Cidadania europeia por descendência: como funciona esse processo?
3 meses atrás
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É comum você ouvir por aí que um amigo, colega de trabalho ou conhecido tem cidadania europeia por descendência. De fato, essa é a maneira mais comum de se obter o passaporte europeu. Porém, mesmo sendo a forma mais simples, exige muita pesquisa, gastos e paciência.
No mundo todo, cada vez mais, há um renovado interesse pela cidadania europeia. Efeito da globalização que derrubou fronteiras físicas, sociais e econômicas e permitiu que pessoas com dupla nacionalidade pudessem ter os mesmos ou similares direitos de um cidadão nativo da Europa.
Leia também: Tudo o que você precisa saber sobre cidadania europeia
Para você ter uma ideia, entre 2002 e 2017, quando o Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat) começou a contabilizar dados continentais, o número de cidadanias concedidas aumentou mais de 800%.
A maioria dos países da União Europeia permite a dupla cidadania. Porém, cada estado-membro define suas próprias regras para reconhecimento, incluindo a cidadania europeia por descendência.
Caso seja descendente de imigrantes europeus, em alguns casos, você poderá solicitar o seu passaporte vermelho. O Brasil foi formado por muitos imigrantes e permite que brasileiros recorram à cidadania europeia pelo direito de sangue — o jus sanguinis, no termo jurídico.
Que tal falarmos um pouco de quais países aceitam cidadania europeia por descendência? Confira, a seguir!
Países que concedem cidadania europeia por descendência
Listamos todos os 27 países da União Europeia para explicarmos quais deles concedem cidadania europeia por descendência.
Em cada um deles detalhamos as regras de elegibilidade e informações extras para ajudar nas pesquisas.
Leia também: Cidadania europeia por casamento: como funciona o processo?
Alemanha
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) de pai ou mãe alemã. Caso você seja filho de pai alemão, é necessário ser reconhecido legitimamente antes dos seus 23 anos — isso se seus pais não forem casados.
Agora, se sua mãe for alemã e não for casada com seu pai, você poderá solicitar a cidadania e não será exigido o reconhecimento paterno. Caso os dois forem casados e um deles é alemão, você está elegível a solicitar a cidadania sem nenhum requisito.
Também é possível adquirir a cidadania alemã por meio da ascendência de avô e bisavô. Porém, nesse caso, antes de iniciar o processo, você precisa requerer um Certificado de Nacionalidade Alemã.
Uma criança nascida na Alemanha também terá direito à cidadania europeia. Nesse caso, a nacionalidade é automática por nascimento em território alemão.
Importante destacar que a legislação alemã é considerada uma das mais complexas para nacionalidade e, recentemente, teve uma série de atualizações. Para mais informações, acesse o site da Embaixada e Consulados Gerais da Alemanha no Brasil.
Áustria
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) de austríacos e netos (as) de avô austríaco — ele precisa estar casado! Para as mães solteiras, a descendência é repassada para os filhos automaticamente.
A cidadania austríaca se baseia no critério do sangue, seguindo a descendência e, por isso, quem nasce no país não tem direito à dupla nacionalidade.
Acesse para o site da Embaixada da Áustria no Brasil para mais informações.
Bélgica
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) de pai ou mãe belga. Além disso, também é possível adquirir a nacionalidade pelo avô, caso os pais tenham requerido a declaração de cidadania até os cinco anos de idade ou, então, ter nascido na Bélgica. Filhos adotados por um belga ou por uma pessoa nascida na Bélgica estão elegíveis à cidadania.
Existem outras particularidades e devem ser consultadas no site da Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil. A nacionalidade belga é passada por sangue, ou seja, nascer em território belga não dá direito à cidadania.
Bulgária
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) de pai ou mãe búlgara, desde que renuncie à nacionalidade atual. O cidadão búlgaro não pode ter dupla cidadania, ele precisa abdicar de sua nacionalidade original.
O estrangeiro nascido dentro do território da Bulgária é também considerado um cidadão búlgaro. Para mais informações, acesse o site da Embaixada da Bulgária no Brasil.
Leia também: Cidadania europeia: onde posso morar?
Chipre
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) de casamento após 16/08/1960, cujo pai é um nacional do Chipre, independentemente do seu país de nascimento.
Caso o pai seja desconhecido ou apátrida (sem nacionalidade), a cidadania pode ser passada pela mãe. Entre em contato com Embaixada de Chipre no Brasil e saiba mais.
Croácia
Qualquer descendente de pessoas nascidas na Croácia pode requerer a cidadania europeia por descendência. Por lei, até a quarta geração de descendentes pode aplicar a cidadania, desde que suas bisavós, avós e/ou pais sejam croatas e você tenha os documentos que comprovem os laços familiares.
Para mais informações, acesse o site da Embaixada da Croácia no Brasil.
Dinamarca
Tem direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) de mãe dinamarquesa nascidos após 01/01/1979. Filhos (as) de pai dinamarquês casado também podem solicitar a cidadania, desde que a nacionalidade seja requerida antes de o filho ter completado 18 anos.
Existem outras particularidades que devem ser consultadas no site da Embaixada da Dinamarca no Brasil.
Leia também: Como tirar cidadania europeia: passo a passo
Eslováquia
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) de pai ou mãe eslovacos. Geralmente, a dupla cidadania não é permitida, salvo em alguns casos, quando a pessoa adquiriu uma outra nacionalidade adicional ao nascimento ou por casamento.
Para mais informações, acesse o site da Embaixada e Consulados da Eslováquia no Brasil.
Eslovênia
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) de pai ou mãe eslovenos. Os descendentes até a quarta geração também têm direito à cidadania por meio de naturalização, onde ele deve renunciar a sua nacionalidade original.
Saiba mais informações no site da Embaixada da Eslovênia no Brasil.
Espanha
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) de pai ou mãe espanhóis, mesmo que tenha nascido fora da Espanha e adquirido a cidadania espanhola posteriormente.
Os netos de espanhóis menores de idade podem adquirir a nacionalidade sem pular gerações. Agora, caso o pai ou a mãe tenha nascido no exterior, eles também precisam declarar a vontade da nacionalidade espanhola, entre os 18 e 21 anos, sob pena de perdê-la. Para os netos maiores de idade, existe a possibilidade de requerer a nacionalidade após um ano morando na Espanha.
Crianças nascidas na Espanha e que ainda não tenham sido registradas no país de origem também têm o direito à nacionalidade espanhola, de acordo com as leis locais, com o objetivo de evitar a existência de crianças apátridas, sem nacionalidade.
Para mais informações, acesse o site da Embaixada e Consulados da Espanha no Brasil.
Leia também: Tire as suas dúvidas sobre a cidadania espanhola
Estônia
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) de pai ou mãe estonianos. Entre em contato com a Embaixada da Estônia no Brasil para obter mais informações.
França
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) de pai ou mãe franceses. A cidadania francesa por descendência normalmente não pode ser passada pelos avós. Porém, em alguns casos, netos de franceses podem requerer a cidadania sob determinadas condições e procedimentos.
Essa é uma das cidadanias mais complicadas e, para obter mais informações, acesse o site da Embaixada e Consulados da França no Brasil.
Finlândia
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) de pai finlandês, desde que tenha confirmado a paternidade antes de o filho completar 18 anos. Para mais informações, acesse o site da Embaixada Finlandesa no Brasil.
Grécia
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) de pai ou mãe grega. É necessário que o ascendente tenha registro masculino ou registros municipais na Grécia.
Outra maneira de obter a cidadania é por meio da naturalização, desde que o requerente consegue comprovar a descendência grega. Busque mais detalhes direto com a Embaixada da Grécia no Brasil.
Países Baixos (Holanda)
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) nascidos após 01/01/1985, de mãe ou pai holandeses casados, ou de mãe solteira holandesa. O pai holandês que tiver um (a) filho (a) com uma mãe não holandesa, não sendo casado com ela, deve registrar a criança antes do nascimento para que ela possa ser reconhecida como cidadã.
Os Países Baixos (Holanda) não aceitam a dupla cidadania. Logo, o cidadão holandês precisa abdicar de sua nacionalidade original. Para mais informações, acesse o site da Embaixada da Holanda no Brasil.
Hungria
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) de pai ou mãe húngaros. Entre em contato com a Embaixada da Hungria no Brasil para consultar os detalhes de requerimento.
Irlanda
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) de pai ou mãe irlandês. É possível reivindicar a cidadania se você também tiver avós irlandeses.
Agora, para quem tem bisavós irlandeses, é possível solicitar a cidadania desde que um de seus pais tenha reivindicado e obtido a cidadania irlandesa antes do seu nascimento.
Existem também duas situações na Irlanda que concedem cidadania por nascimento. A primeira, é para qualquer pessoa que nasceu em território irlandês antes de 31 de dezembro de 2004.
A outra regra é para quem nasceu depois dessa data, de acordo com a lei que vigora desde 1º de janeiro de 2005. Qualquer cidadão nascido em solo irlandês, em que ambos os pais sejam estrangeiros, adotará a nacionalidade dos pais e não terá direito à nacionalidade irlandesa.
Para mais informações, acesse o site da Embaixada da Irlanda no Brasil.
Leia também: Como tirar a cidadania irlandesa?
Itália
Todo cidadão que for descendente de italiano tem direito à cidadania europeia por descendência — direito de sangue (jus sanguinis) — para os que nasceram após 1º de janeiro de 1948. Segundo a lei italiana, todos os descendentes têm direito ao reconhecimento da cidadania, mesmo para aqueles que não tenham nascido na Itália.
O ascendente pode ser o seu pai, avô, bisavô ou, até, tataravô. Reunindo a documentação de todos eles, você pode solicitar a sua dupla cidadania. No caso de descendência por uma linha de transmissão materna, nem todos têm o direito.
De acordo com a lei, o estrangeiro nascido na Itália também pode solicitar a cidadania quando chegar à maioridade (18 anos). Para mais informações, acesse o site da Embaixada da Itália no Brasil.
Leia também: Tire suas dúvidas sobre a cidadania italiana
Letônia
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) de pais e mães letões. Caso apenas um seja letão, a cidadania só é passada quando um dos pais reside na Letônia. Para mais informações, entre em contato com a Embaixada da Letônia no Brasil.
Lituânia
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as), netos (as) e bisnetos (as) de lituanos, desde que tenham deixado a Lituânia ou tenham sido deportados entre 15/06/1940 e 11/03/1990.
Porém, é necessário renunciar à nacionalidade de origem a fim de se tornar cidadão lituano. Entre em contato com Embaixada da Lituânia no Brasil para saber mais.
Luxemburgo
Qualquer descente de luxemburgueses tem direito à cidadania. Por linha materna, só têm direito à cidadania aqueles que tenham nascido após 01/01/1869.
Acesse o site Embaixada de Luxemburgo no Brasil e confira as regras.
Malta
Qualquer descente de maltês tem direito à cidadania. Por linha materna, só tem direito à cidadania os maiores de 18 anos nascidos após 1964 e antes de 01/08/1989. Para mais informações, entre em contato com a Embaixada de Malta no Brasil.
Polônia
Qualquer descente de polonês tem direito à cidadania europeia por descendência. A cidadania polonesa é baseada na regra jus sanguini — direito de sangue. Para saber mais quais os critérios de elegibilidade, entre no site da Embaixada da Polônia no Brasil.
Portugal
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as), netos (as), bisnetos (as) e trinetos (as) de portugueses. O parente que transmite a nacionalidade portuguesa pode tanto ter nascido em Portugal quanto ter adquirido a cidadania portuguesa. Ele também não precisa estar vivo para que o processo seja realizado.
Existem duas formas de o neto de um português dar entrada na solicitação: realizando o processo pelo pai, caso esteja seja vivo; ou há a possibilidade de pedir a naturalização “pulando” uma geração, se o pai não estiver vivo ou não quiser realizar o processo. Quando isso acontece, é preciso comprovar laços com a comunidade portuguesa.
Não há uma regra específica para bisnetos e trinetos. Porém, o requerente precisa que os pais ou avós obtenham a dupla cidadania portuguesa, além de também ser necessário comprovar ligações com a comunidade portuguesa. Entre em contato com a Embaixada de Portugal no Brasil para saber mais.
Leia também: Tire suas dúvidas sobre a cidadania portuguesa
República Tcheca
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) e netos (as) de tchecos. Netos devem solicitar primeiro a cidadania do pai ou mãe descendente. Entre em contato com a Embaixada da República Tcheca no Brasil para buscar mais informações sobre a cidadania tcheca.
Romênia
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) e netos (as) de romenos. Na Embaixada da Romênia no Brasil é possível obter mais informações sobre a cidadania.
Suécia
Têm direito à cidadania europeia por descendência os (as) filhos (as) de pai ou mãe suecos. Os descendentes devem solicitar a cidadania até os 22 anos.
Geralmente, as crianças nascidas na Suécia de pais estrangeiros não adquirem a cidadania sueca ao nascer, embora, se permanecerem residentes no país, podem se tornar suecos posteriormente. Para mais informações, entre em contato com a Embaixada da Suécia no Brasil.
Como tirar cidadania europeia por descendência?
Cada país tem suas regras para que você consiga adquirir a sua cidadania europeia por descendência. A primeira coisa a se fazer é pesquisar suas origens em sites, cartórios ou montar sua árvore genealógica. Essa é a etapa mais importante e que vai exigir de você muito trabalho e pesquisa.
Com todos os documentos em mãos — que também varia de acordo com o país —, você já pode iniciar o processo! A seguir, veja o passo a passo que preparamos para você tirar a sua cidadania europeia.
- Passo 1: procure o consulado do país onde pretende solicitar a cidadania europeia para saber quais são as regras e documentação para solicitação. Você encontrará essas informações no site oficial da embaixada ou no consulado da sua cidade.
- Passo 2: reúna toda a documentação dos seus ancestrais e solicite a tradução juramentada na língua do país de origem a um profissional habilitado, quando necessário.
- Passo 3: pague as taxas para dar entrada no processo e aguarde o deferimento da sua cidadania europeia.
- Passo 4: após o reconhecimento da cidadania, você poderá pedir junto ao consulado do país o seu passaporte europeu.
Há empresas, despachantes e advogados especializados que oferecem o serviço para você obter a sua cidadania europeia. Porém, você precisa ter em mente que o valor a ser pago é alto, seja por meio de uma assessoria migratória, seja por uma particular. No Brasil, cobra-se, em média, de R$ 7 a R$ 10 mil pela consultoria do despachante.
Vai fazer por conta própria? Então, com certeza, vai gastar bem menos, mas terá que fazer todo o processo sozinho, além de essa opção demorar um pouquinho mais, já que não há muita experiência.
É possível também iniciar o processo no próprio país de origem, no qual você deverá considerar os custos extras como passagem aérea, hospedagem, entre outros. Nesse caso, o tempo diminui consideravelmente.
Como tirar a sua cidadania europeia
Agora que você entendeu um pouco mais sobre como tirar a cidadania europeia, que tal buscar um profissional que entende do ramo e pode ajudar você na busca por documentação.
Somente com pessoas que entendem bem no assunto é possível ter certeza se você tem direito a algum tipo de cidadania da Europa, como italiana ou portuguesa, além de entender como o processo pode acontecer.
A Cidadania4U é uma empresa sólida e de sucesso, tendo aprovação 100% nos processos via judicial, com suporte online rápido e processo super seguro.
Entenda melhor como funciona e entre em contato hoje mesmo pelo site do Cidadania 4U.
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