E-scooter na Irlanda: país terá regulação para patinetes elétricas em 2023

A autorização para uso de patinetes elétricas, ou e-scoolter, na Irlanda é praticamente uma novela. Apesar de ser comum vermos pessoas pilotando este tipo de transporte em ruas de Dublin, por exemplo, ainda é proibido trafegar com elas no país, mesmo que em faixas destinadas a bicicletas.

No ano passado, o Ministério dos Transportes da Irlanda anunciou um novo passo para a regulamentação desses veículos automotores, lançando um projeto de lei que especifica o tipo de transporte e regulamenta seu uso. Mas está tudo ainda no papel.

Agora, as e-scooters já tem data para ser regulamentada, ou pelo menos um ano: 2023. Isso se a lei for aprovada.

Isso é o que promete o National Sustainable Mobility Policy — Action Plan 2022-2025, plano nacional de mobilidade sustentável, lançado nesta quinta-feira, 7 de abril.

Quando a e-scooter será autorizada na Irlanda?

Projeto de lei prevê a liberação do uso de e-scooter na Irlanda. Foto: Ranurte/Unsplash

Segundo o National Sustainable Mobility Policy, a legislação sobre a e-scooter na Irlanda deverá ser levada à votação ainda em 2022.

Sendo aprovada, a lei vai regulamentar o uso seguro da e-scooter, requisitos mínimos e outras regulações. Mas isso, de acordo com o programa, em 2023, sem especificar o mês.

Como deverá ser a regulação da e-scooter na Irlanda?

Eamon Ryan, ministro dos Trasportes, anunciou em fevereiro de 2021 a aprovação da “draft legislation”, ou como chamamos no Brasil, um projeto de lei, que vai regulamentar a e-scooter e a e-bike (bicicleta elétrica).

Com a decisão, o governo poderá introduzir os regulamentos apropriados para estes tipos de veículos, algo que está sendo discutido há bastante tempo.

De acordo com o release para a imprensa, o ministro está propondo a criação de uma nova categoria de veículos que será conhecida como PPTs (Powered Personal Transporters — transportadores pessoais motorizados) e incluirá a e-scooter e dispositivos semelhantes.

Isso permitirá que usuários possam trafegar com seus e-scooters desde que cumpram padrões de segurança. Não serão exigidos impostos, seguros e carteira de habilitação.

Leia também: 9 países europeus onde as scooters são permitidas

E-bikes também devem ser regularizadas

E-bikes também estão no projeto de lei de regulamentação da e-scooter na Iranda. Foto: Andrew Gook on Unsplash

Já as ebikes não serão classificadas como “veículos com propulsão mecânica”, mas serão usados padrões da UE como um ponto de referência, tratadas principalmente da mesma forma que as bicicletas pedaladas. Já os modelos mais potentes serão tratados como “ciclomotores leves”.

Ryan disse que as disposições do novo projeto de lei permitirão o uso de e-scooter na Irlanda de “maneira segura”.

“As e-scooters se tornaram uma forma cada vez mais popular de mobilidade pessoal em um curto período de tempo. No entanto, esses dispositivos não são legais sob a lei de trânsito rodoviária irlandesa atual ”, disse ele.

Para que as novas medidas entrem em vigor, o ministro dos Transportes pretende fazer uma revisão da legislação. As regras sobre exatamente onde e como os e-scooters podem ser usados serão incluídas na Lei de Tráfego Rodoviário.

Ou seja, ainda não está permitido trafegar nas ruas da Irlanda com uma e-scooter.

Companhias como Zipp Mobility e Bleeper, Voi e Lime já estão de olho na legislação para implementar o aluguel de e-scooters na Irlanda.

Como funciona hoje a regulamentação das e-scooters na Irlanda?

Powered personal transporters (PPTs) — transportadores pessoais movidos a energia — é o termo usado pelo Departamento de Transportes para denotar e-scooters movidos a bateria na Irlanda.

Atualmente, as e-scooters são legalmente classificadas como “veículos de propulsão mecânica”, categorizados de maneira semelhante às motocicletas. Usar um legalmente requer uma carteira de motorista, imposto automóvel e seguro, que não existe no momento para este tipo de dispostivo no país.