ao finalizar a compra, a loja deve entregar o produto com a nota fiscal, o cheque reembolso, mais o envelope para reembolso. Guarde tudo isso com você e, só no dia do embarque para o Brasil, você seguirá com o processo.

Embarquei de volta e, na correria, esqueci de fazer todo o processo de reembolso do VAT. Posso tentar do Brasil?

Se o processo normal já não é lá tão simples, imagina do Brasil? Na verdade, algumas pouquíssimas embaixadas europeias até disponibilizam o serviço, mas pode ser uma baita dor de cabeça!

Valor do VAT pela UE

A porcentagem do VAT vai depender de cada estado-membro da UE. Selecionamos alguns países com suas respectivas porcentagens de VAT:

  • Bélgica – 20%
  • Croácia – 25%
  • Cyprus – 19%
  • Dinamarca – 25%
  • França – 20%
  • Alemanha – 19%
  • Grécia – 24%
  • Hungria – 27%
  • Irlanda – 23%
  • Itália – 22%
  • Luxemburgo – 17%
  • Malta – 18%
  • Holanda – 21%
  • Polônia – 23%
  • Portugal – 23%
  • Espanha – 21%
  • Suíça – 25%
  • Reino Unido – 20% (não faz parte da UE)

Veja tabela completa aqui.

Escritórios da Global Refund na Irlanda

Dublin Airport – Terminal West, Pier C (segunda a domingo, das 7h às 16h)

Shannon Airport – Departures, Duty Free hall (segunda a domingo, das 8h às 16h)

Ávany França, Jornalista por profissão, já passou por editorias de moda, gastronomia, história e turismo. Uma vida sem desafios não foi desenhada para essa baiana de Salvador. Amante das viagens, coleciona mais de 80 destinos no passaporte. Quer saber mais? Corre porque até você terminar de ler esse perfil já terei alguma novidade.

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Edição: Rubinho Vitti

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