Cidadania italiana: como iniciar o processo?

Cidadania italiana: como iniciar o processo?

Karina Moura

1 semana atrás

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No Brasil, existem milhões de descendentes de imigrantes que têm o direito à cidadania italiana. Depois de Portugal, a Itália é o segundo país europeu com mais concessões de cidadania europeia para brasileiros. A ligação histórica é o principal motivo para solicitação e também por não ter limite de geração para o pedido, mas nem sempre foi assim.

É importante lembrar que mães italianas não podiam passar a cidadania para seus filhos. Porém, isso mudou em 1° de janeiro de 1948, e após essa data os filhos passaram a ter direito a requerer a cidadania italiana.

Ficou interessado em saber mais? O edublin preparou este artigo para explicar com detalhes quem tem direito, como funciona o processo e outras informações para você tirar suas dúvidas.

Confira!

Leia também: Tudo o que você precisa saber sobre cidadania europeia

Quem tem direito à cidadania italiana?

Quem pode tirar cidadania italiana?

Cidadania italiana baseia-se no princípio do direito por sangue (jus sanguinis), por isso, a árvore genealógica é importante no processo. Foto: Mykhailo Polenok | Dreamstime.com

De acordo com o site do Consulado Geral da Itália no Brasil, a cidadania italiana baseia-se no princípio do direito por sangue (jus sanguinis). Por isso, todo cidadão que for descendente de italiano tem direito à cidadania – com exceção dos filhos de mulheres italianas nascidos antes de 1948, que podem tentar o direito por meio de um processo judicial. Se a ascendência for por relação paterna, não há limitações.

Tipos de cidadania italiana

Além dos descendentes, é possível solicitar a cidadania italiana por casamento, tempo de residência em território italiano, por idade menor, nascimento (ius solis), por méritos e leis especiais.

Cidadania italiana por descendência

Todo cidadão que for descendente de italiano tem direito à cidadania italiana, mesmo para aqueles que não tenham nascido na Itália. O ascendente pode ser o pai, avô, bisavô ou até mesmo tataravô já que não possui limite de gerações.

Porém, é necessário reunir a documentação de todos eles para dar entrada na dupla cidadania.

Cidadania italiana por casamento

A legislação italiana só permite o casamento civil inclusive do mesmo sexo. Existem duas formas de se obter o documento italiano através do casamento, uma por cidadania e outra por naturalização:

  • Por cidadania, quando o marido italiano transmite para sua esposa, caso o casamento tenha ocorrido até 1983. Nessa situação, somente o marido transmite a cidadania para sua esposa;
  • Por naturalização, onde o cônjuge pode se naturalizar italiano quando se casar com um italiano (a). Hoje, essa situação é a mais comum.
  • No último caso, morando na Itália, o casal precisa estar casado por pelo menos dois anos. Se o casal não reside na Itália, o prazo é três anos para a finalização do processo, a contar da data da realização do casamento. Esses períodos podem ser reduzidos se tiverem filhos de sangue ou adotados. Também é exigido o conhecimento da língua italiana pelo cônjuge.

Cidadania italiana por residência

Para solicitar a naturalização italiana por tempo de residência, o estrangeiro deverá ter residido legalmente e ininterruptamente em território italiano por pelo menos dez anos. O número de anos pode ser reduzido em alguns casos específicos, como por exemplo:

  • 5 anos de residência legal na Itália para quem foi adotado por cidadão italiano quando já era maior de idade, para apátridas (sem nacionalidade), refugiados políticos e para os filhos maiores de idade de genitor naturalizado italiano;
  • 4 anos de residência legal na Itália para cidadãos provenientes de Comunidades Europeias;
  • 3 anos de residência legal para os descendentes de cidadãos italianos por nascimento (até segundo grau – avós) e para os nascidos na Itália.

O processo só pode ser iniciado após o prazo estabelecido por lei (art. 9 da Lei n. 91/1992). Além disso, existem outros requisitos para a aquisição da cidadania italiana por residência como ter renda suficiente, ausência de antecedentes penais, ter conhecimento da língua italiana e renúncia à cidadania de origem (se for prevista).

Cidadania italiana por menor de idade

Esse direito é adquirido por ato acontecido em sua menor idade como a adoção, a naturalização dos pais como italianos ou o reconhecimento ou declaração judicial de filiação.

Cidadania italiana de nascimento no território italiano (ius solis)

Tem direito a cidadania italiana quem nasce em território italiano, desde que um dos pais tenha nacionalidade italiana. Caso os pais sejam desconhecidos ou apátridas (sem nacionalidade) e não puderem transmitir sua nacionalidade para a criança, ela será reconhecida como cidadã italiana.

Cidadania italiana por méritos e leis especiais

Reconhecimento da cidadania italiana através de méritos pelo Presidente da República por requisição de órgãos, para quem prestou algum serviço importante para o estado, entre outros. E cidadania italiana concedida por leis especiais, como Beneficiários do Tratado de Paris, residentes no império Austro-Húngaro e seus descendentes, entre outros.

Como tirar a cidadania italiana?

Tirar a cidadania italiana requer tempo e determinação. Foto: Alex Vasey / Unsplash

Para tirar a cidadania italiana no Brasil, primeiro, você deve procurar os consulados da Itália no país, que ficam no Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Brasília e Belo Horizonte. Acesse o site do consulado italiano para conferir os endereços e contatos.

Em seguida, protocole o requerimento da cidadania e entre na fila de espera. Depois chegou a hora de começar a organizar toda a documentação para o requerimento da cidadania italiana via consular, que são:

  • Certidões civis brasileiras (nascimento, casamento e óbito);
  • Certidão de nascimento do italiano;
  • Certidão Negativa de Naturalização (CNN);
  • Certidão de óbito (quando o antepassado já morreu);
  • Requerimento ao consulado acompanhado de uma relação de requerentes e árvore genealógica;

Agora, para dar entrada na dupla cidadania na Itália, sem os documentos do seu antepassado não é possível iniciar o processo. É necessário obter a certidão de nascimento original (estratto dell´atto di nascità), emitida pelo Ufficio di Stato Civile.

Quanto custa o processo de cidadania italiana e quanto tempo leva?

Até que geração pode aplicar para a cidadania italiana? © Scyther5 | Dreamstime.com

Cidadania italiana pode custar cerca de R$ 10 mil se for tirada no Brasil. Valores, no entanto, podem mudar. Foto: Scyther5 | Dreamstime.com

No Brasil, a cidadania italiana custa em média R$ 10 mil para preparação dos documentos e montagem do processo. Agora na Itália, ele pode custar cerca de R$ 40 mil, levando em consideração toda a documentação e custos com a viagem.

A grande vantagem de fazer na Itália é o tempo para ser deferido. O processo é realizado por um Comune e, antes de viajar, escolha um local para residir e certifique-se que ele está apto para o registro de residência.

Depois é necessário entrar em contato com o Stato Civile para comunicar a pretensão de iniciar o processo na cidade desejada, além de solicitar um pré análise da documentação traduzida e apostilada. A cidadania leva em média 6 meses para sair e, neste caso, o requerente deverá permanecer no país durante todo o processo, caso ele opte por fazê-lo sozinho sem assessoria jurídica.

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Já os brasileiros que optam pela solicitação via consultar precisam ser pacientes. Geralmente, a convocação consular para apresentação da documentação pode levar de 6 a 12 anos. Porém, o período de espera não deve exceder o prazo de dois anos.

Sendo assim, é possível fazer o processo judicial contra a fila que reduz o tempo de espera. Depois de apresentar os documentos para cidadania italiana, o consulado tem até 730 dias para apresentar seu parecer.

Quando você está com a cidadania italiana em mãos, chegou a hora te tirar seu passaporte vermelho! Neste artigo, “Tirando o passaporte europeu”, explicamos com mais detalhes como é feito todo o processo.

Brasileiros relatam como foi o processo de reconhecimento

Breno Imenez no Coliseu em Roma. Foto: Arquivo Pessoal

Breno Imenez, no Coliseu em Roma, durante seu processo de tirar a cidadania italiana. Foto: Arquivo Pessoal

Breno Imenez, 29 anos, é Engenheiro de Produção e adquiriu a cidadania italiana recentemente. Em sua família, 4 trisavós eram italianos e foi a partir deles que se iniciou todo o processo, que só foi relativamente facilitado porque um primo possuía a certidão de nascimento de um desses quatro.

Em entrevista concedida ao edublin, Breno destaca que “há duas formas de se obter a cidadania: uma é fazer o processo através do Consulado da Itália no Brasil; nesse caso, os custos são apenas de requerimento e traduções das certidões, por volta de 3 mil reais. Entretanto, leva-se, em média, 10 anos para se obter a cidadania. A outra forma é realizar o processo na Itália, mas nesse caso você precisará residir no país por um certo período, o que encarece.”

Algumas empresas de assessoria até se responsabilizam pela residência na Itália, mas este serviço poderá custar em torno de 7 mil reais. Todavia, vale lembrar que mesmo no caso de optar por dar entrada no processo na Itália, a legalização dos documentos deve ser feita ainda no Brasil.

Ele contratou uma assessoria especializada no assunto e optou pela segunda forma, já que levaria menos tempo. Considerando o início da tramitação até a aquisição da cidadania, Breno conta que decorreram apenas 5 meses, mas lembra que isso teve um custo de, aproximadamente, 13 mil reais.

Leia também: Como tirar cidadania europeia: conheça as diferenças entre países

É importante observar que os prazos para a aquisição da cidadania italiana variam, tanto quando solicitadas no Brasil quanto na Itália, de modo que torna-se impossível prever o tempo exato de cada de processo, restando apenas a especulação de prazos mínimos por parte de algumas empresas de assessoria com relação ao prazo para o reconhecimento da cidadania italiana no Brasil.

O processo poderá ser mais ou menos demorado em função da documentação que você apresentar. Se você não tiver nenhuma documentação, poderá levar muito mais de dez anos para finalmente obter a cidadania, pois terá que correr atrás de todas as certidões, traduzi-las, e isso tudo leva tempo.

A dica que Imenez deixa para os brasileiros que quiserem solicitar a cidadania italiana é que “contratem um assessor brasileiro que resida na Itália e tenha algumas boas referências, pois isso irá reduzir os custos de 18 mil para, aproximadamente, 13 mil reais”, que foi o que ele pagou. Ele também aconselha que “peçam para o assessor detalhar todas as etapas do processo no papel, pois isso reduzirá as chances de ‘surpresas’, visto que o processo não é tão trivial”.

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Experiência de processo de cidadania italiana feito no Brasil

Sempre importante encontrar conterrâneos que já passaram pelo processo de cidadania para tirar dúvidas. © Citalliance | Dreamstime.com

Sempre importante encontrar conterrâneos que já passaram pelo processo de cidadania para tirar dúvidas. Foto: Citalliance | Dreamstime.com

Ricardo Martins, 24 anos, Designer Gráfico e autor do blog Livin’ la Vida Rick, fez todo o processo no Brasil, antes mesmo de embarcar rumo à Irlanda. Assim como Breno, ele também contou com a ajuda de um profissional especializado no assunto, mas com a sorte de o profissional ser seu primo, o que o isentou dos custos.

Ricardo conta que o seu único trabalho foi tirar umas certidões já no final do processo. Embora sua avó fosse italiana, a origem de todo o processo se deu nos bisavós, pois ela havia ido para o Brasil ainda bebê e o seu registro acabou sendo feito no Brasil, e não na Itália, país de seu nascimento.

Ele conta que o processo durou dez anos, de 2003 a 2013, e que isso se deu pelo fato de ele ser registrado no Consulado da Itália em São Paulo. Ele observa que se você é registrado em um Consulado, não pode utilizar outro no qual a demanda por cidadania seja menor.

A dica que o nosso segundo entrevistado deixa é que comece o processo o quanto antes, pois segundo ele, a cidadania europeia é um grande presente.

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“Facilita a vida na Europa 100%, pois nos dá todos os direitos que um cidadão europeu tem; não precisa comprovar visto, finanças nem nada. Aconselho a quem puder entrar pela Itália que o faça, pois pelo Brasil demora muito. Se não der pela Itália, entre pelo Brasil, pois é de graça e, apesar de demorar, uma hora sai. Pode vir muito tarde pra você, caso tenha que esperar 10 anos e esteja nos seus 20 e tantos anos, mas será ótimo para os seus filhos no futuro”, afirma.

Próximo passo para tirar sua cidadania

Ebook do edublin traz informações importantes sobre cidadania italiana e de outras partes da Europa. Imagem: reprodução

Você agora já sabe mais detalhes sobre como iniciar o processo da cidadania italiana. Porém, existe muito mais conteúdo sobre o assunto. Você pode conseguir mais informações no ebook Passaporte Europeu para Brasileiros, lançado pelo edublin

Entenda melhor como morar, estudar, trabalhar e obter diversos benefícios no exterior com uma dupla nacionalidade europeia.

Foto de capa: Francesca Tirico / Unsplash

Aconselhamos que consultem os órgãos competentes para informações mais detalhadas e precisas para casos concretos, pois buscamos focar em casos recorrentes de requerimento de cidadania italiana a fim de atender ao maior número de dúvidas possível.

* As informações foram consultadas junto aos órgãos legalmente competentes.

Perguntas e respostas sobre cidadania italiana

Quem tem direito à cidadania italiana?

Tem direito à cidadania italiana toda pessoa que for descendente de italiano – com exceção dos filhos de mulheres italianas nascidos antes de 1948, que podem tentar o direito por meio de um processo judicial. Se a ascendência for por relação paterna, não há limitações. Além dos descendentes, é possível solicitar a cidadania italiana por casamento, tempo de residência em território italiano, por idade menor, nascimento (ius solis), por méritos e leis especiais.

Qual o custo para tirar a cidadania italiana?

Tirara a cidadania italiana estando no Brasil custa cerca de R$ 10 mil, sem contar serviços com advogados e cartórios. No entanto, pode demorar cerca de dez anos para que o documento fique pronto. Quem decide morar na Itália e entrar com o processo do país pode tirar a cidadania de forma mais rápida, mas vai arcar com custos maiores em euro da vida no país.

Quais as maneiras de conseguir cidadania italiana?

Os tipos de cidadania italiana são:
Cidadania italiana por descendência
Cidadania italiana por casamento
Cidadania italiana por residência
Cidadania italiana por menor de idade
Cidadania italiana de nascimento no território italiano (ius solis)
Cidadania italiana por méritos e leis especiais

Qual o primeiro passo para tirar a cidadania italiana?

O primeiro passo para dar entrada na dupla cidadania na Itália é ter os documentos do seu antepassado. Sem eles, não é possível iniciar o processo. É necessário obter a certidão de nascimento original (estratto dell´atto di nascità), emitida pelo Ufficio di Stato Civile. Depois, você deve procurar os consulados da Itália, que ficam no Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Brasília e Belo Horizonte.

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Karina Moura, Formada em Jornalismo e Relações Internacionais. Produtora de conteúdo digital e consultora de comunicação e marketing, atuou por muito tempo em projetos B2B, com atendimento e relacionamento ao cliente. Apaixonada por pessoas e causas que promovam a troca de experiências entre elas, hoje se prepara para o seu primeiro intercâmbio em Dublin, na Irlanda.

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