Após mudança de regras de aluguel na Irlanda, grupo convoca protesto em Dublin

A crise habitacional na Irlanda segue se agravando e, em resposta, movimentos sociais, sindicatos e associações de inquilinos voltam às ruas neste sábado, 5 de julho, em uma grande manifestação em Dublin.

O protesto, organizado pela Community Action Tenants Union (CATU), começa às 13h no Garden of Remembrance e faz parte de uma mobilização que ocorre em diversas partes da ilha.

O ato denuncia o aumento vertiginoso dos aluguéis, o crescimento nas ordens de despejo e a insegurança que atinge milhares de pessoas — incluindo trabalhadores, estudantes e famílias inteiras.

A CATU está incentivando todos os moradores da Irlanda, especialmente os que enfrentam dificuldades com aluguel ou moradia instável, a participar da manifestação. Quem vive fora de Dublin pode acompanhar os canais oficiais da organização para informações sobre ônibus saindo de outras cidades.

Além da presença no protesto, os organizadores sugerem que os apoiadores ajudem a compartilhar os materiais de divulgação — disponíveis nas redes sociais da CATU — e mobilizem suas comunidades por meio de grupos de WhatsApp, redes de bairro e espaços de trabalho.

 

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Governo irlandês anuncia novas regras de aluguel e grupos de oposição reagem com críticas e protesto

O Governo irlandês anunciou oficialmente as reformas no setor de aluguéis do país, afirmando que isso estimulará novas habitações e protegerá os inquilinos

No entanto, o anúncio, ocorrido nesta terça-feira, 10 de junho, gerou reação de partidos da oposição, que criticaram duramente as medidas, dizendo que elas vão prejudicar os inquilinos e fomentar ainda mais o aumento no valor do aluguel.

Mudança nas regras foram anunciadas pelo governo irlandês na terça-feira, 10 de junho. Foto: Envato

Principais pontos da reforma:

• Aumentos de aluguel para contratos existentes em todo o país serão limitados à inflação, com um teto de 2%.
• Aluguéis para novos apartamentos iniciados a partir de 10 de junho de 2025 (data da decisão do governo) poderão ser definidos a preços de mercado
• Nesse caso, poderão reajustar aluguéis com base na inflação, mesmo acima dos 2%, como forma de incentivar novas construções
• Os proprietários só poderão redefinir o aluguel para o valor de mercado entre tenências (quando um inquilino sai e outro entra), mas não após um despejo “sem justa causa”.
• A partir de 1º de março de 2026, grandes proprietários (com quatro ou mais imóveis) não poderão despejar inquilinos sem justa causa.
• Proprietários menores poderão despejar o inquilino após um período de seis anos. O proprietário poderá encerrar o contrato em casos como dificuldades pessoais, uso do imóvel por um familiar ou venda/renovação do imóvel.
• A reposição do valor de mercado será permitida ao fim de cada contrato de seis anos, desde que não envolva despejo sem motivo.

Leia também: Aluguel na Irlanda: valor médio supera €2.000 por mês, segundo o Daft.ie

Reações do governo e da oposição

O Ministro da Habitação, James Browne, afirmou que a medida busca atrair novos investimentos para o setor de aluguel, especialmente em apartamentos, aumentando a meta de construção de novas moradias em 50 mil por ano.

O governo pretende apresentar o quanto antes o projeto de lei no parlamento, para que seja aprovado em tempo hábil

Partidos da oposição expressaram forte ceticismo e criticaram duramente o plano.

Mary Lou McDonald, líder do Sinn Féin, alegou que o plano cria uma oportunidade para os proprietários aumentarem os aluguéis e é um “acordo de favor” para fundos de investimento, classificando-o como a “sentença de morte” para as Zonas de Pressão de Aluguel (RPZs).

Ivana Bacik, líder do Labour, criticou a política “vaga e opaca” do governo, questionando as salvaguardas para os inquilinos que poderiam ser despejados.

Grupo de defesa dos locatários, o CATU (Community Action Tenants’ Union Ireland) afirma que as novas regras retiram a proteção dos inquilinos. Eles estão organizando um protesto nacional para acontecer no dia 5 de julho, às 13h, no Garden of Remembrance, em Dublin.

Leia também: Proprietário é condenado a pagar indenização por encerrar contrato de aluguel sob falso pretexto de venda