Certificado digital da Covid-19 na UE: o que é e quando será lançado?

Certificado digital da Covid-19 na UE: o que é e quando será lançado?

Rubinho Vitti

2 semanas atrás

Seguro Viagem

Sabia que é obrigatório ter um seguro viagem para ir pra Europa?

Você já ouviu falar no Certificado Digital que a União Europeia (UE) lançou para reunir informações de cidadãos europeus sobre a situação atual em relação à Covid-19? O bloco europeu já aprovou a proposta e já está colocando a ideia em prática.

O documento (em versão digital e impressa) vai reunir informações do viajante relevantes para a saúde pública durante a pandemia (se foi vacinado, testou negativo para a doença ou está recuperado da Covid-19).

Segundo a comissão da UE, o documento poderá começar a ser usado oficialmente em julho, garantindo o restabelecimento de viagens não essenciais entre estados-membros da UE. Mas algumas nações já estão disponibilizando o cadastro (ver mais abaixo).

No dia 28 de maio, o governo irlandês confirmou que vai utilizar o passaporte para liberar as viagens internacionais entre os estados-membros a partir de julho (leia neste artigo).

Como vai funcionar o Certificado Digital da Covid-19 na UE?

Os certificados incluirão informações como nome, data de nascimento, data de emissão, informações sobre a vacina, teste ou recuperação da doença e código identificador que possa ser escaneado.

O Certificado Digital é uma prova digital de que uma pessoa foi vacinada contra COVID-19, recebeu um resultado de teste negativo para a doença ou, se infectada anteriormente, mostra que ela está recuperada

O Certificado Digital terá um QR code para que as informações sejam armazenadas e será totalmente grátis, seguro e protegido. Ele será válido em toda União Europeia.

Vou poder viajar com o Certificado Digital?

A ideia é justamente permitir que viagens não essenciais sejam feitas entre estados-membros da União Europeia a partir da informações de passageiros sobre sua situação a respeito da Covid-19.

De acordo com o site da UE, o Certificado Digital vai facilitar viagens, comprovando resultados de testes, vacinação, entre outras informações.

“Ao viajar, todos os cidadãos da UE ou nacionais de países terceiros que residam legalmente na UE, titulares de um Certificado Digital, devem ser isentos das restrições à livre circulação da mesma forma que os cidadãos do estado-membro visitado”, ressalta o site da UE.

No entanto, cabe aos estados-membros a responsabilidade de decidir quais restrições podem ser exigidas para os viajantes.

Como me registrar para o Certificado Digital?

O Certificado Digital vem sendo disponibilizado aos poucos aos países da UE ou do Espaço Schengen. Até o momento, o portal do DCC já está ativo em 9 países da UE — que começaram a emitir certificados três semanas antes do prazo oficial para o início (1º de julho).

São eles: Bulgária, República Tcheca, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Espanha, Croácia, Lituânia e Polônia.

Outros muitos já têm toda a tecnologia para implantar o sistema, incluindo a Irlanda, mas ainda não começaram a emitir os certificados. Outros ainda estão em teste.

O Certificado Digital vai funcionar na Irlanda?

A partir do início de de julho, quando o Certificado Digital deve começar a funcionar oficialmente, os países membros da UE terão seis semanas para implementá-lo. O Certificado será utilizado pela Irlanda conforme os planos de reabertura do país, a partir de 19 de julho.

Passageiros que chegam à Irlanda vindos da UE / EEE

  • A partir de 19 de julho, a Irlanda irá operar o Digital Covid Cetificate (DCC) — Certificado Digital da UE — para viagens originadas na União Europeia e Espaço Europeu. Os passageiros que chegam à Irlanda com um DCC não terão que passar pela quarentena.
  • No entanto, os passageiros com um DCC sem o teste PCR ou sem o DCC precisarão provar que fizeram um teste RT-PCR negativo no máximo 72 horas antes da chegada. Crianças com idade entre 7 e 18 anos que não foram vacinadas também devem ter um teste de PCR negativo.
  • Um passageiro que esteve em um país não pertencente à UE / EEE nos 14 dias anteriores à chegada à Irlanda estará sujeito às regras aplicáveis ​​a esse país.
  • Todos os passageiros serão aconselhados a observar as restrições de saúde pública e a se apresentar para teste pós-chegada se desenvolverem sintomas de COVID-19.

Haverá um bloqueio (ou freio) de emergência a países considerados de risco por conta de variantes ou número de casos. E esse freio será acionado quando for necessário.

Segundo o governo, existem dois cenários possíveis para viagens internacionais a partir de 19 de julho:

Cenário 1

Quando a viagem se origina em um país onde fora da UE onde não foi aplicado o bloqueio de emergência:

  • se o passageiro tiver um comprovante de vacinação válido, não será necessário teste ou quarentena;
  • se o passageiro não tiver um comprovante válido de vacinação, ele precisará: (a) apresentar evidência de um resultado de teste de PCR negativo 72 horas antes da chegada ao país, além de quarentena voluntária e testes pós-chegada.

Cenário 2

A viagem se origina em um país ao qual a UE aplicou um bloqueio de emergência.

Se o passageiro tiver um comprovante de vacinação válido, ele precisará:

  • produzir um resultado negativo de um teste de PCR feito no máximo 72 horas antes da chegada;
  • submeter-se à autoquarentena;
  • passar por testes pós-chegada.

Se o passageiro não tiver um comprovante válido de vacinação, ele precisará:

  • produzir evidências de um resultado negativo de um teste de PCR realizado no máximo 72 horas antes da chegada;
  • submeter-se à quarentena obrigatória do hotel;
  • passar por testes pós-chegada.

Mais informações neste link.

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Curiosidades sobre a Irlanda

Rubinho Vitti, Jornalista de Piracicaba, SP, vive em Dublin desde outubro de 2017. Foi editor e repórter nas áreas de cultura e entretenimento. Também é músico, canceriano e apaixonado por arte e cultura pop.

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