Carteira de motorista na União Europeia: conheça novas diretivas

O Parlamento Europeu aprovou um pacote abrangente de reformas nas regras relativas à carteira de motorista na União Europeia (UE).

O principal objetivo é aumentar a segurança viária, reforçar a cooperação transfronteiriça e aproximar o bloco da meta “Visão Zero” — ou seja, eliminar as mortes no trânsito até 2050.

Carteira de motorista na União Europeia: Principais alterações

Mudanças nas regras das carteiras de motorista na União Europeia devem acontecer em até três anos. Fotos: Envato

Entre os pontos-chave da reforma, destacam-se os seguintes avanços:

Suspensão de carteira válida em toda a UE

Quando um condutor cometer infrações graves — como dirigir sob efeito de álcool ou drogas, envolvimento em acidente com vítima mortal ou ultrapassar em mais de 50 km/h o limite — o país onde a infração ocorreu deverá notificar o Estado-membro que emitiu a carteira. A partir daí, o condutor estará proibido de dirigir em todos os países da UE.

Segundo estimativas, cerca de 40% dos condutores que têm a carteira revogada ou suspensa em outro país escapavam de sanções sob o regime anterior.

Carteira digital e validade dos documentos

A nova norma prevê que a carteira de motorista possa passar a ser digital — acessível via smartphone — embora o formato físico continue disponível.

Validade

A validade para carros e motos será de até 15 anos; para caminhões e ônibus, cinco anos.

Estados-membros ainda poderão reduzir para 10 anos no caso de carteiras usadas também como documento de identificação nacional.

Novos condutores e regras mais rígidas

Validade da carteira de motorista na União Europeia vai passar a ser de até 15 anos. Fotos: Envato

Para condutores recém-habilitados, será instituído um período probatório mínimo de dois anos, com sanções mais duras para infrações como dirigir embriagado ou usar o celular ao volante.

Além disso, menores de 18 anos poderão obter habilitação para categoria B (carros) a partir dos 17 anos, desde que conduzam acompanhados por um condutor experiente até completarem 18.

Profissionais do volante e escassez de motoristas

Visando suprir a falta de motoristas profissionais, a idade mínima para dirigir caminhões (categoria C) será reduzida de 21 para 18 anos, e para ônibus (categoria D) de 24 para 21, desde que o candidato possua o certificado de competência profissional.

Conteúdo das provas e capacitação

Os exames práticos e teóricos ganharão novos requisitos: o candidato terá de demonstrar conhecimento de riscos como pontos cegos, sistemas de assistência ao condutor, uso do celular e segurança de pedestres, ciclistas e crianças.

Prazos e implementação

As novas regras entram em vigor a partir do 20º dia após a publicação no Jornal Oficial da UE. Os Estados-membros terão até três anos para transpor a diretiva para sua legislação nacional e mais um ano para preparar a implementação.