Vistos para brasileiros na Irlanda durante a pandemia (atualizada)

Vistos para brasileiros na Irlanda durante a pandemia (atualizada)

Rubinho Vitti

3 semanas atrás

Seguro Viagem

Sabia que é obrigatório ter um seguro viagem para ir pra Europa?

As dúvidas sobre como está a situação dos vistos para brasileiros na Irlanda durante a pandemia da Covid-19 são muitas, já que o país tem alterado as regras frequentemente desde março de 2020.

A principal mudança para brasileiros ocorreu em 27 de janeiro de 2021, quando uma ação emergencial da Irlanda colocou países da América do Sul (inclusive o Brasil) e África do Sul na lista de nações em que seus cidadãos não poderiam entrar na Irlanda sem algum tipo de visto válido. Com isso, muitas regras haviam mudado, como a necessidade de aplicação para visto prévio.

Porém, em 15 de junho de 2021, a Irlanda retirou o Brasil e a maioria destes países desta lista.

Agora, quem sai do Brasil, por exemplo, não precisa mais solicitar um visto online antes de embarcar com destino à Irlanda. Mas, ao chegar ao país, o viajante precisa provar que está cumprindo todas as exigências atuais para solicitar um visto já no país e apresentar documentos para que a entrada seja liberada.

Outra mudança ocorreu em 29 de janeiro, quando o governo irlandês suspendeu os novos vistos a estrangeiros que não tenham um propósito essencial para entrar no país. Porém, de acordo com atualizações no site da imigração irlandesa, o país está aceitando vistos de longa permanência em casos específicos como estudantes universitários, permissões de trabalho (“critical skills”) e reunificação familiar.

Ainda não é possível conseguir um visto de estudante para estrangeiros que desejam estudar inglês no país.

A mais recente atualização aconteceu em 19 de julho, com a reabertura da Irlanda para turistas, incluindo brasileiros. Uma série de regras são aplicadas para quem chega ao país de Estados da União Europeia ou Espaço Econômico Europeu e de países estrangeiros. As regras também mudam se o viajante está imunizado contra a covid-19 ou não.

Como surgiram muitas dúvidas a respeito deste assunto, reunimos as principais delas para esclarecemos a atual situação de vistos para brasileiros na Irlanda durante a pandemia do novo coronavírus.

Para isso, utilizando documentos oficiais e o contato com autoridades.

Posso viajar para a Irlanda como estudante de inglês?

Ainda não. Mesmo que sua escola já esteja paga ou você já tenha agendado a viagem, você não poderá entrar agora no país com esse propósito.

Estudantes de inglês não estão na lista de viajantes essenciais e, com as escolas de inglês ainda fechadas ou restritas para estrangeiros, não é possível aplicar para o visto sendo um estudante de idiomas.

No documento A Safe Return to on-site further and higher education and research lançado pelo governo em 15 de junho, existe a previsão da volta das aulas de inglês presenciais para o verão, sem especificar o mês.

“Ensino da língua inglesa e a retomada da atividade de pesquisa ocorrerá nos próximos meses, de acordo com os conselhos de saúde pública prevalecentes. Esta abordagem para retornar ao local durante o período de verão ajudará instituições e provedores a organizar e gerenciar o retorno seguro de um grande número de pessoas no outono.”

Posso viajar para a Irlanda como turista?

Brasileiros não precisam mais aplicar para visto online antes de embarcar para a Irlanda. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sim! Novas regras de viagem para a Irlanda começaram em 19 de julho, mas, apesar da recomendação do governo ser que viagens não essenciais sigam sendo evitadas, turistas podem entrar no país.

Nesta data, o país impôs condições a viajantes vindos de outros países da Europa e fora do continente, além de começar a utilizar o Digital Covid Certificate.

Viagens originadas do Brasil (que está na lista de países de risco), por exemplo, têm regras em cenários onde o passageiro tiver um comprovante de vacinação válido (com vacina aprovada pela UE), não sendo necessário teste ou quarentena. Leia todas as regras neste artigo.

Veja aqui o que o site do INIS diz sobre viagem de brasileiros como turistas.

Preciso tirar o visto de estudante online antes de embarcar para a Irlanda?

Não. Desde 15 de junho de 2021, a Irlanda retirou o Brasil da lista de nações de onde é preciso aplicar para um visto antes mesmo de embarcar para a Irlanda.

Agora, quem sai do Brasil, por exemplo para estudar na Irlanda, não precisa mais solicitar um visto online antes de embarcar. Ao chegar ao país, no entanto, o estudante vai precisar provar que está cumprindo todas as exigências atuais de viagem e apresentar documentos que mostrem quais são as intenções para que a entrada seja liberada.

Alunos brasileiros que vão estudar em uma universidade irlandesa, por exemplo, podem embarcar, portando toda a documentação. Eles vão apresentar essa documentação na imigração do aeroporto irlandês.

Segundo o INIS, “pessoas que não preenchem as condições de entrada ou pessoas que anteriormente estiveram ilegalmente presentes no Estado, ou que de outra forma não cumpriram os requisitos de imigração irlandesa, correm o risco de serem impedidas de entrar no Estado”.

Estudantes de inglês ainda não têm permissão para tirar visto de estudante na Irlanda. Por isso, é preciso aguardar a reabertura completa das escolas de inglês e a confirmação do governo sobre o visto para embarcar.

Como está a situação da comprovação financeira para estudantes brasileiros?

Entre 27 de janeiro e 15 de junho de 2021, quando o Brasil estava na lista de nações em que seus cidadãos não poderiam entrar na Irlanda sem algum tipo de visto válido, o valor de comprovação financeira para estudantes havia mudado de € 3.000 para € 7.000 como parte do pedido de visto.

Desde 15 de junho, no entanto, o Brasil saiu dessa lista e a comprovação financeira voltou a ser de € 3.000 para estudantes matriculados em um programa com duração de mais de seis meses, como é o caso de estudantes de terceiro nível (universitários) e de inglês.

Se a duração do curso for inferior a 6 meses, a comprovação deve ser de € 500 por mês de estadia.

Outras informações estão disponíveis no site da Citizens Information e do INIS, órgão de imigração do Departamento de Justiça irlandês, em textos que informam sobre regras de imigração a estudantes.

Posso aplicar para o visto se eu conseguir uma autorização para trabalhar na Irlanda?

Sim! Desde 20 de maio, o Departamento de Justiça da Irlanda atualizou a lista de categorias de prioridade para a emissão de vistos durante as restrições instauradas por causa da pandemia da Covid-19 (veja a lista completa mais abaixo).

Com a Critical Skills Employment Permit expedida pelo Department of Enterprise, Trade and Employment será possível viajar para a Irlanda e aplicar para o visto no país.

E no caso se o motivo for reunificação familiar?

Sim! Agora, pessoas que provem a necessidade de reunificação familiar poderão entrar na Irlanda para aplicar para vistos de acordo com a categoria que se enquadra a família.

Isso significa que o governo irá retomar o processamento de todos os vistos de longa permanência (“Long Stay ‘D’ Visa”) para aqueles que querem se estabelecer na Irlanda com membros da família que já residem no país.

O governo aceitará vistos como o “De Facto”, para parceiros de cidadãos irlandeses ou de estrangeiros que possuem visto de trabalho nas chamadas habilidades críticas (“critical skills”).

Lembrando que ao entrar na Irlanda, o familiar terá as documentações analisadas pelo oficial da imigração. Os documentos precisam demonstrar as razões para que a viagem seja considerada essencial. O caso de reunificação familiar se encaixa nesse quesito (veja mais abaixo). Indicamos ao leitor acompanhar o perfil Family Union is Essential, no Instagram, que traz notícias atualizadas sobre o tema.

Tenho visto de estudante, mas vai vencer em breve. Posso entrar na Irlanda?

Sim. Brasileiros com vistos válidos podem entrar na Irlanda. A renovação do visto, porém, deve ser feita estando na Irlanda. Se você viajar do Brasil para a Irlanda com o visto vencido, deverá apresentar provas de que poderá aplicar para um visto que está sendo emitido pelo país dependendo da categoria. No caso de vistos de estudantes para alunos de idioma, não há possibilidade de tirar um novo visto no momento.

Estou na Irlanda sem visto, posso tirar minha primeira via?

Sim! O Escritório de Imigração de Dublin, em Burgh Quay, foi reaberto ao público na segunda-feira, 10 de maio de 2021, como parte do plano de flexibilização do lockdown na Irlanda.

Imigrantes que estavam com seus agendamentos em aberto desde dezembro, quando o escritório fechou na última vez, estão tendo preferência no atendimento. Funcionários do escritório já estão entrando em contato com quem está na fila para o reagendamento.

De acordo com o site do INIS (Irish Naturalisation and Immigration Service — serviço de naturalização e imigração da Irlanda), imigrantes que estão na Irlanda e desejam registrar sua permissão pela primeira vez e estão morando na região metropolitana de Dublin já podem marcar um horário online.

As inscrições fora da área de Dublin são processadas pelo Garda National Immigration Bureau (GNIB) através da rede da estação Garda que podem ser encontradas neste link.

Estou na Irlanda e meu visto venceu, mas o governo estendeu as permissões de residência no país. Até quando posso ficar?

Desde que a pandemia foi declarada em março de 2020, as permissões de imigração foram automaticamente estendidas em sete ocasiões, mais recentemente até 20 de setembro de 2021. Essas extensões se aplicam a todas as permissões válidas, incluindo estudantes de inglês.

Porém, segundo informações obtidas com um porta-voz do Departamento de Justiça, esses estudantes precisam fazer a renovação de seus vistos e fechar cursos de 25 semanas com escolas de inglês, mesmo que as aulas estejam sendo online.

Mesmo estudantes de língua inglesa que já estão na Irlanda há dois anos e já receberam três permissões “Stamp 2” de oito meses cada, devem se inscrever em outro curso de 25 semanas listado na Interim List of Eligible Programmes (Lista Provisória de Programas Elegíveis — ILEP) e registrar sua permissão para ficar no país. Esta é uma medida excepcional e temporária devido à pandemia Covid-19 e não é uma mudança geral na política.

Se o visto do intercambista tem data para vencer em julho, por exemplo, mesmo comprando 25 semanas de aula pela obrigatoriedade do sistema, ele poderá ficar no país somente até a extensão vigente, ou seja, 20 de setembro. Porém, segundo informaram fontes de agências de intercâmbio, algumas escolas estão fazendo descontos para casos como esses.

Estudantes de inglês que não se matriculam em outro curso durante a extensão não estão aderindo às condições de sua permissão de imigração, o que pode afetar sua permissão de ficar na Irlanda.

Os alunos não pertencentes à European Economic Area (EEA) que se registraram anteriormente nas autoridades de imigração e atualmente residem na área de Dublin, podem renovar sua permissão de imigração online.

As inscrições fora da área de Dublin são processadas pelo Garda National Immigration Bureau através da rede da Garda Station. Os detalhes de contato de todos os escritórios de registro fora de Dublin estão disponíveis online.

Leia também: Conselho pede revisão de termos de extensão de visto para estudantes de inglês na Irlanda

Estou na Irlanda com a extensão de visto temporária. Posso viajar?

Vai depender do tipo de visto que você tenha. As extensão das permissões para permanecer na Irlanda até 20 de setembro (como explicado acima) servem para que o imigrante que não tem como voltar para o país dele ou sinta dificuldade para isso possa permanecer no país mesmo sem um visto válido.

Ao sair da Irlanda, você não terá um visto válido para poder voltar. Por exemplo, se você é um intercambista estudante de inglês, e seu visto está vencido, se você sair neste momento do país, durante a extensão de permanência, você poderá voltar apenas quando a Irlanda voltar a emitir novos vistos para estudantes de idiomas, o que não está ocorrendo no momento.

Estou no Brasil e tenho IRP, posso voltar para a Irlanda?

Sim! Brasileiros que possuem algum tipo de visto (já aprovado e expedido) e o IRP (Irish Residence Permit) têm autorização de voltar à Irlanda.

Eles deverão seguir todas as regras de viagens.

Vou precisar fazer quarentena em um hotel ao chegar à Irlanda saindo do Brasil?

Depende! Uma das medidas aprovadas pelo governo irlandês é a quarentena obrigatória em hotéis para quem chega de países considerados de risco, mas que não estão imunizados contra a covid-19 ou recuperados da doença nos últimos 180 dias.

Segundo a nova regra, pessoas vacinadas de países que estão na lista de “emergency brake”, no caso do Brasil, não precisarão fazer quarentena em hotéis, mas precisam fazer autoisolamento. Mas pessoas não vacinadas, vindas de países de risco, deverão fazer a quarentena em hotéis.

Leia mais aqui.

Como faço para saber se minha viagem é essencial?

Trabalhadores de serviços em áreas como saúde são considerados essenciais para viagens à Irlanda. Foto: National Cancer Institute/Unsplash

Segundo a INIS, configuram como casos essenciais ou emergenciais que podem solicitar o visto para entrar no país:

  • Lista atualizada de motivos essenciais para vistos na Irlanda durante a pandemia:
  • pessoas que viajam para fins de negócios ou emprego
  • pessoas com autorização de emprego concedida pelo Department of Enterprise, Trade and Employment (“critical skills”)
  • pacientes viajando por razões médicas
  • trabalhadores de transporte ou prestadores de serviços de transporte, incluindo motoristas de veículos de carga que transportam mercadorias para uso no território, bem como aqueles em trânsito
  • alunos, estudantes e estagiários que viajam ao estrangeiro e cidadãos de países terceiros que viajam para efeitos de estudos de terceiro nível (universidades)
  • aplicação para vistos em caso de reunificação familiar
  • pedidos de pré-autorização de visto para “De Facto” para parceiros de cidadão irlandês ou de um titular de permissão de emprego (“critical skills”), entre outros casos
  • pessoas que viajam por motivos familiares ou de negócios essenciais
  • pessoas com direito a fazer uso das disposições da Diretiva de Livre Circulação da UE
  • diplomatas, funcionários de organizações internacionais e pessoas convidadas por organizações internacionais cuja presença física seja necessária para o bom funcionamento dessas organizações, militares e policiais, trabalhadores de ajuda humanitária e pessoal da proteção civil no exercício de suas funções
  • passageiros em trânsito
  • marinheiros
  • jornalistas, no desempenho de suas funções

Quando as coisas vão voltar ao normal?

A diminuição no número de internações, mortes e novos casos da Covid-19 tem feito o governo irlandês repensar seu plano de reabertura de forma positiva.

Autoridades que formam o poder executivo no país se reúnem frequentemente para definir novas regras. Leia mais aqui.

A vacina na Irlanda também está cada vez mais avançada, com mais de 60% dos adultos já vacinados com a primeira dose.

 

***

Ficou com mais alguma dúvida? Encaminhe para nós: [email protected].

Foto de capa: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Tipos de vistos para Portugal: Turismo, trabalho, estudos

Rubinho Vitti, Jornalista de Piracicaba, SP, vive em Dublin desde outubro de 2017. Foi editor e repórter nas áreas de cultura e entretenimento. Também é músico, canceriano e apaixonado por arte e cultura pop.

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