Vistos para brasileiros na Irlanda durante a pandemia (atualizada)

Vistos para brasileiros na Irlanda durante a pandemia (atualizada)

Rubinho Vitti

3 semanas atrás

Seguro Viagem

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Desde o dia 27 de janeiro de 2021, cidadãos de países da América do Sul e África do Sul entraram na lista de países em que seus cidadãos não podem entrar na Irlanda sem algum tipo de visto válido. Quem sai do Brasil, por exemplo, precisaria solicitar um visto online antes de embarcar com destino à Irlanda.

No entanto, desde o dia 29 de janeiro, o governo irlandês suspendeu os novos vistos a estrangeiros que não tenham um propósito essencial para entrar no país.

Mas no dia 1º de junho, houve uma atualização no site da imigração irlandesa informando que o país está “aceitando todos os pedidos de visto de longa permanência”. Isso significa que estudantes de inglês já podem aplicar para o visto de estudante se for fechar um pacote de intercâmbio de 25 semanas, que dá direito a oito meses de permanência no país.

Outra atualização recente (20/05/2021), colocou na lista de situações emergenciais a questão da reunificação familiar e para aqueles que conseguirem uma autorização de trabalho na Irlanda (“critical skills”)!

Como surgiram muitas dúvidas a respeito deste assunto, reunimos as principais delas e, utilizando documentos oficiais e o contato com a assessoria de imprensa do Departamento de Justiça e autoridades, esclarecemos neste texto a atual situação de visto para brasileiros na Irlanda durante a pandemia do novo coronavírus.

Além disso, no dia 21 de maio, o E-Dublin entrevistou Eoin Bennis, Cônsul Geral da Irlanda em São Paulo, que esclareceu melhor todos esses pontos. Você pode conferir o vídeo abaixo e trechos da entrevista ao longo do texto (note que alguns trechos do vídeo podem estar desatualizados com as novas informações em 1 de junho).

Posso viajar para a Irlanda como estudante de inglês?

Não. Brasileiros que não têm o IRP (Irish Residence Permit) não poderão entrar na Irlanda sem um visto válido neste momento. Mesmo que sua escola já esteja paga ou você já tenha agendado a viagem, você não poderá entrar agora no país.

Estudantes de inglês não estão na lista de viajantes essenciais. Porém, com a atualização da imigração, no dia 1º de junho, os futuros estudantes de inglês já podem fazer o “preclearance” (a aplicação para o pré-visto). Falamos mais sobre isso abaixo!

Posso viajar para a Irlanda como turista?

Brasileiros precisam aplicar para visto online antes de embarcar para a Irlanda. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Não! Brasileiros que não têm o IRP (Irish Residence Permit) não podem entrar na Irlanda sem um visto válido. No entanto, o plano de reabertura da Irlanda com a flexibilização do lockdown informa que a partir de 19 de julho haverá a retomada de viagens internacionais. Até lá, novas atualizações devem acontecer.

Casos emergenciais serão considerados “caso a caso” pela imigração irlandesa (leia abaixo).

Preciso tirar o visto de estudante online antes de embarcar para a Irlanda?

Sim. Com a atual regra, os brasileiros que pretendem estudar na Irlanda vão precisar aplicar para o visto de estudante online antes de sair do país.

Alunos brasileiros que já estão aprovados em cursos de mestrado e graduação já podem (e devem) aplicar para o visto online. Segundo Eoin Bennis, Cônsul Geral da Irlanda em São Paulo, o visto para estudantes de ensino superior na Irlanda estão sendo aceitos pelo Consulado e Embaixada a Irlanda no Brasil.

“Quando você faz a aplicação para o visto online, seu pedido pode ser enviado para Brasília. Então, se você mora perto de São Paulo, requisite pelo Consulado (de São Paulo). Queremos muito ajudara processar tudo o mais rápido possível”, ressaltou.

Estudantes que vão cursar uma universidade em setembro, segundo Bennis, devem aplicar agora para o “multi-entry visa”. “Isso vai garantir que, mesmo com todos os atrasos na emissão das permissões, você pode ficar pelo menos até 31 de janeiro de 2022 na Irlanda. Isso será o tempo suficiente para você ir ao escritório de imigração e aplicar para o visto correto, Stamp 2.”

Estudantes de inglês também já podem aplicar para o visto, de acordo com a atualização do site do INIS em 1º de junho. O edublin solicitou detalhes desta aplicação e irá atualizar este artigo assim que tiver mais informações.

Como aplicar para um visto online de estudante:

Segundo Eoin Bennis, Cônsul Geral da Irlanda em São Paulo, é preciso enviar a versão impressa da aplicação online para o Consulado da Irlanda em São Paulo ou à Embaixada da Irlanda em Brasília.

“Sua aplicação só fica completa quando a embaixada ou o consulado recebem a cópia impressa, toda a documentação completa, passaporte e outros requisitos. Seu passaporte, sua permissão de residência, todo documento que você entregar, não serão enviados para a Irlanda em nenhum momento, independente da aplicação do visto”, disse, ressaltando que a documentação ficará segura no consulado ou embaixada.

Estudantes de inglês podem aplicar para o visto online?

Sim! Futuros intercambistas de estudos de idioma já podem aplicar para um visto agora, segundo atualização do site do INIS em 1 de junho. 

Porém, o site não especifica diretamente sobre as aplicações de estudantes de inglês. Um exemplo é a carta da escola, que deve ser um dos documentos necessários para anexação no processo. Como as escolas estão fechadas, elas não estão, ainda, autorizadas a emitir esta carta a futuros estudantes de idiomas e podem não fornecer esse documento.

Conforme dissemos acima, o edublin solicitou detalhes desta aplicação para os órgãos competentes e irá atualizar este artigo assim que tiver mais informações.

Como está a situação da comprovação financeira para estudantes brasileiros?

De acordo com informações da assessoria de imprensa do Departamento de Justiça da Irlanda, “estudantes de países com necessidade de visto devem demonstrar que têm acesso a € 7.000 como parte de seu pedido de visto”.

“Desde 27 de janeiro de 2021, isso também se aplica a todos os estudantes do Brasil, incluindo estudantes de terceiro nível (universitários) e de inglês”, disse um porta-voz do departamento ao E-Dublin por e-mail.

“Este é o custo de vida estimado na Irlanda para um aluno durante um ano acadêmico em que o curso é superior a seis meses. Se a duração do curso for inferior a 6 meses, devem ter acesso a € 500 por mês de estadia ou € 3.000, o que for menor”, ressaltou a assessoria.

Ou seja, intercambistas de um país que exige visto para entrar na Irlanda, como é o caso do Brasil no momento, precisam provar que possuem 7.000 euros para se sustentar em seus primeiros meses no país. Essa regra já estava vigente mesmo antes da pandemia (2016) para países que constavam nesta lista (que pode mudar de tempos em tempos).

A regra já está sendo exigida para intercambistas que vêm para a Irlanda para estudar em uma universidade no próximo ano letivo. Agora, com a abertura no dia 1 de junho para o pré-visto para estudantes de inglês, esses também vão precisar oferecer a comprovação financeira de 7.000 se optarem por estudar idiomas em um pacote de intercâmbio superior a seis meses (como é o pacote mais comum de 25 semanas de curso, que dá direito a 8 meses de visto e possibilidade de trabalhar no país).

A comprovação financeira para brasileiros pode voltar como era antes de janeiro de 2021 (3.000 euros) se a Irlanda retirar o Brasil da lista mencionada.

Outras informações estão disponíveis no site da Citizens Information e do INIS, órgão de imigração do Departamento de Justiça irlandês, em textos que informam sobre regras de imigração a estudantes.

Posso aplicar para o visto “Long Stay Visa” se eu conseguir uma autorização para trabalhar na Irlanda (“critical skills”)?

Sim! Desde 20 de maio, o Departamento de Justiça da Irlanda atualizou a lista de categorias de prioridade para a emissão de vistos durante as restrições instauradas por causa da pandemia da Covid-19 (veja a lista completa mais abaixo).

Com a Critical Skills Employment Permit expedida pelo Department of Enterprise, Trade and Employment será possível aplicar para o visto online. As aplicações são avaliadas pelo Consulado e Embaixada da Irlanda no Brasil.

E no caso se o motivo for reunificação familiar?

Sim! Agora, pessoas que provem a necessidade de reunificação familiar poderão aplicar para vistos de acordo com a categoria que se enquadra a família.

Isso significa que o governo irá retomar o processamento de todos os pedidos para vistos de longa permanência (“Long Stay ‘D’ Visa”) para aqueles que querem se estabelecer na Irlanda com membros da família que já residem no país.

O governo aceitará a pré-aplicação de vistos como o “De Facto”, para parceiros de cidadãos irlandeses ou de estrangeiros que possuem visto de trabalho nas chamadas habilidades críticas (“critical skills”).

“Ninguém quer ficar longe da família, principalmente nesse período tão difícil. Então eu posso garantir que o Consulado e a Embaixada (da Irlanda no Brasil) estão conscientes disso e tentando processar essas aplicações para garantir que as pessoas retornem às suas famílias o mais rápido possível”, disse Eoin Bennis, Cônsul da Irlanda em São Paulo.

No entanto, Bennis disse que não é certeza que as aplicações de vistos serão aprovadas. “Você precisa fornecer toda a documentação para que seja aprovado. Tenha certeza de que o motivo para reencontrar sua família é necessário. Se for algo relacionado à saúde e houver uma razão imperativa, esse é um motivo”, ressaltou, exemplificando que documentos médicos, por exemplo, precisam estar anexados ao pedido de visto.

Ele também explicou que os pedidos são individuais, ou seja, avaliados caso a caso. “Muitas coisas precisarão ir e voltar várias vezes. Então eu peço um pouco de compreensão.”

Como aplicar para a reunificação familiar

Existem dois tipos principais de pedidos de visto para situações de reunificação familiar (Join Family visa):

  1. Para membros da família de cidadãos da UE / EEE, eles precisam solicitar um visto de curta duração (Short Stay visa) e, em seguida, uma vez na Irlanda, precisam solicitar um Cartão de Residência (IRP) como membro da família de um cidadão da UE. É possível entender as regras no site da INIS.
  2. Para membros da família de um cidadão irlandês ou membros da família de cidadãos não irlandeses, não pertencentes à UE / EEE, é preciso se inscrever para um Long Stay “Join Family”, visto de reunião familiar de longa duração. Mais informações no site da INIS.

Bennis explicou que “não há dois pedidos de visto ou situações iguais” e isso se aplica também a cada pessoa de grupos familiares que aplicam para a reunificação familiar na Irlanda. “É muito importante que cada requerente avalie a sua própria situação de acordo com os requisitos do INIS para pedidos de visto de adesão à família”, disse.

Ao se inscrever, você deve enviar para a Embaixada ou Consulado da Irlanda no Brasil todos os documentos comprovativos relevantes “Isso é MAIS importante e a razão número um para atrasos no processamento de pedidos de visto”, disse Bennis sobre os erros que acabam acontecendo neste momento da aplicação.

Tenho visto de estudante, mas vai vencer em breve. Posso entrar na Irlanda?

Sim. Brasileiros com vistos válidos podem entrar na Irlanda. A renovação do visto, porém, deve ser feita estando na Irlanda. Se você viajar do Brasil para a Irlanda com o visto vencido, não poderá entrar, mesmo que já tenha dado entrada na renovação online.

Estou na Irlanda sem visto, posso tirar minha primeira via?

Sim! O Escritório de Imigração de Dublin, em Burgh Quay, foi reaberto ao público na segunda-feira, 10 de maio de 2021, como parte do plano de flexibilização do lockdown na Irlanda.

Imigrantes que estavam com seus agendamentos em aberto desde dezembro, quando o escritório fechou na última vez, terão preferência no atendimento. Funcionários do escritório já estão entrando em contato com quem está na fila para o reagendamento o mais rápido possível.

De acordo com o site do INIS (Irish Naturalisation and Immigration Service — serviço de naturalização e imigração da Irlanda), imigrantes que estão na Irlanda e desejam registrar sua permissão pela primeira vez e estão morando na região metropolitana de Dublin podem marcar um horário online a partir desta quinta-feira, 6 de maio.

As inscrições fora da área de Dublin são processadas pelo Garda National Immigration Bureau (GNIB) através da rede da estação Garda que podem ser encontradas neste link.

Estou na Irlanda e meu visto venceu, mas o governo estendeu as permissões de residência no país. Até quando posso ficar?

Desde que a pandemia foi declarada em março de 2020, as permissões de imigração foram automaticamente estendidas em sete ocasiões, mais recentemente até 20 de setembro de 2021. Essas extensões se aplicam a todas as permissões válidas, incluindo estudantes de inglês.

Porém, segundo informações obtidas com um porta-voz do Departamento de Justiça, esses estudantes precisam fazer a renovação de seus vistos e fechar cursos de 25 semanas com escolas de inglês, mesmo que as aulas estejam sendo online.

Mesmo estudantes de língua inglesa que já estão na Irlanda há dois anos e já receberam três permissões “Stamp 2” de oito meses cada, devem se inscrever em outro curso de 25 semanas listado na Interim List of Eligible Programmes (Lista Provisória de Programas Elegíveis — ILEP) e registrar sua permissão para ficar no país. Esta é uma medida excepcional e temporária devido à pandemia Covid-19 e não é uma mudança geral na política.

Se o visto do intercambista tem data para vencer em julho, por exemplo, mesmo comprando 25 semanas de aula pela obrigatoriedade do sistema, ele poderá ficar no país somente até a extensão vigente, ou seja, 20 de setembro. Porém, segundo informaram fontes de agências de intercâmbio, algumas escolas estão fazendo descontos para casos como esses.

Estudantes de inglês que não se matriculam em outro curso durante a extensão não estão aderindo às condições de sua permissão de imigração, o que pode afetar sua permissão de ficar na Irlanda.

Os alunos não pertencentes à European Economic Area (EEA) que se registraram anteriormente nas autoridades de imigração e atualmente residem na área de Dublin, podem renovar sua permissão de imigração online.

As inscrições fora da área de Dublin são processadas pelo Garda National Immigration Bureau através da rede da Garda Station. Os detalhes de contato de todos os escritórios de registro fora de Dublin estão disponíveis online.

Leia também: Conselho pede revisão de termos de extensão de visto para estudantes de inglês na Irlanda

Estou na Irlanda com a extensão de visto temporária. Posso viajar?

As extensão das permissões para permanecer na Irlanda até 20 de setembro (como explicado acima) servem para que o imigrante que não tem como voltar para o país dele ou sinta dificuldade para isso possa permanecer no país.

Ao sair da Irlanda, você não terá um visto válido para poder voltar. Ou seja, se sair neste momento, durante a extensão do visto, você poderá voltar apenas quando a Irlanda voltar a emitir novos vistos.

Estou no Brasil e tenho IRP, posso voltar para a Irlanda?

Sim! Brasileiros que possuem algum tipo de visto (já aprovado e expedido) e o IRP (Irish Residence Permit) têm autorização de voltar à Irlanda.

Eles deverão seguir todas as regras de viagens como embarcar com um teste PCR negativo feito em até 72 horas antes do voo.

Vou precisar fazer quarentena em um hotel ao chegar à Irlanda saindo do Brasil?

Sim! Uma das medidas aprovadas pelo governo irlandês é a quarentena obrigatória em hotéis para quem chega do Brasil e outros países considerados de risco e que constam em uma lista denominada de “categoria 2”.

É preciso reservar 12 noites em um hotel antes mesmo de embarcar. O pagamento deverá ser antecipado e custa € 1.875 por pessoa.

A quarentena obrigatória em hotéis para passageiros que chegarem à Irlanda de países considerados de risco começou na sexta-feira, 26 de março.

Como faço para saber se minha viagem é essencial?

Trabalhadores de serviços em áreas como saúde são considerados essenciais para viagens à Irlanda. Foto: National Cancer Institute/Unsplash

Segundo a INIS, configuram como casos essenciais ou emergenciais que podem solicitar o visto para entrar no país:

  • Lista atualizada de motivos essenciais para vistos na Irlanda durante a pandemia:
  • pessoas que viajam para fins de negócios ou emprego
  • pessoas com autorização de emprego concedida pelo Department of Enterprise, Trade and Employment (“critical skills”)
  • pacientes viajando por razões médicas
  • trabalhadores de transporte ou prestadores de serviços de transporte, incluindo motoristas de veículos de carga que transportam mercadorias para uso no território, bem como aqueles em trânsito
  • alunos, estudantes e estagiários que viajam ao estrangeiro e cidadãos de países terceiros que viajam para efeitos de estudos de terceiro nível (universidades)
  • aplicação para vistos em caso de reunificação familiar
  • pedidos de pré-autorização de visto para “De Facto” para parceiros de cidadão irlandês ou de um titular de permissão de emprego (“critical skills”), entre outros casos
  • pessoas que viajam por motivos familiares ou de negócios essenciais
  • pessoas com direito a fazer uso das disposições da Diretiva de Livre Circulação da UE
  • diplomatas, funcionários de organizações internacionais e pessoas convidadas por organizações internacionais cuja presença física seja necessária para o bom funcionamento dessas organizações, militares e policiais, trabalhadores de ajuda humanitária e pessoal da proteção civil no exercício de suas funções
  • passageiros em trânsito
  • marinheiros
  • jornalistas, no desempenho de suas funções

Quem precisar viajar para “fins essenciais” deve solicitar um visto online e isso será considerado “caso a caso” pelo governo irlandês.

Quando as coisas vão voltar ao normal?

A diminuição no número de internações, mortes e novos casos da Covid-19 tem feito o governo irlandês repensar seu plano de reabertura de forma positiva. Autoridades que formam o poder executivo no país se reuniram durante esta semana para definir como o lockdown na Irlanda será flexibilizado nas próximas semanas.

Hotéis e pensões reabrem na quarta-feira, 2 de junho, incluindo a possibilidade de utilização de áreas internas de bares e restaurantes para clientes, enquanto pubs e restaurantes vão poder abrir apenas suas áreas externas a partir do dia 7 de junho. Leia mais aqui.

A vacina na Irlanda também está cada vez mais avançada. Há informações ainda de que 2,7 milhões já receberam pelo menos a primeira dose da vacina na Irlanda, o que quer dizer 50% dos adultos elegíveis para vacinar.

***

Ficou com mais alguma dúvida? Encaminhe para nós: [email protected].

Foto de capa: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Rubinho Vitti, Jornalista de Piracicaba, SP, vive em Dublin desde outubro de 2017. Foi editor e repórter nas áreas de cultura e entretenimento. Também é músico, canceriano e apaixonado por arte e cultura pop.

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