Como tirar a certidão negativa de protesto dos 10 cartórios?

Como tirar a certidão negativa de protesto dos 10 cartórios?

Ana Carolina Brunelli

5 meses atrás

Seguro Viagem

Sabia que é obrigatório ter um seguro viagem para ir pra Europa?

Está com o CPF irregular e quer resolver essa burocracia ainda no Brasil, antes de se mudar para o exterior? Você vai precisar tirar a certidão negativa de protesto dos 10 cartórios para conseguir regularizar essa situação.

O lado bom é que, graças à tecnologia, é possível dar andamento a essa solicitação pela internet e, assim, provar que você não tem culpa no cartório. Entendeu o trocadilho? (risos)

Vamos analisar o que é o documento, quem precisa tirá-lo, como e por quê.

Acompanhe!

O que é a certidão negativa de protesto dos 10 cartórios?

Certidão negativa de protesto dos 10 cartórios comprova que CPF ou CNPJ está em dia com obrigações financeiras. Foto: Pexels

Bom, a certidão negativa de protesto tem como objetivo comprovar que determinada pessoa ou empresa está em dia com suas obrigações financeiras, ou seja, sem nenhuma dívida.

Assim que é verificado nos registros do cartório que não existem títulos protestados para um CPF ou CNPJ, aí sim, é emitida a certidão negativa.

Com a certidão em mãos, é possível fazer uma pesquisa ainda maior em todos os cartórios da capital de São Paulo, por exemplo, para saber se existem títulos protestados em cada um deles.

Isso quer dizer que, em vez de emitir a certidão de um único cartório, a pessoa consegue solicitar o documento com informações da base de dados de todos os cartórios de São Paulo, de uma vez só.

Veja um pequeno passo a passo de como conseguir a certidão negativa de protesto dos 10 cartórios

Passo 1

Antes de dar início ao processo de solicitação da certidão negativa de protesto dos 10 cartórios, tenha em mãos todos os documentos que podem ser solicitados, por exemplo, RG e CPF, no caso de pessoa física, e CNPJ, no caso de empresas.

É importante lembrar que qualquer pessoa pode fazer essa solicitação, desde que todos os dados estejam corretos, e não é necessário informar o motivo ou a finalidade.

Passo 2

O segundo passo é acessar o site do Serviço Central de Protesto de Títulos e fazer a solicitação, clicando em “Pedido de Certidão”. O valor base de uma certidão de protesto no estado de São Paulo é de R$ 15,88, devendo ser acrescentados a esses valores os impostos municipais e eventuais despesas de entrega. Mas somente ao final do pedido será informado o valor exato.

Passo 3

Depois de emitir a certidão negativa dos 10 cartórios e verificar quais títulos estão em aberto, se estiver com o nome protestado, a orientação é procurar o credor em questão, que pode ser uma loja, uma empresa ou, até mesmo, uma pessoa, e realizar o pagamento da dívida.

Feito isso, é importante ter o comprovante do pagamento em mãos para ir ao Cartório de Protesto e pedir que seja feita a baixa no protesto, bem como a solicitação de regularização do CPF ou CNPJ nos órgãos de proteção ao crédito.

Leia também: Validar o diploma na Irlanda: saiba como fazer o processo

Como descobrir em qual cartório o nome foi protestado?

Busque pelo Serasa ou em sites de referência sobre em qual cartório seu nome foi protestado. Foto: Pexels

A pesquisa pode ser feita por meio do serviço de atendimento ao consumidor do Serasa ou por empresas capacitadas para esse tipo de trabalho.

Antes de solicitar a certidão, você também pode fazer uma pesquisa online pelo pesquisaprotesto.com.br.

Quais títulos podem ser levados a protesto?

Os títulos mais comuns e que costumam ser protestados são:

  • cheques;
  • boletos;
  • duplicatas;
  • notas promissórias;
  • contratos de aluguel;
  • débitos de condomínio;
  • carnês;
  • outros documentos que comprovem a dívida.

Os cartórios da capital paulistana estão aptos a fornecer as informações necessárias para você solicitar a certidão negativa ou positiva, o que vai depender se há ou não pendências no nome solicitado.

É feita uma busca em todos os arquivos e, após a conclusão, são efetivadas de maneira formal as informações encontradas. Assim, emite-se a certidão negativa dos 10 cartórios.

Diferença entre certidão negativa e positiva

Certidão positiva significa que há pendências a serem resolvidas. Foto: Pexels

Caso não seja localizada nenhuma pendência, a certidão negativa será emitida, seja em nome de pessoa física, seja jurídica.

No entanto, se houver qualquer pendência, a certidão será positiva e nela constarão os dados do protesto. Para regularizar, basta seguir o passo a passo acima.

Quitando a dívida e recebendo um comprovante de pagamento, o documento deve ser levado ao cartório de protestos que se responsabilizará pela comunicação com SCPC e Serasa, para dar baixa e legalizar o CPF ou CNPJ que se encontrava em situação irregular.

Vale lembrar que a certidão negativa dos 10 cartórios pode ser feita pelo período de pesquisa de cinco ou dez anos e o prazo de validade costuma ser de 30 dias. Os valores para a pesquisa são definidos pelos governos estaduais, o que significa que cada estado apresenta um valor.

Como citado no início do texto, em média, uma certidão negativa dos 10 cartórios em São Paulo capital, por exemplo, custa entre R$ 150,00 e R$ 200,00 para a pesquisa de 5 anos. Já nos casos de pesquisas de 10 anos, provavelmente, o valor da maioria dos cartórios poderá dobrar.

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Ana Carolina Brunelli, Formada em jornalismo pela UNIMEP. Criadora de conteúdo para redes sociais, com experiência em Diversidade & Inclusão. Esteve na Irlanda duas vezes e, desde a primeira vez no país, soube que Dublin era o seu lugar no mundo. Ama inspirar e incentivar as pessoas a viverem a incrível experiência de conhecer a Ilha Esmeralda.

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