UE faz alerta sobre discurso de ódio na Irlanda e cobra medidas mais firmes ao país

A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), órgão do Conselho da União Europeia, divulgou um novo relatório sobre a Irlanda, cobrando medidas mais firmes contra o discurso de ódio, especialmente nas redes sociais e na política.

A ECRI elogiou algumas iniciativas irlandesas desde o último monitoramento, em 2019. Entre elas estão o novo Plano Nacional contra o Racismo, a elaboração de uma Estratégia Nacional de Inclusão LGBTQI+ e a criação de mecanismos para lidar com crimes de ódio.

Mas apesar dos avanços, o relatório não poupa críticas. A ECRI afirma que o discurso de ódio ainda é generalizado na Irlanda — tanto nas redes sociais quanto em espaços públicos e políticos.

“A maior parte do conteúdo discriminatório foi motivada por sentimentos anti-imigrantes, anti-negros/africanos e anti-refugiados/solicitantes de asilo”, observou o relatório.

Por isso, o órgão cobra a aprovação urgente de uma nova legislação que criminalize o discurso de ódio, algo que o país discute há anos, mas ainda não colocou em prática.

Lei aprovada deixou ‘discurso de ódio’ para trás

Em 31 de dezembro de 2024, a Irlanda promulgou uma lei de Crimes de Ódio (Hate Offences), que impõe penas mais severas para crimes motivados por ódio com base na raça, gênero ou orientação sexual da vítima.

Uma versão anterior do projeto de lei incluía disposições sobre discurso de ódio, mas estas foram removidas em setembro de 2024 devido a preocupações com a restrição da liberdade de expressão.

O relatório observou que a An Garda Síochána (polícia irlandesa) publica dados sobre crimes de ódio anualmente desde 2022. No entanto, afirmou que “ainda há falta de dados desagregados e de registo sistemático em todas as fases de investigação, acusação, condenação e sentença”.